Quem recebe pensão por morte pode se reformar?

Uma pergunta muito generalidade entre beneficiários do INSS é: quem recebe pensão por morte pode se reformar? Esta incerteza aumentou, principalmente, depois a reforma da previdência entrar em vigor e fazer algumas alterações na licença de benefícios.

A pensão por morte é um obséquio amparado pelo cláusula 74 da Lei 8.213/91. Assim, quando um segurado falece, seus dependentes não ficam desamparados. Mas, será que o indumentária do pensionista se reformar resulta em perda do recta à pensão?

Já vamos encetar respondendo a incerteza, mas, não saia do texto ainda, leia até o termo para permanecer por dentro de todas as dicas. Elas são importantes para quem vai se reformar, principalmente quem vai dar ingresso na aposentadoria por idade.

Quem recebe pensão por morte pode se reformar? Sim, é provável receber pensão por morte e se reformar. Porque, ambos os benefícios são cumulativos. Mas, o segurado recebe somente um dos benefícios em valor integral, aquele que for mais vantajoso. E somente uma porcentagem do obséquio de menor valor.

Isso é assim porque a reforma da previdência de 2019 alterou as regras para a aposentadoria. E também as regras para a aglomeração de benefícios do INSS, quando isso é provável. 

Continue lendo e saiba mais, fique por dentro desse material tão importante.

Logo, quem recebe pensão por morte pode se reformar?

Sim, o segurado pode receber pensão por morte e se reformar normalmente. Pois, não vai perder a pensão por justificação da aposentadoria, já que ambos os benefícios podem ser acumulados. Situação que já era assim antes da Reforma Previdência e se manteve.

Apesar disso, a reforma alterou algumas regras muito importantes referentes à aglomeração de benefícios previdenciários. Portanto, porquê resultado, não é mais provável receber o valor integral da pensão e da aposentadoria.

O segurado recebe o valor integral do obséquio mais vantajoso, ou seja, aquele de maior valor financeiro. Já do obséquio de menor valor, o segurado recebe um percentual que pode variar de 10% a 100%. Viu só? São muitas alterações não é mesmo.

No próximo tópico explicaremos porquê funciona na prática a aposentadoria para quem recebe pensão por morte.

Uma vez que funciona na prática?

Quem recebe pensão por morte pode se reformar. Mas, na prática, o valor real que o segurado irá receber depende do valor totalidade do obséquio menos vantajoso.

Logo, para que não reste incerteza: o segurado recebe o valor integral do obséquio de maior valor. E do obséquio de menor valor, recebe uma porcentagem dele, que depende do seu valor totalidade, porquê segue:

• Um salário mínimo: recebe 100% do obséquio;
• Entre um a dois salários mínimos: 60% do valor;
• De dois a três salários mínimos: 40% do obséquio;
• Entre três salários mínimos até quatro salários mínimos: recebe 20% do valor;
• Mais do que 4 salários mínimos: 10% do obséquio.

Quem recebe pensão por morte pode se reformar porquê trabalhador rústico?

Sim, a pensão por morte também é cumulativa com a aposentadoria do trabalhador rústico. Lembrando ainda, que a reforma da Previdência não alterou as regras da aposentadoria rústico e das aposentadorias dos segurados especiais.

Portanto, o trabalhador rústico e segurado peculiar podem se reformar pelas mesmas regras vigentes antes da reforma. Ou seja, a idade para aposentadoria se mantém em 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens. Aliás, requer 180 meses de carência, mas não requer tempo de tributo.

Outro ponto importante é que também é provável se reformar e receber pensão por morte em regimes previdenciários diferentes. Ou seja, receber um obséquio do INSS, e outro vindo de outra manancial previdenciária, porquê o RPPS, muito bom não é mesmo?

Concluindo 

Chegamos ao termo do texto e agora você não tem mais dúvidas se quem recebe pensão por morte pode se reformar. O segurado que que já recebe pensão por morte pode requerer a sua aposentadoria normalmente quando chegar o momento, sem se preocupar. 

E a pensão por morte também é acumulativa com outros benefícios do INSS. Por exemplo, o auxílio-doença, o seguro desemprego e o salário maternidade. Logo, se você recebe pensão por morte, preste atenção a esse pormenor. 

Para obter mais informações sobre a simultaneidade de pensão por morte e aposentadoria para um mesmo beneficiário, veja o vídeo do meato Petró Advocacia.

Agora você já sabe que quem recebe pensão por morte pode se reformar. Ainda tem dúvidas? Deixe seu glosa, apreciamos os comentários de nossos leitores! Aliás, compartilhe o texto em suas redes sociais, para que outras pessoas também possam permanecer por dentro do material.