veja a lista publicada pela Portaria
Lista de afecções e doenças isentas de carência: Por meio da Portaria Interministerial MTPS/MS nº 22, de 31 de agosto de 2022 – DOU de 01.09.2022, o Ministro de Estado do …
Portaria
Portaria disciplina a emissão do documento
Mediante a Portaria SER nº 36, publicada no DOE SP de 18/05/2022, o governo paulista publicou as regras para emissão da Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e), protótipo 64, …
Portaria prorroga para grupo 4
Foi publicada a Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de abril de 2022 – DOU 20/04/2022, que altera a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, para prorrogar …
Perfil Profissiográfico Previdenciário: Portaria traz novas orientações
Foi publicada a Portaria PRES/INSS Nº 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 – dou 04/02/2022 para dispor que a empresa ou equiparada à empresa deverá preencher o Perfil Profissiográfico …
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Novas Tabelas de INSS e Salário-família: Portaria divulga novas tabelas
Foi publicada a Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, de 17 de janeiro de 2022 – DOU 20/01/2022, contendo as novas tabelas de INSS e Salário-Família a serem utilizadas a …
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Cartão de vacinação da COVID-19: Portaria proíbe justa justificação
A Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, esclarece que a não apresentação de cartão de vacinação …
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