TRF4 libera mais de R$291 milhões em RPVs

O valor é talhado às RPVs autuadas no mês de janeiro de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir da próxima semana.

O Tribunal Regional Federalista da 4ª Região (TRF4) informou que liberou mais de R$291.604.693,68 para pagamento em RPVs.

Assim, o valor destina-se às RPVs autuadas no mês de janeiro de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 07 de março de 2023.

Dessa forma, o TRF4 ressalta que, deste montante disponibilizado, muro de R$255.633.351,68 é para o pagamento de matérias previdenciárias.

Ainda, o Tribunal informa que as agências da Caixa e o Banco do Brasil realizarão o pagamento de RPVs tanto das varas federais quanto das varas estaduais no contexto das competências delegadas. Aliás, os segurados devem seguir alguns procedimentos especiais para receber os valores:

“a liberação dos valores realizaram-se preferencialmente mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela segmento, quanto aos valores a ela devidos, do jurisperito, quanto aos honorários advocatícios, ou diretamente na conta do jurisperito, quando levante tiver poderes para receber valores em nome da segmento. Esses procedimentos são exclusivos para os casos de RPVs expedidas por varas federais e juizados especiais federais. Ressalta-se, que os pedidos de transferência bancária devem formalizar-se nos autos do processo judicial que deu origem à RPV, e não na própria RPV.”

Dessa forma, para mais informações sobre as RPVs, basta entrar em contato com a Secretaria de Precatórios do TRF4 pelos telefones: (51) 3213-3470 e (51) 3213-3473. 

Quer sabe mais sobre RPVs e Precatórios? Portanto, assista o vídeo!

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