Uma vez que funciona o Princípio da Oportunidade?

O Princípio da Oportunidade está definido pelo Pensamento Federalista de Contabilidade (CFC) por meio da Solução CFC nº 750/1993, conforme segue:

“Art. 6º – O Princípio da Oportunidade refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que leste seja feito de inesperado e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

Parágrafo único – Uma vez que resultado da observância do Princípio da Oportunidade:

I – desde que devidamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente subsistir razoável certeza de sua ocorrência;

II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários;

III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da Entidade em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.”

Valia do Princípio da Oportunidade

As demonstrações contábeis são necessárias para gerar informações claras e objetivas, sempre que necessário, aos interessados nos negócios da empresa, uma vez que por exemplo, investidores e futuros investidores, a própria gestão da empresa, além de qualquer interessado em estabelecer a situação patrimonial da empresa, sempre que for necessário.

Podemos referir uma vez que exemplo o Balanço Patrimonial.

Ele é uma verdadeira retrato da empresa, tanto no que se refere aos seus bens e direitos, quanto às obrigações fiscais, trabalhistas, com fornecedores e entre outras.

Neste sentido, a retrato é um registro íntegro e momentâneo de determinada situação, visto que não é verosímil registrar a partir da “foto”, um tanto que aconteceu no pretérito, muito menos o que acontecerá futuramente.

No Balanço, ou em outras demonstrações contábeis, a urgência de representação muito exata ocorre de maneira semelhante, mas é verosímil que, por erros no reconhecimento, um traje contábil que ocorreu no mês um seja reconhecido exclusivamente no mês dois.

Isso nos mostra que os princípios contábeis impactam um no outro, portanto existe a urgência de todos serem cumpridos corretamente.

Relação entre os Princípios Contábeis

O Princípio da Oportunidade, algumas vezes, é confundido  com o da Conhecimento.

Isso ocorre porque ambos  tratam de critérios para reconhecimento do efeito de acontecimentos no patrimônio.

Todavia  eles apresentem conteúdos manifestamente diversos.

Na oportunidade, o objetivo está na inquietação, de forma completa, de todos os fatos ocorridos, relevantes para o patrimônio, não importando se esses fatos aumentam, reduzem ou simplesmente alteram a formato do patrimônio sem modificação de seu tamanho.

E já no  princípio da cultura , tem-se por objetivo a registrar o momento em que os fatos ocorridos aumentam ou reduzem o patrimônio.

Observe muito  que o Princípio da Oportunidade é aplicável a um conjunto grande de fatos enquanto o Princípio da Conhecimento tem seu contextura de ocupação restrito a um subconjunto de fatos.

Vale revelar que o princípio da oportunidade também se refere ao registro de maneira íntegra e tempestiva das variações patrimoniais ocorridas dentro da empresa.

Com os dados contábeis muito estruturados e organizados, a empresa pode ter uma visão ampla e ao mesmo tempo, detalhada, de tudo que está acontecendo, ou seja,  quais são as obrigações, se há qualquer passivo a ser desvelado ou se a empresa está com boa saúde financeira.

E de posse dessa visão ampla, dois aspectos merecem destaque:

Primeiro vista é o do planejamento fiscal.

A partir do momento em que se conhecem detalhadamente as informações contábeis e financeiras da empresa, é verosímil se organizar e não remunerar impostos desnecessários.

Segundo vista é referente à sobrevivência da empresa, uma vez que ter um bom seguimento de lucros e prejuízos, auxilia na melhor tomada de decisões.

Por exemplo, uma empresa que tenha amontoado prejuízos repetidos períodos e não têm nenhuma perspectiva de melhoria, deve tomar decisões para recuperação judicial ou estatuir falência.

Ou ainda, se os lucros são crescentes, tomar decisões no que ser refere a investimentos ou expansão.

Em suma, o princípio da oportunidade dá embasamento para tomadas de decisões mais corretas e diminui as chances da empresa mourejar com problemas em decorrência de informações erradas.

Mourejar com todos os Princípios Contábeis exige um conhecimento técnico específico.

É recomendável para todo empresário que busque o sucesso do seu negócio que  contrate uma boa assessoria contábil. 

Nascente: Facilite