Revisão da vida toda APROVADA pelo STF

Revisão da vida toda APROVADA pelo STF, vamos descrever tudo sobre esse julgamento super recente, para você permanecer por dentro dessas dicas de forma atualizada.

O desfecho desse julgamento aconteceu nesta sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, com o voto de Moraes já registrado no plenário virtual.

Confira, neste post, o que é a Revisão da Vida Toda e quais impactos essa decisão do STF pode ter na sua aposentadoria.

O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?

Essa revisão leva em consideração todos os seus períodos de contribuições feitos ao longo da vida no seu período base de operação.

A intenção é que ao reunir todo esse período de tempo o valor da sua aposentadoria possa melhorar, e nós vamos te explicar porquê.

entenda, antes de tudo, porquê calcular o mercê 

O INSS calcula aposentadoria com base nos salários de taxa a partir de julho de 1994. Essa forma é utilizada até mesmo para quem já contribuía antes dessa data.

O operação é feito dessa forma porque nessa data foi instituído o projecto real, logo a moeda passou de cruzeiro para real.

De onde surgiu a revisão da vida toda?

Em 1999, instituíram uma novidade lei determinando que os segurados que começassem a fazer sua taxa a partir de 29/11/1999, o INSS calcularia a renda mensal da aposentadoria com base nas 80% maiores contribuições a partir de 07/1994.

Até aí, tudo manifesto. Porém, ficou estabelecida a mesma regra para os segurados que começaram a contribuir antes de 29/11/1999.

Assim, os segurados que ganhavam bons salários antes de entrar em vigor o projecto real foram prejudicados, pois esse tempo de taxa não foi considerado na aposentadoria deles.

Revisão da Vida Toda

Diante dessa injustiça, surge a revisão da vida toda, para requerer que o mercê seja recalculado, para considerar não somente os períodos posteriores a 07/94, mas, também, todo o tempo de taxa do segurado.

DECISÃO DO STF

Uma vez que mencionamos no tópico anterior, diante de muitas injustiças, os segurados começaram a buscar seus direitos judicialmente.

Em seguida muitas ações, essa questão chegou até o STF que iniciou o julgamento em junho do ano pretérito, todavia, suspenderam a votação em função do pedido de vista de Moraes, que pediu mais tempo para estudar o tema.

Lembrando que nessa idade o Moraes era o único Ministro que ainda não havia votado, e oriente voto era decisivo para prescrever o placar, até logo estava empatado por 5 a 5.

A votação estava da seguinte forma:

  • A FAVOR: O relator, ministro Marco Aurélio, ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski.
  • CONTRA: ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Em desfecho, em seguida muita expectativa dos aposentados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), apresentou voto favorável no julgamento sobre a tese da “revisão da vida toda” dos aposentados pelo INSS.

Portanto, isso significa que as ações na justiça sobre o tema serão, caso oriente seja o único embate, julgadas procedentes.

Outrossim, os aposentados que possuem esse recta e ainda não sabem o que fazer, podem buscar o suporte de um Jurisperito Previdenciário para fazer o operação e averiguar os seus direitos.

Não abra mão dos seus direitos antes de conhecê-los, clique no link aquém e solicite um atendimento com a nossa equipe perito em causas previdenciárias.

Laura Elisa Fernandes Porto Costa, OAB/MG 172.171, redigiu oriente cláusula.

Veja o Treta dos Famosos e fique atualizado de notícias dos famosos

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Rolar para cima