Termo da Emergência em Saúde Pública
Por meio da Portaria MS nº 913, de 22 de abril de 2022 – DOU Edição Extra de 22/04/2022, o Ministério da Saúde declarou o termo do fechamento da Emergência em Saúde …
Pública
RFB publica novidade TIPI com as reduções do IPI
Foi publicado no Quotidiano Solene da União, Edição-Extra do dia 14/04/2022, o Decreto n° 11.047, de 14 de abril de 2022, com vigência a partir de 01/05/2022, trazendo alterações na Tábua de Incidência do Imposto …
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Confaz publica novidade tábua de CFOP e vigências
Mediante o Ajuste Sinief nº 03, de 07 de abril de 2022, publicado no DOU de 12/04/2022, o Recomendação Vernáculo de Política Fazendária (Confaz) promoveu alterações na relação de CFOP de …
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