O profissional liberal não possui vínculos empregatícios, por isso precisa contribuir com o INSS por conta própria. Ele deve ter uma formação universitária ou técnica para atuar. Podemos sobresair os médicos, advogados, arquitetos, dentistas, jornalistas, entre outros.
De convénio com dados do IBGE (Instituto Brasílio de Geografia e Estatística), o Brasil atingiu um totalidade de 25,2 milhões de profissionais que trabalham por conta própria em 2020 – um número recorde e histórico. São pessoas que atuam de forma autônoma ou liberal, uma vez que uma escolha ao mercado de trabalho formal.
Neste cláusula, você vai entender melhor o que é profissional liberal e uma vez que funciona a tributo com o INSS. Acompanhe!
O que é um profissional liberal?
Muitas pessoas confundem o profissional liberal com o autônomo. Nascente último, trabalha por conta própria e é independente financeiramente. Outrossim, ele não precisa de uma qualificação para trabalhar. Desta maneira, pode-se expor que o profissional liberal pode prestar serviços de natureza técnico-científica, de cunho profissional.
Vale ressaltar que o profissional liberal deve ter vínculos com um parecer de classe uma vez que a OAB, CREA e CRM. Em muitos casos, é preciso ser filiado para poder exercitar a sua profissão. Para tal, é preciso remunerar uma série de taxas. Ele também pode ser pessoa jurídica e ter um CNPJ.
Através da reforma trabalhista, algumas mudanças foram implantadas acerca do trabalho de profissionais liberais. Para o trabalhador que for empregado, ele passou a ter a carteira de trabalho assinada, desde o primeiro dia, salário mensal, um dia de repouso mínimo por semana, 13º salário, FGTS, jornada de trabalho fixa, e muito mais.
Tributos relacionados ao profissional liberal
Os tipos de tributos a serem pagos pelo profissional liberal variam de convénio com a sua dimensão de atuação. Podemos sobresair o profissional sem vínculo empregatício, que terá sua tributação conforme o tipo de trabalho prestado, seja por pessoas físicas ou jurídicas.
Em relação ao profissional que presta serviços para pessoa jurídica, empresas, os tributos são retidos na manadeira. Desse modo, para prestar a enunciação do imposto de renda, ele deve solicitar os dados acerca de seus rendimentos à companhia onde realizou seu trabalho.
No caso de serviços para a pessoa física, o profissional liberal necessita recolher mensalmente os tributos a partir do Carnê-Leão, um programa que faz cálculos sobre tributos e emite um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para ser pago. O IR, PIS, ISS e o INSS também devem ser quitados.
Sobre o profissional liberal que abriu uma empresa, o tipo de tributação irá depender do tamanho de sua companhia, e do regime de tributação optado. Em se tratando de ser um trabalhador com vínculo empregatício, pela CLT, a empresa contratante deverá recolher seus tributos.
Imposto ao INSS
A previdência social considera o profissional liberal uma vez que um tributário individual, ou seja, ele deve prestar contas com o instituto. Dessa maneira, o trabalhador garante vários direitos uma vez que aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença.
No caso de o profissional prestar serviço para uma pessoa jurídica, esta deve fazer a tributo previdenciária, através do desconto em sua folha de pagamento, além do repasse.
O profissional liberal que presta serviço à Pessoa física deve ele próprio fazer o recolhimento do INSS, utilizando o Guia da Previdência Social (GPS). Vale ressaltar que ao remunerar em dia, o trabalhador tem recta a todos os benefícios da previdência que são a aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, restauração profissional, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Aposentadoria do profissional liberal
Em relação à aposentadoria do profissional liberal, ele pode se reformar por idade, por tempo de tributo, ou privativo. Estas características variam conforme o projecto de tributo.
No projecto de tributo simplificado, o profissional liberal varão pode se reformar com 65 anos de idade. No caso de mulheres, 60 anos. O valor da aposentadoria será de um salário mínimo. Há uma carência de 180 meses de tributo, ou seja, 15 anos.
Se formos indagar o projecto normal, o profissional liberal poderá se reformar por tempo de tributo, ao finalizar 35 anos de serviço. Para as mulheres, 30 anos (até 12/11/2019 antes da reforma da previdência).
Neste projecto, o trabalhador também poderá se reformar por idade. Para tal, é preciso ter contribuído por 180 meses, ou seja, por 15 anos. A idade mínima para o varão é de 65 anos e para a mulher, 60 anos. Vale ressaltar que em seguida a reforma da previdência, a idade mínima para a mulher pode aumentar gradativamente seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos.
Podemos observar que os profissionais que optaram pela aposentadoria por tempo de tributo até a data da reforma da previdência, tem obséquio a aposentadoria correspondente a 100% da média relativa aos 80% maiores salários de tributo, a partir do ano de 1994.
Projecto normal 20%
O profissional liberal que contribui com 20% de seus ganhos mensais, em seguida a reforma da previdência, recebe o obséquio relativo a 60% da média de todas as suas contribuições.
Podemos observar, também, que há uma soma de 2% a cada ano, no caso de ultrapassar o período de carência que é de 20 anos para o varão e 15 anos para a mulher. No caso do projecto simplificado, contínua o valor de um salário mínimo de obséquio mensal.
Quanto à aposentadoria privativo, o profissional tem recta quando realiza atividades insalubres. Dessa forma, ele poderá ter seu período de tributo reduzido consideravelmente.
Imposto para o INSS
O profissional liberal possui dois tipos de tributo. No projecto simplificado, o desconto é no valor de 11% do salário mínimo. Nascente projecto vale somente para o trabalhador que realiza serviços para pessoas físicas. Outrossim, ele não tem recta a aposentadoria por tempo de tributo, devendo se reformar por idade.
Para o projecto normal, o profissional realiza uma tributo no valor de 20% de sua remuneração. Não há um valor predeterminado, pois há uma variação de convénio com seus rendimentos mensais.
Nascente projecto dá todos os direitos previdenciários ao trabalhador e possibilita que ele ganhe mais de um salário mínimo ao se reformar. No entanto, o proveito mensal do profissional não deve ultrapassar os R$ 6.433,57.
O profissional tem o recta de contribuir de duas formas para a previdência social, de mês a mês ou a cada trimestre. Normalmente o vencimento para o pagamento é no dia 15 de cada mês.
Peroração
É de extrema preço que o profissional liberal pague as suas contribuições ao INSS. Dessa maneira, ele passa a ter direitos previdenciários garantidos, uma vez que a sua aposentadoria.
É importante ressaltar que se deve observar as regras relativas às contribuições feitas pelo profissional liberal, para evitar eventuais problemas no horizonte. Tenha em mente que se deve buscar conhecê-las para não ser lesado.
O profissional liberal tem deveres e direitos a serem observados. Caso haja alguma confusão, o trabalhador pode inclusive procurar um jurisconsulto e buscar ser ressarcido judicialmente.
O INSS deve orientar seus segurados e conferir o melhor obséquio para o trabalhador, por termo, o profissional liberal é de suma preço para a sociedade.
Para entender melhor uma vez que funciona a aposentadoria para profissional liberal, veja o vídeo do meato da Dra. Luciana Farias.
