Prazo de recolhimento do FGTS Trabalhadores: A Medida Provisória nº 1.107 de 2022 foi convertida na Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022 – DOU 25/08/2022, e trouxe …
MP convertida em Lei altera prazo de recolhimento Leia mais »
Prazo de recolhimento do IRPF Domésticos: Com a conversão da Medida Provisória nº 1.107 de 2022 na Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022 – DOU 25/08/2022, houve …
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Foi publicado o Decreto nº 11.055, no DOU de 29/04/2022, promovendo novamente alterações na Tábua de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/21, ampliando as reduções …
Novo Decreto altera TIPI para ampliar as reduções do IPI Leia mais »
Prazo de recolhimento Segurado Privativo: foi publicada a Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de 2022 – DOU – Edição Extra 28.03.2022, que trouxe alterações na Lei nº 8.212, …
Prazo de recolhimento Segurado Privativo: MP altera Lei 8.212 Leia mais »
O Comitê para Gestão da Rede Vernáculo para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), publicou a Solução CGSIM Nº 68, de 23 de março …
Legalização de Empresas – Comitê altera concepção e Inova Simples Leia mais »
A Receita Federalista do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.059, de 10 de dezembro de 2021 – DOU 13/12/2021, alterou o cláusula 198 da Instrução Normativa RFB …
Saiba mais sobre a Modificação trazida pela Instrução Normativa RFB nº 2.059 Leia mais »
O Comitê Gestor do Simples Pátrio (CGSN) publicou no Quotidiano Solene da União de 01/09/2021, a Solução CGSN nº 160 de 2021 que trouxe várias alterações relativas às normas do …
