PPP Do dedo: Saiba mais sobre a aposentadoria Próprio em 2022

Quem está em procura da Aposentadoria por insalubridade/periculosidade, fique precatado à novidade: PPP do dedo para Aposentadoria Próprio em 2022.

Neste post vamos explicar melhor o que é o PPP, qual é a relevância dele para a sua aposentadoria próprio e a grande novidade: o PPP do dedo.

O PPP é um documento fornecido obrigatoriamente pelas empresas, mas sabemos que, na prática, não é tão simples assim. O PPP do dedo vem para facilitar esse processo e fazer com que mais pessoas consigam perceber seus direitos.

Os empregadores, a partir da implementação dessa mudança, serão obrigados a fornecer o PPP do dedo por etapas, conforme a classificação da empresa, e os segurados poderão consultar os dados do PPP eletrônico pelo MEU INSS disponível em aplicativo para smartphone e pelo portal online.

Quer saber mais sobre esta importante mudança? Nos acompanhe neste texto.

O que é o PPP?

PPP significa Perfil Profissiográfico Previdenciário. Levante documento é um histórico laboral do trabalhador e nele contém informações sobre a exposição à periculosidade e insalubridade.

Portanto, se uma pessoa se expõe aos agentes nocivos à saúde e à vida, a empresa deve relatar isso no PPP.

O PPP é um documento individualizado, ou seja, a empresa deve elaborar um para cada empregado de contrato com as funções exercidas na empresa.

Normalmente, o trabalhador deve receber da empresa uma transcrição autenticada do PPP dentro de 30 dias contados da data da rescisão do contrato de trabalho.

Caso o colaborador não receba, ele deve exigir da empresa a emissão do documento.

O documento contém um registro que descreve as atividades realizadas em cada período de trabalho, demonstrando, por exemplo:

  • a exposição a fatores de risco no envolvente de trabalho;
  • presença de agentes insalubres ou perigosos;
  • a concentração de agentes insalubres ou perigosos;
  • forma de mensuração dos agentes insalubres ou perigosos.

Ou por outra, será verosímil identificar pelo PPP se foram utilizados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para neutralizar ou diminuir a ação dos agentes nocivos.

Por término, é importante pontuarmos que todas essas análises deixam evidente quais foram os períodos em que os fatores de risco estavam presentes no envolvente.

Toda essa estudo é fundamental para que o INSS identifique os riscos sofridos pelo segurado e possa conceder a Aposentadoria Próprio.

Por isso o PPP é tão importante e faz tanta diferença na hora da aposentadoria, sem ele o INSS não identificará o seu trabalho uma vez que próprio.

A partir de quando o PPP do dedo entra em vigor?

O  INSS informou que serão feitos testes em grupos antes de implementar a mudança para todas as empresas.

O primeiro grupo reúne 13 milénio grandes empresas que deverão detalhar os períodos trabalhados a partir de 3 de janeiro e essas informações passam a integrar o PPP eletrônico. Confira o cronograma detalhado:

  • Empresas com faturamento anual supra de R$ 78 milhões em 2016, o PPP do dedo será obrigatório a partir de 3 de janeiro de 2022;
  • Inscritos no Simples Vernáculo, empregadores pessoas físicas (exceto doméstico), produtor rústico e entidades sem fins lucrativos, terão o PPP eletrônico obrigatório a partir de 10 de janeiro de 2022;
  • Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016, não optantes do Simples em julho de 2018 terão PPP do dedo a partir de 10 de janeiro de 2022;
  • Órgãos públicos e organizações internacionais, o PPP do dedo inicia em 11 de julho de 2022.

De antemão, o trabalhador tem a garantia constitucional de receber leste documento da empresa, mas sabemos que na prática muitos contratempos acontecem.

Todavia, na prática observamos muitos problemas uma vez que preenchimento incorreto do PPP, empresa que encerra as atividades e não entrega o PPP e anos depois o segurado tem conhecimento sobre a urgência do PPP, dentre outros contratempos.

O PPP do dedo facilita isso, pois a empresa será obrigada a disponibilizar o documento online e o segurado terá aproximação antecipado para verificar até mesmo a conformidade das informações disponibilizadas.

Entenda o que é a Aposentadoria Próprio

Trabalhadores que atuam em condições de insalubridade e periculosidade tem recta à Aposentadoria Próprio.

Atualmente, o principal documento para justificar essa exigência é o PPP.

As regras para se reformar por essa modalidade são:

  • 25 Anos de Imposto – 86 pontos
  • 20 Anos de Imposto –76 pontos
  • 15 Anos de Imposto – 66 pontos

Para completar os pontos é necessário preencher o tempo mínimo de taxa e o restante completar com idade.

Para quem começou a contribuir a partir do dia 13/11/2019 as regras são:

  • 25 Anos de Imposto – 60 Anos de Idade
  • 20 Anos de Imposto – 58 Anos de Idade
  • 15 Anos de Imposto – 55 Anos de Idade

O valor da aposentadoria para os homens que aposentam por 25 ou 20 anos de taxa é de 60% do salário de obséquio + 2% para cada ano que ultrapassar os 20 anos de taxa.

Por outro lado, os homens que se aposentam por 15 anos de taxa, a regra é um pouco dissemelhante: 60% do salário de obséquio + 2% para cada ano que ultrapassar os 15 anos de taxa.

Para as mulheres, apesar das regras de licença da aposentadoria serem iguais as dos homens, o valor do obséquio segue uma regra dissemelhante.

Independente do tempo de taxa (15, 20 ou 25 anos) o valor será: 60% do salário de obséquio + 2% para cada ano que ultrapassar os 15 anos de taxa.

PPP Do dedo facilita a vida do segurado!

Laura Elisa Fernandes Porto Costa, OAB/MG 172.171, redigiu leste item.

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