Quais benefícios do INSS podem ser pedidos em 2022?

A vida é enxurro de imprevistos e, assim também ocorre no nosso envolvente de trabalho. Ao longo de toda vida laboral, o trabalhador pode passar por diversas situações que envolvam doença, acidente de trabalho, maternidade, aposentadoria, entre outros. E é nesses momentos que os benefícios do INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) entram em cena, simples, desde que sejam cumpridas as suas particularidades.

São diversos benefícios que o INSS tem à disposição do segurado. Cada um com suas particularidades. Para usufruí-los é preciso se encaixar em uma das modalidades: estar na qualidade de segurado (remunerar as contribuições mensalmente), ser tributário individual, ser  segurado facultativo ou peculiar ou ser trabalhador avulso.

Nesta leitura a seguir vamos descrever todos eles a término de informar sobre todos os direitos uma vez que pensões, aposentadorias e auxílio financeiro.

Quer saber quais são? Acompanhe.

Auxílios financeiros

O primeiro item a ser citado são os auxílios que o INSS concede. Vejamos:

• Auxílio-Acidente;
• Auxílio-doença acidentário;
• Auxílio-doença generalidade;
• Auxílio-Reclusão Rústico;
• Auxílio-Reclusão Urbano.

No caso específico do auxílio doença ou por acidente é preciso ter a carência mínima de 12 contribuições e provas que possam corroborar com a incapacidade da pessoa treinar suas funções no trabalho. Podem ser exames ou laudo médico.

Se for constatado que o caso é irreversível, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez.  Já nos casos de auxílio reclusão, quem fica responsável pelo recebimento do obséquio são os dependentes. Para isso, é preciso ter contribuído em média 24 meses antes da prisão em regime fechado ou semiaberto e nem dispor de outro obséquio do INSS ou ter salário. 

Pensões 

Outro tipo de obséquio muito solicitado pelos segurados  e dependentes são as pensões. Elas podem ser:

• Pensão por Morte;
• Pensão por Morte Rústico;
• Pensão peculiar por hanseníase;
• Pensão peculiar destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
• Pensão peculiar da síndrome da Talidomida.

Cada uma delas tem suas peculiaridades e prazos de tributo. Portanto, para poder se enquadrar é preciso executar  algumas normas e justificar subordinação financeira. Em nosso site temos diversos artigos falando sobre cada uma delas. 

Aposentadorias 

Assim uma vez que as pensões, o INSS também concede aposentadorias. Estas também estão sujeitas a atenderem requisitos específicos de cada uma. São as seguintes:

• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por Idade Rústico;
• Aposentadoria por Idade Urbana;
• Aposentadoria por tempo de tributo do professor;
• Aposentadoria por Tempo de Imposto (para segurados incluídos na regra de transição);
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Imposto;
• Aposentadoria peculiar por tempo de tributo.

Para fazer a solicitação de qualquer uma destas aposentadorias é necessário ter a idade mínima e tempo de tributo. Com a novidade Reforma da Previdência, a partir de 2019, a idade mínima para se reformar passou a ser de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Antes da Reforma, a idade era de 60 anos para as mulheres.

O tempo de tributo também sofreu mudanças. Homens precisam contribuir por 20 anos e as mulheres por 15 anos. Sugerimos que procure a ajuda de um legisperito para seguir seu caso, pois pode ser que esteja enquadrado dentro desta temporada de transição.

Benefícios assistenciais 

Há quem faça confusão entre obséquio e aposentadoria. Porém há diferença entre eles. O INSS coloca a disposição dois tipos de benefícios assistenciais:

• Mercê de Prestação Continuada (BPC): pago para idosos e pessoas com deficiência;
• Para os trabalhadores portuários avulsos.

Se você quiser se aprofundar mais em cada um deles, temos leituras preparadas especificando suas particularidades. Não deixe de conferir.

Benefícios para o trabalhador

Também estão à disposição do segurado os benefícios que são um arrimo financeiro e tem prazos definidos. 

• Salário-maternidade: voltado às gestantes, em caso de adoção ou ao pai (em caso de falecimento da mãe da menino). Além de ser pago um salário, também é facultado o retiro por até 120, de combinação com cada caso;
• Seguro-defeso pescador artesanal: é para ao pescador artesanal a término de prometer uma renda durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema; 
• Salário-família: pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de combinação com o número de filhos ou equiparados que possuam filhos menores de 14 anos ou inválidos.

Para fazer a solicitação destes benefícios do INSS, basta vincular para o número de telefone 135 ou acessar o portal Meu INSS. Se o segurado encontrar que é complicado de fazer o pedido sozinho, pode pedir a ajuda de um legisperito técnico.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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ANA LUZIA RODRIGUES