Muitas vezes, pode ser difícil entender por que os valores apresentados no holerite (ou contracheque) são inferiores do que os que foram combinados na ocasião da contratação. Isso ocorre devido aos descontos no salário CLT.
Você sabe porquê isso funciona? Dois dos descontos no salário CLT são obrigatórios de consonância com a lei. Estes são o Imposto de Renda de Retido na Manadeira (IRRF) e a taxa para o Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS).
Para entender definitivamente porquê funcionam esses descontos, preparamos oriente item. Confira!
Quais são os descontos no salário CLT obrigatórios?
De consonância com a legislação trabalhista, os descontos no salário CLT que são obrigatórios são o IRRF e o INSS. Além destes, há, ainda, outros vencimentos, porquê gratificações, por exemplo.
Para ajuda-lo a entender melhor o que significam e porquê são calculados esses descontos, confira o guia que preparamos!
INSS
Entre os descontos no salário CLT de consonância com a legislação trabalhista está aquele que se refere ao INSS. Oriente, que está previsto no item 201 da Constituição Federalista, garante os direitos relacionados ao Regime Universal da Previdência Social (RGPS).
Conforme a lei, oriente desconto possibilita que o trabalhador tenha recta a benefícios tais porquê aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
O valor descontado desta taxa varia conforme o valor do salário bruto de cada profissional de consonância com as alíquotas do ano fluente.
Veja o exemplo do conta da alíquota de desconto conforme o salário de taxa a seguir:
- Até R$ 1.212 – 7.5%;
- De 1.212,01 a 2.427,35 – 9%;
- De 2.427,35 a 3.641,03 – 12%;
- De 3.641,04 a 7.087,22 – 14%.
Assim, um profissional que recebe o salário bruto de R$ 3.300,00 se encaixa na alíquota de 12%. O conta, portanto, fica da seguinte maneira:
- 1ª filete: 1212,00 x 7,5% = 90,90
- 2ª filete: 2.427,35 – 1.212,00 = 1.215,35 x 9% = 109,38
- 3ª filete: 3.300,00 – 2.427,36= 872,64 x 12% = 104,72
Com a soma de todos os valores, o resultado é R$ 305,00. Oriente, portanto, é o valor que é descontado do salário deste trabalhador, com alíquota de 9,24%.
IRRF
Além do INSS, mais um dos descontos no salário CLT que é obrigatório conforme a legislação trabalhista é o Imposto de Renda Retido na Manadeira. Oriente está previsto no item 3º da lei.
É muito importante que o conta do desconto do IRRF seja feito depois do conta do INSS. Desta maneira, o resultado final do salário bruto não é afetado. Veja, a seguir, porquê são calculados os descontos e as parcelas dedutíveis para cada filete salarial neste caso:
- Até R$ 1.903,98 – 0% – R$ 0;
- De R$ 1.903,99 a 2.826,65 – 7,50% – R$ 142,80;
- De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 – 15,00% – R$354,80;
- De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 – 22,50% – R$636,13;
- Supra de R$4.664,68 – 27,50% – R$869,36.
Assim porquê no caso do INSS, a porcentagem da alíquota pode variar a cada ano. Desta maneira, é muito importante verificar qual foi a variação no ano fluente.
Para saber qual será o desconto do IRRF, é necessário fazer o conta a partir do valor totalidade do salário em seguida o desconto do INSS. Com base no exemplo que apresentamos anteriormente, em seguida oriente valor ter sido subtraído, o valor do salário será de R$ 9.995,00.
Desta forma, o conta será feito da seguinte maneira:
2.995,00 x 15% = 449,25
449,25 – 354,80 (parcela dedutível de consonância com a filete salarial na qual oriente salário se encaixa) = R$ 94,45 (valor que será descontado do IRRF).
Demais descontos
Além dos descontos no salário CLT que já mencionamos, há mais algumas deduções que podem ser feitas no pagamento dos profissionais que, no entanto, não são obrigatórias. Entre elas estão:
Imposto sindical
A taxa sindical é um desconto opcional, ou seja, o trabalhador escolhe remunerar ou não. Antes da Reforma Trabalhista de 2017, o repasse era considerado obrigatório.
O sindicato de uma categoria existe com o objetivo de proteger os direitos e interesses dos trabalhadores. Quem paga a taxa ajuda estas iniciativas.
Atrasos e faltas
O tardada só pode ser descontado do salário quando ele ultrapassa 11 minutos. Aliás, as faltas não justificadas também resultam em descontos na folha de pagamento.
Por outro lado, quando o trabalhador falta e apresenta uma justificativa, ele não pode ter o dia descontado. Esse recta é assegurado pelo Cláusula 473 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943.
Vale-transporte
Quando um profissional opta pelo vale-transporte, ele concede ao seu empregador o recta de descontar um valor mensal de 6% sobre o salário base.
Além dos valores descritos supra, o empregador também é obrigado a depositar 8% do salário do empregado no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O verba vai para uma conta da Caixa Econômica Federalista e pode ser usado em casos específicos, porquê destituição sem justa mansão ou a compra de um imóvel.
Quem recebe o primeiro salário geralmente toma um susto, enfim, são muitos descontos que incidem no holerite. Isso faz com que a remuneração líquida fique muito dissemelhante da bruta. No entanto, as contribuições são fundamentais para a manutenção do seu trabalho.
Entender quais são os descontos no salário CLT é uma forma de compreender a sua folha de pagamento. Veja o vídeo do conduto para entender melhor o peça.
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