Porquê funciona e quanto tempo dura o processo da Revisão da Vida Toda?

Quer saber tudo sobre Porquê funciona e quanto tempo dura o processo da Revisão da Vida Toda no INSS? Nós vamos te relatar em detalhes!

O que é a Revisão da Vida Toda?

Essa revisão diz saudação à mudança que houve no PBC – Período base de taxa.

Período essencial de operação é o espaço de tempo dentro do qual encontramos as contribuições do segurado que serão utilizadas pelo INSS para encontrar o valor do mercê previdenciário.

Em seguida 29/11/1999 o critério para estudar o PBC mudou passando a tomar uma vez que base unicamente os salários de taxa a partir de de julho de 1994.

Na prática, isso significa que se você tem 10 anos de taxa a partir de julho de 1994 e todo o restante antes dessa data, o INSS, para calcular sua aposentadoria, vai usar somente o valor dos salários que você teve posteriormente julho de 1994.

Para muitas pessoas isso foi um prejuízo, pois se os seus melhores salários foram anteriores à julho de 1994 isso não ia refletir na aposentadoria.

A partir daí surgiu uma enxurrada de pedidos de revisão perante o INSS e ações na justiça pedindo que o INSS ao fazer o operação da aposentadoria considere não somente os períodos posteriores à julho de 1994, mas também os anteriores.

Depois de muitos anos em guerra judicial, o ponto chegou ao STF e tivemos uma confirmação: A REVISÃO DA VIDA TODA É DEVIDA! 

Ou seja, as pessoas que perderam quantia com levante operação injusto podem requerer esse reparo e o INSS será obrigado a refazer os cálculos da sua aposentadoria.

Quem tem recta à Revisão?

A revisão da vida toda não é para todos os aposentados, por isso vamos listar alguns requisitos para que você possa identificar se você é uma dessas pessoas.

  • Aposentados do INSS que fizeram contribuições anteriores à 07/1994 e se aposentaram posteriormente 29/11/1999;
  • Aqueles cujas contribuições maiores ocorreram antes de 07/1994;
  • Pessoas com poucas contribuições posteriormente 1994; 

O intuito da revisão é recalcular a aposentadoria para aumentar o mercê do INSS dos aposentados.

O operação da revisão vai incluir os períodos em que você trabalhou antes de julho de 1994 na sua aposentadoria.

Lembrando que essas são algumas dicas, mas a avaliação verdadeira deve ser feita por um Legisperito Previdenciário que poderá julgar com experiência e conhecimento todos os seus direitos.

Porquê funciona e quanto tempo dura o processo da Revisão da Vida Toda?

O Legisperito poderá protocolar o processo judicial de Revisão da Vida Toda tanto no juizado próprio federalista, quanto na justiça geral federalista.

Entretanto, o processo protocolado nos juizados especiais possuem um rito mais célere, portanto, tem a duração menor. Mas, não é todo processo que pode tramitar no juizado próprio.

Se o operação do valor devido pelo INSS supera 60 salários mínimos, esse processo pode decorrer no juizado próprio, mas, se for um valor maior, o processo correrá na justiça federalista geral.

No dia 13/04/2023, STF publicou o acórdão da revisão da vida toda do INSS.

Mas, por fim, qual é o impacto dessa publicação se o STF já havia determinado favoravelmente?

A maioria dos juízes que julgam o seu processo e o de muitas outras pessoas estava aguardando a publicação para dar curso nos processos sobre o tema.

O receio é de que antes da publicação pudesse ocorrer alguma mudança sobre o ponto, mas essa espera acabou.

Ou seja, as ações suspensas podem voltar a tramitar!

Porquê o STF publicou o acórdão do julgamento da revisão da vida toda há pouco tempo, ainda não há uma previsão de quanto tempo poderá levar o processo. Porém, muitos juízes já estão decidindo ou dando movimentação para os processos sobre esse ponto e em breve será provável julgar uma estimativa.

Lembramos que o Legisperito Previdenciário deve julgar cada situação individualmente.

Caiu de paraquedas nesse post e nunca ouviu falar da Revisão da Vida Toda? Clicando cá você confere o guia completo que criamos para você entender tudo sobre o ponto.

Terminou a leitura desse post e não sabe o que fazer?

Lembramos que a Revisão da Vida Toda é um ponto sério. Portanto, para evitar prejuízos o jubilado precisa buscar o escora de um Legisperito Previdenciário para realizar os cálculos antes de tomar qualquer providência.

Temos mais de 40 anos de experiência em Benefícios junto ao INSS e se você está nessa situação, conte com a nossa expertise.

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