Revisão da vida toda terá julgamento reiniciado

A revisão da vida toda terá julgamento reiniciado no STF. Entenda o que é essa revisão e porquê aconteceu essa reviravolta no julgamento.

Revisão da vida toda – Entenda

A revisão da vida toda procura um novo conta da aposentadoria.

Mas, enfim, no que consiste esse novo conta?

A intenção é incluir no seu período base de conta todos os seus períodos de contribuições feitos ao longo da vida.

Portanto, em seguida essa inclusão, o valor da aposentadoria pode melhorar consideravelmente.

O que acontece é o seguinte, em 1999, o governo instituiu uma novidade lei determinando que os segurados que começassem a fazer sua imposto a partir de 29/11/1999, a renda mensal da aposentadoria seria calculada com base nas 80% maiores contribuições a partir de 07/1994.

O problema é que os segurados que ganhavam bons salários antes de entrar em vigor o projecto real estão prejudicados, pois esse tempo de imposto não entrou no conta de aposentadoria deles.

Por isso, muitas pessoas até hoje entram com a revisão da vida toda, para requerer o conta do obséquio considerando não somente os períodos posteriores a 07/94, mas, também, todo o tempo de imposto do segurado.

A revisão da vida toda terá julgamento reiniciado no STF

Quase finalizando o plenário virtual do STF que julgou a revisão da vida toda, o ministro Nunes Marques apresentou pedido de destaque e impediu a desfecho da discussão sobre o tema.

Portanto, o STF agendará uma novidade taxa, desta vez presencial, para tratar o tema 1.102/STF.

Esse pedido é lícito?

Sim, isso é verosímil e está previsto no art. 4º da solução 642/19/STF. Qualquer ministro pode pedir que determinada questão não seja julgada em envolvente virtual e seja levada para julgamento presencial.

Quando o STF agendar uma novidade sessão de julgamento, os ministros poderão:

• Manter os votos porquê apresentados na sessão virtual;
• Mudar seus votos em alguns pontos;
• Apresentar votos novos;
• Pedir vista para melhor estudo do caso em seu gabinete, o que suspenderia o julgamento, novamente.

Vale lembrar que ainda não há uma novidade taxa agendada para discutir o material, ou seja, atualmente a situação do pedido de revisão da vida toda está indefinido.

Por qual motivo isso foi feito?

Antes de mais zero, quando um ministro faz oriente pedido, a intenção é penetrar espaço para estudo profunda do tema e ampla discussão em plenário.

Mas, podemos interpretar também que pode ter ocorrido uma tentativa de reiniciar o julgamento.

A modificação do colegiado do STF abriu a possibilidade de desdém do voto proferido pelo ministro Marco Aurélio, que agora está emérito.

Isso pode penetrar um precedente inédito dentro do STF, que, entre tantos outros pontos, revela patente instabilidade jurídica e o desrespeito à integridade de suas decisões, de ontem e de hoje.¹

Portanto, agora precisamos esperar a novidade taxa de julgamento do tema para seguir o desenrolar da situação.

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Laura Elisa Fernandes Porto Costa, OAB/MG 172.171, redigiu oriente item.