O término de um consórcio ou união sólido sempre é um processo doloroso. Entretanto, ainda assim é preciso pensar nas questões burocráticas que essa ação envolve, porquê declarar partilha de bens do divórcio no Imposto de Renda.
É universal que uma das pessoas do par apareça porquê dependente na enunciação da outra e, ao se separarem, essa requisito pare de suceder, entre outros detalhes que vamos explicar a seguir, que mudam a forma porquê a enunciação do Imposto de Renda deve ser feita por cada um. Vamos juntos?
Imposto: Partilha de bens no divórcio
Talvez você já tenha enunciado Imposto de Renda sozinho. Depois, ao matrimoniar, precisou aprender a porquê declarar sob o novo estado social. Aí, infelizmente o relacionamento não deu evidente, você se separou e agora precisa desenredar, de novo, porquê declarar Imposto de Renda depois do divórcio.
Depois a separação, é principal que cada pessoa do par atualize sua enunciação de Imposto de Renda para que a ramificação de bens fique legalizada segundo o que espera a Receita Federalista.
Tenha em mente também que só é provável realizar a revisão do Imposto de Renda se a separação tiver sido firmada judicialmente, seja o termo de um consórcio social ou de uma união sólido.
Primeiramente, vocês precisam entender o regime do consórcio para instaurar a enunciação dos bens.
Se o consórcio foi firmado porquê sociedade parcial, os bens que cada um tinha antes do consórcio continuam sendo declarados porquê antes. Se era sociedade totalidade, aí a ramificação que for estabelecida na partilha é a que vale. Ainda no caso de separação totalidade de bens, cada um mantém seus bens porquê antes.
Na partilha, cada troço detém 50% do totalidade dos bens a serem divididos. Assim, é necessário apurar o totalidade a dividir para que seja provável declarar o valor da chamada meação de cada um.
Lembrando que se tiver sucedido somente a separação física de corpos e a separação não subsistir do ponto de vista legítimo, essa partilha não pode ser feita.
Porquê declarar divórcio no Imposto de Renda
Se o par se separou em 2021, por exemplo, mas ainda não teve a separação judicial de indumento, ambos devem continuar declarando da mesma forma que declaravam quando o consórcio ainda existia. No caso, precisam manter a forma de declarar no Imposto de Renda 2022, que se baseia no ano-calendário 2021.
Já caso tenha sucedido a separação judicial do par em 2021, mesmo que não tenha sucedido a partilha de bens, as declarações devem ser entregues separadamente no IRPF 2022.
Na enunciação feita depois do divórcio, separação judicial ou rescisão de união sólido, cada pessoa deve declarar a troço dos bens que é sua, posteriormente a partilha, na ficha de Bens e Direitos, sejam imóveis, investimentos, veículos, etc.
Não é preciso remunerar Imposto de Renda caso a partilha do muito seja feita pelo valor de compra do mesmo. Se o valor do muito for atualizado para o valor de mercado, aí deve ser retraído imposto sobre o lucro de capital.
Se você tiver dúvidas se precisa ou não apurar esse lucro, também pode relatar com o serviço de Apuração de lucro de capital da Leoa. Em somente três etapas, você descobre se a venda gerou esse lucro e evita desabar na malha fina, finalmente, cada lucro de capital possui uma base de operação específica.
Também pode suceder a incidência de ITCMD, que é o Imposto sobre Transmissão de Motivo Mortis e Doações e de ITBI, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, que mudam conforme a legislação estadual e municipal, nessa ordem.
Porquê declarar um imóvel universal posteriormente o divórcio
É universal o par optar por declarar bens e direitos na enunciação de somente uma pessoa. Nesse caso, na hora da partilha, a ramificação dos bens faz com que uma das pessoas receba o patrimônio.
É preciso declarar o valor dos bens que foram acrescentados para justificar esse aumento de patrimônio na ficha “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis” com o Código 19 – “Transferências Patrimoniais – meação e rescisão da sociedade conjugal e da unidade familiar”.
Deve ser enunciado somente o valor do muito, sem especificar o tipo, porquê imóvel ou veículo, por exemplo, pois essas informações devem ser detalhadas na ficha de “Bens e Direitos” da enunciação.
Vamos a um exemplo? Imagine um apartamento no valor de R$ 300 milénio, um sítio no valor de R$ 120 milénio e um veículo no valor de R$ 40 milénio, em que cada troço ficou com a metade dos bens. Assim, o valor informado em cada item deverá ser a metade: R$ 150 milénio, R$ 60 milénio e R$ 20 milénio, respectivamente.
Os valores informados na enunciação de cada pessoa do par devem ser iguais ao que ficou para cada um posteriormente o divórcio, independentemente de o muito ter sido vendido ou não. Porém, só devem ser informados caso, posteriormente o divórcio, tenha ocorrido alguma mudança na participação que cada pessoa tinha no muito.
Por exemplo: se antes do divórcio o apartamento de R$ 300 milénio estava em nome de somente uma pessoa e, depois, foi dividido, devem ser informados R$ 150 milénio na enunciação de cada um.
Agora imagine que, no caso do sítio, cada pessoa já declarava a posse de metade do muito. Depois o divórcio, isso continuará igual, pois a transferência não precisa ser declarada.
Porquê declarar dependente posteriormente divórcio
Se o par divorciado tiver filhos, somente o declarante responsável pela guarda dos filhos pode declará-los porquê dependentes, de conformidade com o que foi homologado judicialmente ou por escritura pública. Caso recebam pensão, os rendimentos devem ser todos registrados.
Quem paga pensão, por outro lado, deve incluir o beneficiário da pensão porquê alimentando, informando nome, data de promanação e CPF, sem importar a idade. Quem é responsável por remunerar a pensão não pode incluir filhos porquê dependentes na enunciação, somente porquê alimentandos.
A única exceção acontece no ano em que os filhos deixam de ser dependentes e passam a ser alimentandos.
Por exemplo: suponha que o pai declarava o rebento porquê dependente e, depois o divórcio, ele passou a remunerar pensão alimentícia. O pai poderá incluir esse rebento tanto porquê dependente quanto porquê alimentando na enunciação do ano-calendário correspondente. Já nas declarações futuras, terá que declará-lo somente porquê alimentando.
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Original de Leoa
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