GIA – mudança no prazo de entrega. Com a publicação da Portaria SRE n° 20, de 16 de março de 2023 , o governo paulista promoveu mudança no Dentro IV …
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Foi publicada a Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021 – DOU 28/04/2021, para dispor sobre as medidas emergenciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de …
Pandemia: Medidas emergenciais: MP dispõe medidas provisórias Leia mais »
