Revisão da vida toda será julgada na quarta (23/11)

Em seguida decisão da ministra Rosa Weber, na sexta-feira (18/11) a Revisão da vida toda foi incluída na taxa e será julgada na quarta (23/11).

O que é?

A Revisão da vida toda é um pedido feito para que o INSS ligeiro em consideração todos os seus períodos de contribuições feitos ao longo da vida no seu período base de operação da aposentadoria.

Em 1999, instituíram uma novidade lei que determinou que os segurados que começassem contribuir para o INSS a partir de 29/11/1999, o INSS calcularia a renda mensal da aposentadoria com base nas 80% maiores contribuições a partir de 07/1994.

Até aí, tudo simples. Porém, estabeleceram a mesma regra para os segurados que começaram a contribuir antes de 29/11/1999.

Portanto, os segurados que ganhavam bons salários antes de entrar em vigor o projecto real foram prejudicados.

Isso porque o INSS não considerava esse tempo de tributo no operação da aposentadoria.

Por leste motivo muitos aposentados precisam recalcular a aposentadoria para considerar não somente os períodos posteriores a 07/94, mas, também, todo o tempo de tributo do segurado.

Julgamento da Revisão da vida toda ocorrerá na quarta (23/11)

Em seguida o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques a discussão sobre a revisão da vida toda ficou paralizada.

Nesse meio tempo não houve novidades nem situações que gerassem mudança no entendimento sobre o tema.

Dessa forma, o novo julgamento, agora agendado para 23/11/2022 tem fortes indícios de seguir pelo mesmo caminho do julgamento anterior.

Lembrando que no primeiro julgamento, pelo plenário virtual, os 11 ministros da Incisão Superior haviam proferido os seus votos. 6 dos ministros foram favoráveis aos aposentados.