veja a lista publicada pela Portaria
Lista de afecções e doenças isentas de carência: Por meio da Portaria Interministerial MTPS/MS nº 22, de 31 de agosto de 2022 – DOU de 01.09.2022, o Ministro de Estado do …
publicada
publicada a lei que regulamenta o retorno
Foi publicada no Quotidiano Solene a Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022 – DOU 10/03/2022 que regulamenta o retorno da gestante ao trabalho. A Lei mencionada …
Atualização Publicada Medida Provisória 1.045 de 2021
Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021 – DOU 28/04/2021, para dispor sobre o Obséquio Emergencial com relação ao Programa Emergencial de Manutenção …
Atualização Publicada Medida Provisória 1.045 de 2021 Leia mais »