A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado. O …
Saiba Como Solicitar Registro de Pescador Amador Leia mais »
Benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Saiba mais sobre …
O que é? Serviço para pedir: auxílio-doença (mercê por incapacidade temporária) para quem precisa se distanciar do trabalho por motivo de doença ou acidente); prolongamento (prorrogação) do auxílio-doença; perícia domiciliar …
Foi publicado o Decreto nº 11.055, no DOU de 29/04/2022, promovendo novamente alterações na Tábua de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/21, ampliando as reduções …
Novo Decreto altera TIPI para ampliar as reduções do IPI Leia mais »
Um dos fatores que influenciam o rumo da economia no país é a questão política — até mesmo em graduação estadual. Uma vez que 2022 é ano de eleição, você …
Última pesquisa de avaliação para Governo do RJ 2022 Leia mais »
Por meio da Portaria MS nº 913, de 22 de abril de 2022 – DOU Edição Extra de 22/04/2022, o Ministério da Saúde declarou o termo do fechamento da Emergência em Saúde …
Insalubridade LTCAT x CCT o que prevalece? Neste post vamos falar sobre o tema Nº 1046 do STF, que decidirá se o gral de insalubridade determinado em CCT prevalece ainda …
Conforme notícia publicada no Portal da Receita Federalista do Brasil, o Comitê Gestor do Simples Pátrio (CGSN), decidiu hoje (20/04/2022) prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de …
Prazo de adesão ao RELP: Comitê Gestor prorroga prazo Leia mais »
Foi publicada a Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de abril de 2022 – DOU 20/04/2022, que altera a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, para prorrogar …
Foi publicado no Quotidiano Solene da União, Edição-Extra do dia 14/04/2022, o Decreto n° 11.047, de 14 de abril de 2022, com vigência a partir de 01/05/2022, trazendo alterações na Tábua de Incidência do Imposto …
RFB publica novidade TIPI com as reduções do IPI Leia mais »
