Preciso remunerar INSS enquanto recebo mercê de auxílio-doença? Se você recebe leste mercê, confira a nossa dica neste post!
Benefícios do INSS x Taxa previdenciária
O sistema previdenciário é um sistema contributivo, ou seja, para fazer jus aos benefícios, o segurado precisa contribuir ao INSS.
O Auxílio-doença é um desses benefícios. Para ter recta a ele, o segurado precisa ser um tributário da seguridade social.
Existem situações nas quais o segurado não precisa contribuir para receber benefícios, quando, por exemplo, o segurado está no período de perdão. Período de perdão é o tempo definido em lei que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado.
Outra situação é o BPC – Obséquio de Prestação Continuada, no qual o segurado recebe o mercê sem contribuir para o INSS. Porém, leste é um mercê de assistência social, ou seja, não é um mercê previdenciário.
Por isso, ao solicitar o BPC, o cidadão precisa justificar sua quesito de miserabilidade.
O que é o auxílio doença?
O auxílio-doença é um mercê talhado aos segurados que por motivo de doença ou acidente se tornam incapazes de exercitar o seu trabalho e precisam se distanciar.
Para os segurados empregados, os primeiros 15 dias de encolhimento serão por conta do empregador e o mercê o INSS concede o mercê do 16º dia de encolhimento em diante.
A doença ou acidente que gerou essa incapacidade pode ou não ter relação com o trabalho executado pelo segurado.
O segurado receberá o mercê pelo tempo estipulado pelo médico no momento da perícia, ou caso não haja prazo definido previamente, o encolhimento será de 120 dias.
Preciso remunerar INSS enquanto recebo mercê?
O INSS não exige do trabalhador o pagamento das contribuições previdenciárias enquanto recebe o auxílio-doença.
Enquanto você recebe o mercê previdenciário você mantém a sua qualidade de segurado, neste caso do auxilio-doença.
Outro ponto importante é que para os segurados empregados, posteriormente finalizado o recebimento do mercê você entra no período de perdão de 12 meses, ou seja, caso se encontre numa situação de desemprego durante esse período não perderá sua qualidade de segurado.
Veja o Treta dos Famosos e fique atualizado de notícias dos famosos
