Se você é uma das pessoas que não querem entrar com pedido judicial para pedir a Revisão da Vida Toda, saiba uma vez que funciona e uma vez que está sendo tratada a Revisão Administrativa pelo INSS.
O que é a Revisão da Vida Toda?
Essa revisão diz reverência à mudança que houve no PBC – Período base de tributo.
Período essencial de operação é o espaço de tempo dentro do qual encontramos as contribuições do segurado que o INSS utiliza para encontrar o valor do favor previdenciário.
Depois 29/11/1999 o critério para explorar o PBC mudou passando a tomar uma vez que base unicamente os salários de tributo a partir de de julho de 1994.
Na prática, isso significa que se você tem 10 anos de tributo a partir de julho de 1994 e todo o restante antes dessa data, o INSS, para calcular sua aposentadoria, vai usar somente o valor dos salários que você teve em seguida julho de 1994.
Para muitas pessoas isso foi um prejuízo, pois se os seus melhores salários foram anteriores à julho de 1994 isso não ia refletir na aposentadoria.
A partir daí surgiu uma enxurrada de pedidos de revisão perante o INSS e ações na justiça pedindo que o INSS ao fazer o operação da aposentadoria considere não somente os períodos posteriores à julho de 1994, mas também os anteriores.
Depois de muitos anos em guerra judicial, o STF analisou o tema e a confirmação chegou: A REVISÃO DA VIDA TODA É JUSTA!
Ou seja, as pessoas que perderam verba com leste operação injusto podem requerer esse reparo e o INSS será obrigado a refazer os cálculos da sua aposentadoria.
Quem tem recta à Revisão?
A revisão da vida toda não é para todos os aposentados. Por isso, vamos listar alguns requisitos para que você possa identificar se você é uma dessas pessoas.
- Aposentados do INSS que fizeram contribuições anteriores à 07/1994 e se aposentaram em seguida 29/11/1999;
- Pessoas cujas contribuições maiores ocorreram antes de 07/1994;
- Quem possui poucas contribuições em seguida 1994;
O intuito da revisão é recalcular a aposentadoria para aumentar o favor dos aposentados.
O operação da revisão vai incluir os períodos em que você trabalhou antes de julho de 1994 na sua aposentadoria.
Lembrando que essas são algumas dicas.
A avaliação verdadeira deve ser feita por um Jurisconsulto Previdenciário que poderá determinar com experiência e conhecimento todos os seus direitos.
Diferença entre pedido judicial x administrativo (INSS)
Uma das grandes diferenças entre o processo judicial e o administrativo é que, em regra, no judicial é necessário a presença de resguardo técnica por legista.
Já no processo administrativo, a presença de legista é opcional. Outra diferença relevante é a emprego da coisa julgada. A gestão é secção interessada e julgadora ao mesmo tempo, o que por si só já seria suspeito. Ainda assim, a nossa Constituição Federalista, diz que a lei não excluirá de opinião do poder judiciário lesão ou prenúncio a recta.
Ou seja, somente o processo judicial gera a chamada coisa julgada. Portanto, se o seu pedido é recusado pelo INSS em via administrativa você poderá, sem prejuízo qualquer, pedir o mesmo recta judicialmente.
Revisão da Vida Toda pelo Sistema do INSS vale a pena?
O INSS lançou, no site e aplicativo, uma opção de revisão da vida toda. Todavia, o próprio inss já sinalizou que esse meio não está sendo utilizado uma vez que forma de pedido administrativo.
Portanto, se você é da leva de pessoas que não tem um pedido administrativo nem judicial, e optou por solicitar essa revisão recentemente através dessa opção, pode buscar o pedestal de um legista previdenciário, pois a sua solicitação não foi ensejo.
Outrossim, lembramos que a revisão de um pedido significa que o INSS irá refazer os cálculos.
Logo, supomos que se você peça a revisão e o INSS apure que você está recebendo mais que o devido, nesse caso, ele poderá descer o valor da sua aposentadoria.
Por isso, fazer os cálculos com técnica e precisão é extremamente relevante para esse tipo de solicitação, ainda que em tempo administrativa, pois trata-se de um pedido mais multíplice.
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Terminou a leitura desse post e não sabe o que fazer?
Lembramos que a Revisão da Vida Toda é um tema sério.
Para evitar prejuízos o emérito precisa buscar o pedestal de um Jurisconsulto Previdenciário para realizar os cálculos antes de tomar qualquer providência.
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