O autônomo não trabalha com carteira assinada, ou seja, não tem trabalho formal, seguindo as regras da CLT. Entretanto, autônomo terá recta de se reformar pelo INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social). Neste caso, o próprio trabalhador terá que assumir os encargos previdenciários.
O trabalhador deve contribuir com a Previdência Social para que para ter recta a benefícios no horizonte, aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e pensões variadas.
Uma vez que posso me reformar sendo MEI?
O Microempreendedor Individual (MEI) para ter recta aos benefícios do INSS, deverá remunerar mensalmente uma taxa mensal (DAS). O valor que será pago abrangerá ICMS e ISS, além da taxa social previdenciária (5%) sobre o salário mínimo. Neste caso, sendo mulher, poderá se reformar por idade (62 anos) e os homens (65 anos), para isso terão que contribuir por 15 anos junto ao INSS.
Para o MEI que deseja ter uma aposentadoria superior a um salário mínimo, deverá acrescer uma alíquota mensal de 15% além dos 5% já pagos todo mês. O pagamento poderá ser realizado através de uma Guia Complementar de Recolhimento (Código 1910).
Sendo assim, será realizada uma média salarial de todo o período trabalhado. O tributário receberá 60% mais 2% referente a cada taxa que ultrapasse o mínimo estabelecido por lei.
E o autônomo que não é MEI?
Para quem não é MEI, será necessário cadastrar-se uma vez que tributário individual no Programa de Integração Social (PIS), terá que escolher um tipo de taxa, realizando pagamentos da Guia da Previdência Social (GPS). Será verosímil escolher pela taxa de 11% sobre o salário mínimo. No horizonte poderá narrar com a aposentadoria por idade. Também será verosímil escolher a taxa de 20% sobre o salário mínimo, que dará recta à aposentadoria por Tempo de Tributo.
Para outros estilos de profissionais autônomos, o processo de taxa previdenciária envolve cadastrar-se uma vez que tributário individual no PIS (Programa de Integração Social), escolher o tipo de taxa, e fazer os pagamentos da Guia da Previdência Social (GPS). É verosímil optar por uma taxa de 11% sobre o salário mínimo, o que dá recta à aposentadoria por idade, ou de 20% sobre o salário mínimo, dando recta à aposentadoria por tempo de taxa.
A Reforma da Previdência garantiu ao autônomo o projecto normal (quando terá recta a uma aposentadoria de 60% da média em que trabalhou mais 2% para os anos que contribuiu, os homens 20 anos e as mulheres 15 anos. No entanto, quem escolher o projecto simplificado continuará tendo recta ao mercê no valor de um salário mínimo.
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