Em tempos de tantas inovações e de investimentos em empreendedores com novas ideias, um receio muito universal é o de ser copiado.
O pavor é investir em pesquisa, desenvolver um novo resultado e entregá-lo de mão beijada à concorrência.
Desleal, não é mesmo? Por isso, é importante proteger a sua invenção e a forma de fazer isso é patenteá-la.
Apesar de ser um procedimento burocrático e técnico, para realizar o registro, você pode encaminhar o processo de pedido de patente no Instituto Pátrio da Propriedade Industrial (INPI), instituição responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.
A partir deste texto, você poderá entender mais sobre porquê funciona o processo para patentear a sua teoria.
Boa leitura!
Porquê registrar uma patente: Passo a Passo
Mesmo que você opte pela colaboração de uma empresa especializada ou de um jurisconsulto para registrar a sua patente, é importante que você conheça todas as etapas envolvidas no caminho.
São 4 passos:
1. Verifique se o seu resultado pode ser patenteado
Você não vai iniciar um processo que exige bastante envolvimento, sem ter certeza de que o seu resultado pode ser patenteável.
No Brasil, existem dois tipos de patentes: as de invenção e as de padrão de utilidade, ambas reguladas pela Lei de Propriedade Industrial n° 9279/96 (LPI).
A patente de invenção é a que apresenta uma novidade solução para um problema técnico específico, um resultado novo.
Já a de padrão de utilidade é uma novidade forma ou disposição de um objeto de uso prático que acarreta uma melhoria funcional no seu uso ou fabricação.
Porquê exemplos, poderíamos expor que a primeira tesoura foi uma invenção, e a tesoura para canhotos, um padrão de utilidade.
A LPI prevê requisitos básicos para a patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e trabalho industrial.
Pelo critério da novidade, a invenção nunca pode ter sido realizada, executada ou usada anteriormente.
Pelo da atividade inventiva, tem que simbolizar um desenvolvimento suficiente em relação ao estado da técnica anterior a sua realização e, pelo da trabalho industrial, porquê o nome diz, tem que ter aplicabilidade.
Segundo a LPI, não é considerado invenção e nem padrão de utilidade, teorias científicas, métodos matemáticos, princípios ou métodos comerciais, obras literárias, artísticas ou qualquer geração estética, programas de computador, métodos diagnósticos, terapêuticos ou operatórios, entre outros.
Vale a pena checar muito no cláusula 10 da LPI.
Se você passou muito por essa lanço, vamos seguir mais um passo.
2. Descubra se a sua teoria já existe
Apesar de ter checado muito todos os critérios exigidos para registrar uma patente, é recomendável que você verifique se não existe um resultado igual ao que você imaginou com registro já guiado.
Para isso, vale fazer uma procura no site do INPI para ter certeza de que sua teoria é realmente inovadora.
Feito isso, vamos a mais um passo e iniciar, de vestimenta, o processo.
3. Preencha o formulário de pedido de patente
Você está convicto de que tem um novo resultado e é hora de fazer o pedido. Levante é um passo importante e muito múltiplo, por isso, é recomendável que você busque assessoria especializada para evitar, por exemplo, futuras disputas judiciais.
Outrossim, é um processo que deve ser escoltado semanalmente para não perder prazos e percorrer o risco de ter seu pedido arquivado.
Neste pedido, além do requerimento, você terá que apresentar um relatório descritivo a saudação do que deseja patentear, ortografar reivindicações, apresentar os desenhos, se for o caso, e um resumo.
Outrossim, você precisa apresentar o comprovante de pagamento da taxa obrigatória.
4. Acompanhe o processo
Vencido o passo de solicitação do pedido, há outras várias etapas a serem cumpridas, mas que basicamente, vamos invocar de séquito.
É sua responsabilidade estar vigilante a solicitações de outros documentos ou comprovações que podem ocorrer durante o processo de avaliação pelo INPI.
Por isso, é importante acessar o sistema com frequência e consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente.
Quando finalmente o seu pedido for facultado, o INPI dá um prazo de 60 dias para você remunerar a taxa correspondente e solicitar a expedição da carta-patente.
Nela, devem constar o número, o título e a natureza da patente, seu nome (do inventor), qualificação e estância, além do prazo de vigência, relatório descritivo, as reivindicações, os desenhos e os dados relativos à prioridade.
Expedida a missiva, você deverá remunerar uma taxa anual a partir do terceiro ano posteriormente o repositório relativo ao pedido.
Quanto custa registrar uma patente?
O dispêndio do repositório inicial do pedido de registro é bastante atingível e, pelo site do INPI, pode ser de R$ 70,00.
Ao longo do processo, podem ter outras taxas, mas nenhuma delas é elevada, porquê você pode conferir na tábua oferecida pela Instituição.
O maior investimento, provavelmente, será com a empresa especializada ou jurisconsulto que você contratar para seguir o processo, e, apesar de ser mais significativo, é recomendável que você considere esta sugestão.
É um processo demorado e burocrático, será que não vale a pena deixar nas mãos de quem se dedica a isso? Muito, essa é uma resposta que exclusivamente você pode dar.
O importante é registrar a sua patente e prometer os seus direitos.
Além do registro da patente, considere registrar a sua marca. É um passo importante para não ter problemas futuros, principalmente em ambientes virtuais.
Por que registrar uma patente?
Registrar sua invenção por meio de patente é importante para ter seu resultado protegido de cópias e, ainda, contribuir para o desenvolvimento das atividades tecnológicas no Brasil.
Além da patente, você já pensou também na influência de registrar sua empresa? Conte com a Contabilizei para oriente passo também importante.
Neste e-book, mormente elaborado para você que quer montar seu negócio sem custos desnecessários, reunimos informações que vão mudar sua vida!
Por: Vitor Torres, Gestor de Empresas, Empreendedor Endeavor, CEO e fundador da Contabilizei, o primeiro e maior escritório de contabilidade online do país. Vítor lidera a maior inovação da indústria contábil das últimas décadas ao levar a contabilidade de pequenas empresas para o mundo do dedo. Atualmente, Vítor lidera mais de 400 fanáticos em contabilidade que impactam positivamente a vida de mais de 20.000 empresários no país.
Nascente: Contabilizei
Veja o Treta dos Famosos e fique atualizado de notícias dos famosos
