Às vezes, uma empresa na qual você trabalhou não concedeu um recta ao qual lhe era reservado. Se isso ocorreu até 10 anos antes de iniciar a receber o mercê, uma ação trabalhista é cabível e pode aumentar o valor da sua aposentadoria.
É verdade. Muita gente desconhece e essa solicitação de correção de operação pode ser feita também junto ao INSS
Quando se ganha uma ação trabalhista, ocorre modificação nos valores dos recolhimentos para o INSS, que pode gerar um aumento no valor da aposentadoria.
Entre os motivos nos quais cabe uma ação estão quando o trabalhador tinha recta a horas extras, suplementar noturno, suplementar de insalubridade/periculosidade, comissões, gratificações, equiparação salarial, entre outros direitos trabalhistas que podem modificar o salário.
Quando a empresa é condenada a remunerar os direitos trabalhistas, o juiz determina o recolhimento da imposto previdenciária e isso incide no valor dos recolhimentos junto ao INSS. A consequência é o aumento do valor da aposentadoria.
Uma vez que solicitar a revisão da aposentadoria?
A revisão deste mercê pode ser solicitada administrativamente, junto ao INSS, mediante agendamento pelo telefone 135.
Você deverá levar alguns documentos muito importantes, uma vez que transcrição do processo trabalhista e documentos apresentados ao juiz na ação.
Também é provável agendar a revisão pelo site Meu INSS.
- Clicar em “Agendamentos / Solicitações”
- Clicar em “Novo Requerimento” no quina subordinado.
- Em seguida, escolher a opção “Recurso e Revisão” e depois clicar em “Revisão”.
O INSS tem até 45 dias para indagar o pedido. Se for deferido, o órgão fará a correção e pagará os valores atrasados junto ao mercê mensal. O pagamento é retroativo à data do agendamento da revisão.
Todavia, caso o INSS não faça a revisão do mercê, será necessário ingressar com ação previdenciária na justiça para conseguir aumentar o valor da aposentadoria.
O segurado que desejar revisar sua aposentadoria com base em ação trabalhista, poderá fazer o pedido tanto administrativamente quanto judicialmente. Sugerimos que contrate um legisperito para seguir o caso.
Mesmo nos casos de acordos trabalhistas, ocorre a discriminação das verbas que terão recolhimento previdenciário, o que também permite aumentar do valor do mercê de aposentadoria.
Uma vez que verificar se houve erro de operação?
Você pode estar se indagando uma vez que saber se houve um erro no operação da sua aposentadoria. Há duas formas de ver isso. Em primeiro lugar, analise a epístola de licença e a memória de operação do mercê. Nesses dois documentos, você vai encontrar todas as informações do que foi levado em consideração pelo INSS para conceder o mercê, incluindo os valores
A outra forma de conferência é olhando o Processo Administrativo (PA), pois nele constam todos os detalhes do processo de licença, incluindo documentos solicitados ao segurado.
Para ter ingressão ao seu PA, entre no site Meu INSS ou solicite através do número 135. Caso ache necessário, peça ajuda de um legisperito profissional.
Por: Ana Luzia Rodrigues
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