porquê fica com a reforma da previdência?


Uma vez que fica a pensão por morte 2020 com a reforma da Previdência Social? Provavelmente você já se fez essa pergunta. O novo sistema previdenciário brasílio tem mudanças que impactam esse obséquio.

A Previdência Social é o órgão público responsável pelo pagamento de benefícios aos trabalhadores do setor público e privado, ela se mantém por meio das contribuições obrigatórias feitas mês a mês pelos trabalhadores ativos, ou seja, com registro em carteira. A proposta de reforma da previdência trouxe inúmeras mudanças para quem recebe qualquer tipo de obséquio do INSS. Além da aposentadoria, a pensão por morte foi um dos pagamentos que sofreu alterações.

A Previdência Social passará por uma intensa reforma. (Foto: Divulgação)

De simetria com a equipe econômica de Bolsonaro, a reforma pretende melhorar a saúde financeira do país e tornar o sistema previdenciário mais igualitário.

Uma vez que funcionava a pensão por morte (sem a reforma)?

A pensão por morte é paga com base no salário ou aposentadoria do falecido. O teto do INSS é respeitado. Sendo assim, se o falecido recebia, em média, R$2.000 mensais, seus dependentes são beneficiados com uma pensão de mesmo valor. Dependentes aposentados também tem recta a pensão.

Os dependentes do servidor público falecido são ainda mais privilegiados com a pensão por morte atual: recebem não só 100% do obséquio, mas também 70% da quantia que excede o teto.

Quais são as mudanças?

Com as novas regras propostas pela equipe econômica de Bolsonaro, o valor da pensão será reduzido. O INSS não vai remunerar o valor integral (100%), mas sim 60%, tanto para trabalhadores do setor privado quanto do serviço público. Para aumentar essa porcentagem, o beneficiário precisa ter dependentes. Cada dependente equivale a 10% a mais. Portanto, para receber o valor totalidade, é necessário provar a existência de 5 ou mais dependentes.

A antiga proposta de reforma, apresentada por Michel Temer, tinha um cômputo de  pensão por morte semelhante.  A sugestão era um repasse de somente 50% do valor totalidade do obséquio, acrescentando 10% para cada dependente.

Exemplo prático

Para entender melhor porquê fica a pensão por morte com a novidade reforma, considere que um tributário do INSS ou servidor público, casado e com dois filhos menores de idade, venha a falecer. O seu salário ou aposentadoria era de 4 milénio reais por mês. De simetria com as novas regras, os dependentes teriam recta guardado de 60% desse valor, ou seja, 2.400 reais.

Porém, cada dependente representa 10% a mais na pensão por morte. Uma vez que o falecido deixou três dependentes (esposa e dois filhos), o acréscimo seria de 30%. O valor da pensão por morte, portanto, seria, os 2.400 reais (60%), mais 1,2 milénio reais (30%), somando no totalidade, R$3.600 por mês.

Conforme os filhos completam a maioridade, os 10% não são revertidos para os outros dependentes ou para viúva, e o valor da pensão por morte é reduzido, podendo chegar aos 2.400 reais, ou seja, somente 60% do totalidade.

Acúmulo de pensão por morte e aposentadoria

A proposta da novidade reforma prevê que um mesmo cidadão pode receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo. No entanto, há um limite no que diz saudação ao obséquio de menor valor.

Se as novas regras forem aprovadas, o cidadão receberá 100% do obséquio com maior valor, mais uma porcentagem do outro obséquio, que varia de 0 a 80%, dependendo da quantia. Veja:

  • 80% para benefícios de até 1 salário mínimo;
  • 60% para benefícios entre 1 e 2 salários mínimos;
  • 40% para benefícios entre 2 e 3 salários mínimos;
  • 20% para benefícios entre 3 e 4 salários mínimos;
  • 0% para benefícios supra de 4 salários mínimos.

Não entendeu? Vamos a um exemplo prático:

Maria e José são casados e aposentados. Maria recebe R$1.996 do INSS e José conta com uma aposentadoria de R$2.994,00. Maria faleceu e José deu ingresso na pensão por morte depois a aprovação da reforma, tal porquê está. Ele não receberá obséquio integral da sua esposa. O valor da pensão será de 60%.

Quem já recebe pensão por morte vai mudar alguma coisa?

Os aposentados que recebem pensão por morte poderão manter os dois benefícios. Não mudará zero.

Ainda tem dúvidas? Confira um infográfico aquém elaborado pelo Jornal EXTRA:

Para conferir mais detalhes sobre a proposta, acesse o texto na íntegra.


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