Herdeiros buscam saber um pouco mais sobre a possibilidade de saque do PIS de falecido. Esse verba serve para substanciar o orçamento e remunerar algumas contas em delongado.
De entendimento com dados da Caixa Econômica Federalista, há murado de R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep disponíveis para saque. Muitas pessoas, no entanto, já morreram e seus herdeiros não sabem que podem receber o obséquio.
Verba do PIS parado na Caixa
Por meio da Lei 13.932/2019, a Caixa liberou o saque totalidade dos valores disponíveis nas contas do Programa de Integração Social (PIS). Já o Banco do Brasil fez o mesmo com o saldo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A legislação também determinou a transmigração do patrimônio para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), já que o fundo PIS Pasep foi extinto.
Com isso, as contas individuais podem ser movimentadas em qualquer tempo, desde que isso aconteça até o dia 1º de junho de 2025.
Mais de 10 milhões de pessoas deixaram valores do PIS/PASEP abandonados em suas contas. Logo, o governo criou uma ação para estimular o saque do montante e assim injetar verba na economia.
Sendo assim, a Defensoria Pública da União (DPU) elaborou um ofício solicitando para que a Caixa Econômica Federalista divulgue de forma mais ampla o recta dos cidadãos ao verba do PIS parado nas cotas do banco.
Segundo a Caixa, o valor médio disponível por cotista é de R$2,3 milénio. No entanto, o saldo de cada pessoa varia conforme o tempo de trabalho e o valor do salário.
As cotas do PIS/Pasep consideram os valores que não foram sacados no período de 1971 e 1988.
Quem ainda está vivo acessa os valores facilmente. Mas o que acontece em caso de PIS de falecido? É sobre isso que trataremos nos próximos tópicos.
Quem tem recta ao PIS de falecido?
Os herdeiros podem sacar o PIS de um familiar falecido, desde que o mesmo tenha trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 1988. São aceitos os trabalhadores da iniciativa privada e também servidores públicos.
A lei considera, uma vez que herdeiros legais:
- esposa ou marido, companheira ou companheiro;
- descendentes (filhos, netos e bisnetos);
- ascendentes (pais, avós e bisavós).
Caso o trabalhador falecido não tenha filhos, pais ou um companheiro, o recta aos valores passa para:
- segundo intensidade de parentesco (irmãos);
- terceiro intensidade de parentesco (sobrinhos e primos);
- quarto intensidade de parentesco (sobrinhos-netos e tio-avós).
Uma vez que consultar o PIS de falecido?
A consulta pode ser realizada pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Depois de diminuir e instalar o app no smartphone, siga os passos subalterno:
- Toque na opção “Meus Saques”;
- Vá para o item “Outras situações de saques”;
- Escolha a selecção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”
- Reúna os documentos de entendimento com a solicitação.
Uma vez que sacar as cotas do PIS do trabalhador falecido?
O primeiro passo para sacar o PIS de trabalhador falecido é reunir a documentação para upload no app do FGTS. Logo, o beneficiário legítimo precisa providenciar:
- Documento de identificação do dependente (frente e verso);
- Enunciação de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS ou;
- Alvará judicial, indicando sucessores do trabalhador falecido ou;
- Escritura Pública de Inventário lavrada por tabelião de notas ou;
- Autorização de saque subscrita por todos os sucessores.
Portanto, no caso das cotas do PIS, não é necessário apresentar documentos da pessoa falecida, uma vez que RG e certificado de óbito.
Uma vez que sacar PIS de falecido em outras situações?
Os herdeiros legais possuem o recta de receber o PIS do trabalhador falecido, não unicamente no caso das cotas, mas também em outras situações mais recentes.
O beneficiário legítimo precisa preparar um requerimento administrativo. Outrossim, também deve providenciar alguns documentos de comprovação para apresentar numa obediência da Caixa. São eles:
- Diploma de óbito do participante do PIS falecido ou;
- Enunciação de dependentes habilitados à Pensão por Morte emitida pelo INSS ou;
- Escritura pública de inventário ou;
- Autorização de saque subscrita por todos os sucessores e;
- Documento de identificação do herdeiro legítimo.
Para entender melhor a forma de solicitar o obséquio, veja o vídeo do meato Geovani Santos.
Em caso de dúvidas sobre o ingressão ao app FGTS, ligue para a medial de atendimento. O telefone é 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais localidades).
