Revisão da vida toda APROVADA pelo STF, vamos descrever tudo sobre esse julgamento super recente, para você permanecer por dentro dessas dicas de forma atualizada.
O desfecho desse julgamento aconteceu nesta sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, com o voto de Moraes já registrado no plenário virtual.
Confira, neste post, o que é a Revisão da Vida Toda e quais impactos essa decisão do STF pode ter na sua aposentadoria.
O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?
Essa revisão leva em consideração todos os seus períodos de contribuições feitos ao longo da vida no seu período base de operação.
A intenção é que ao reunir todo esse período de tempo o valor da sua aposentadoria possa melhorar, e nós vamos te explicar porquê.
entenda, antes de tudo, porquê calcular o mercê
O INSS calcula aposentadoria com base nos salários de taxa a partir de julho de 1994. Essa forma é utilizada até mesmo para quem já contribuía antes dessa data.
O operação é feito dessa forma porque nessa data foi instituído o projecto real, logo a moeda passou de cruzeiro para real.
De onde surgiu a revisão da vida toda?
Em 1999, instituíram uma novidade lei determinando que os segurados que começassem a fazer sua taxa a partir de 29/11/1999, o INSS calcularia a renda mensal da aposentadoria com base nas 80% maiores contribuições a partir de 07/1994.
Até aí, tudo manifesto. Porém, ficou estabelecida a mesma regra para os segurados que começaram a contribuir antes de 29/11/1999.
Assim, os segurados que ganhavam bons salários antes de entrar em vigor o projecto real foram prejudicados, pois esse tempo de taxa não foi considerado na aposentadoria deles.
Revisão da Vida Toda
Diante dessa injustiça, surge a revisão da vida toda, para requerer que o mercê seja recalculado, para considerar não somente os períodos posteriores a 07/94, mas, também, todo o tempo de taxa do segurado.
DECISÃO DO STF
Uma vez que mencionamos no tópico anterior, diante de muitas injustiças, os segurados começaram a buscar seus direitos judicialmente.
Em seguida muitas ações, essa questão chegou até o STF que iniciou o julgamento em junho do ano pretérito, todavia, suspenderam a votação em função do pedido de vista de Moraes, que pediu mais tempo para estudar o tema.
Lembrando que nessa idade o Moraes era o único Ministro que ainda não havia votado, e oriente voto era decisivo para prescrever o placar, até logo estava empatado por 5 a 5.
A votação estava da seguinte forma:
- A FAVOR: O relator, ministro Marco Aurélio, ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski.
- CONTRA: ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Em desfecho, em seguida muita expectativa dos aposentados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), apresentou voto favorável no julgamento sobre a tese da “revisão da vida toda” dos aposentados pelo INSS.
Portanto, isso significa que as ações na justiça sobre o tema serão, caso oriente seja o único embate, julgadas procedentes.
Outrossim, os aposentados que possuem esse recta e ainda não sabem o que fazer, podem buscar o suporte de um Jurisperito Previdenciário para fazer o operação e averiguar os seus direitos.
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Laura Elisa Fernandes Porto Costa, OAB/MG 172.171, redigiu oriente cláusula.
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