O BPC – Obséquio de Prestação Continuada ou porquê é mais sabido, LOAS, é o obséquio que você pode ter recta mesmo caso não tenha contribuído para o INSS.
Nascente obséquio é a escolha que garante o sustento de muitos brasileiros.
Percebemos que as pessoas costumam ter muitas dúvidas sobre oriente obséquio e por isso trazemos oriente texto para ajudar a você solucionar as maiores dúvidas sobre o PBC!
Para tratar sobre oriente tema, vamos abordar os seguintes tópicos:
1 – O que é o BPC?
2 – Quem tem recta ao obséquio?
3 – Fique vigilante às regras para conseguir o obséquio!
4 – Qual é o valor do obséquio?
5 – Uma vez que me cadastrar para receber o obséquio?
6 – Quais os documentos devo apresentar para solicitar o obséquio?
7 – Meu obséquio foi refutado, o que fazer?
Continue a leitura deste item e conheça oriente importante obséquio.
1 – O que é o BPC?
BPC significa Obséquio de Prestação Continuada. Nascente obséquio também é muito sabido porquê LOAS, que significa Lei Orgânica de Assistência Social.
Por oriente obséquio outorgado pelo Governo Federalista a pessoas idosas, supra dos 65 anos de idade e pessoas portadoras de deficiência recebem um salário a titulo de obséquio.
Nascente salário é pago porquê forma de facilitar essas pessoas nos custos para subsistência, porém, para isso elas devem preencher alguns requisitos, que veremos mais adiante.
2 – Quem tem recta ao obséquio?
Para obter oriente obséquio é necessário preencher uma série de requisitos.
Uma vez que oriente obséquio é outorgado sem que a pessoa precise contribuir ao INSS é necessário estabelecer regras que servirão porquê filtros para que unicamente aquelas pessoas que realmente precisam façam uso deste salário.
Os requisitos são:
– A renda familiar deverá ser de no supremo ¼ do salário mínimo vigente;
– Os idosos devem ter, no mínimo 65 anos, independente do sexo;
– Os portadores de deficiência não precisam preencher uma idade mínima, porém é necessário comprovarem que possuem a deficiência há pelo menos 2 anos;
– O solicitante deverá ser brasílio, nato ou naturalizado;
– Quem tiver nacionalidade portuguesa deve provar residência fixa no Brasil para ter recta ao obséquio.
Para solicitar o obséquio estes requisitos devem ser rigorosamente seguidos.
3 – Fique vigilante às regras para conseguir o obséquio!
Vamos conferir algumas regras deste obséquio para que você entenda porquê ele funciona:
– Para obter o obséquio, no caso dos portadores de deficiência, é necessário passar por uma perícia do INSS. Busque, ainda, realizar exames e solicitar os laudos por conta própria para comprovação da enfermidade junto ao INSS;
– Nascente recta também é outorgado para idosos que se encontram em asilos e hospitais;
– É devido o suplementar de 25% quando os beneficiários necessitam de assistência permanente de terceiros;
– Para os portugueses é necessário residência fixa e exclusiva no Brasil;
– O contrato de menor novel pode ser cumulado com o BPC/LOAS, porém o recebimento concomitante destes dois rendimentos podem perseverar unicamente por 2 anos em seguida a assinatura do contrato. Em seguida oriente período, se o contrato de novel continuar o BPC será desabilitado;
– Todas as pessoas que recebem o BPC, quando voltam ao trabalho (com exceção do novel, conforme regra supra), terão o obséquio desassociado;
– Presidiários não possuem recta ao obséquio;
– O traje de alguém da sua família já receber o obséquio não impede que você receba o seu obséquio, desde que respeitadas as regras de renda máxima que citamos no tópico “2 – Quem tem recta ao obséquio?”.
Essas são as regras gerais aplicáveis a oriente obséquio e agora vamos conferir qual é o valor do BPC!
4 – Qual é o valor do obséquio?
O valor do obséquio, independente de quem solicitar, será de um salário mínimo do ano vigente.
Existem casos, porquê dissemos, em que a pessoa necessita do auxílio de um terceiro. Nesses casos, será acrescido ao valor do salário mínimo o percentual de 25% ao valor do obséquio para ajudar nos custos com oriente terceiro.
5 – Uma vez que me cadastrar para receber o obséquio?
Para requerer oriente obséquio é necessário fazer, antes, o cadastro denominado CadÚnico.
Somente com a aprovação deste cadastro você poderá requerer o obséquio de BPC.
Nascente cadastro atesta que você possui baixa renda e quando o cadastro é reconhecido a pessoa passa a ter recta a diversos benefícios oferecidos pelo governo.
Para fazer o CadÚnico é necessário identificar qual é o sítio que faz o Cadastro Único e/ou Bolsa Família na cidade em que reside. Caso você não tenha essa informação poderá entrar em contato com o Núcleo de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade ou procurar online através do endereço: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/.
Na maioria das localidades o próprio CRAS faz o cadastramento das famílias.
Em seguida o cadastro ser reconhecido será verosímil requerer perante o INSS o obséquio do BPC através de agendamento pelo telefone 135 ou solicitação online no portal MEU INSS.
6 – Quais os documentos que devo apresentar para solicitar o obséquio?
Para executar as exigências e obter oriente obséquio você deve provar a sua requisito através de documentos. Vamos conferir quais são os documentos solicitados:
– RG e CPF;
– Documentos pessoais de todos os membros da sua família que moram com você (RG e CPF);
– Prova da perícia médica feita no INSS na qual comprova a deficiência (para os portadores de deficiência);
Estes são os documentos padrão solicitados. Conforme a situação de cada pessoa, outros documentos poderão ser requeridos.
Em caso de dúvidas, busque a orientação de um legista previdenciário, antecipamos que os documentos solicitados dizem reverência sempre a situação de saúde (no caso dos portadores de deficiência) e sobre a renda.
7 – Meu obséquio foi refutado, o que fazer?
Infelizmente é muito universal o INSS negar o obséquio e nem sempre essa decisão está correta.
Mas o que fazer quando isso acontece?
Busque a orientação de um Jurista Previdenciário. O legista analisa a decisão do INSS diante da sua veras e consegue identificar se o INSS deu uma decisão correta ou se injusta.
A decisão injusta ocorre quando você têm o recta e mesmo assim o INSS não concede o obséquio.
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