Pode se negar a fazer fiscalização de DNA?

Sem incerteza a ciência avançou a passos largos em muitas questões. No ramo da genética, por exemplo,  é provável justificar uma paternidade com um simples fio de cabelo, suco ou réplica de sangue. Trata-se do fiscalização de DNA que tem a resposta de quase 100% de uma combinação de genes. 

Mas quando o tema vai para o judiciário, vem a grande questão: o cidadão é obrigado a se sujeitar ao teste? Existem outros meios de prova para reconhecer a paternidade? Confira as respostas lendo a seguir.

O que é o teste de paternidade?

O teste de paternidade serve para provar se há, ou não, vínculo entre duas pessoas. Para isso, é feita a estudo das sequências de DNA dos envolvidos, daí até o nome de fiscalização de DNA. A partir de semelhanças entre os genes, pode-se deslindar se uma pessoa é pai biológico ou não.

Dessa forma, qualquer pessoa, de qualquer idade, tem recta de buscar conhecimento sobre sua paternidade. Esse recta pode ser exercido a qualquer tempo. Qualquer um pode iniciar o processo para fazer o teste de paternidade.

Quem pode pedir o teste de paternidade?

O menor de 18 anos deve ser representado ou testemunhado pela sua mãe ou responsável. O Ministério Público também possui legitimidade nesse caso.

As pessoas maiores de idade também podem perfurar o processo. A lei traz uma regra interessante a reverência do fruto maior: ele não pode ser reconhecido sem o seu consentimento.

O teste de paternidade pode ser realizado ainda que o suposto pai já tenha falecido. Diante dessa situação, solicita-se o fiscalização de DNA dos parentes sanguíneos próximos do falecido.

Se o suposto fruto falecer, seus herdeiros não podem ingressar com a ação em nome do pai. Porém, podem investigar seu parentesco com o avô, de concordância com precedentes do STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

Há a obrigação em realizar fiscalização de DNA?

Chegamos ao orgasmo do texto. A lei brasileira prevê que, “na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, muito porquê os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos”. Logo, o fiscalização de DNA é unicamente um modo de teste de paternidade. Ele, inclusive, não é obrigatório. Isso porque não se pode forçar um tipo a fazer provas contra si mesmo.

Porém, aquele que se recusa a se sujeitar ao fiscalização de código genético gera presunção relativa da paternidade. Isso quer manifestar que a recusa pesará contra ele. Mas será analisada junto com as demais provas apresentadas por quem ajuizou a ação.

Em suma, ninguém é obrigado a realizar o fiscalização, mas pode gerar a presunção de paternidade durante um processo judicial. 

Investigação de paternidade

Uma vez que a pessoa se recuse a realizar o fiscalização, o caminho é solicitar a investigação de paternidade.

Trata-se de uma ação judicial que ocorre quando o investigado se recusa a contribuir para a elucidação dos fatos extrajudicialmente ou se nega a submeter-se ao teste de DNA ou, ainda, quando, realizado o teste com resultado positivo, se recusa ao reconhecimento da moço.

O juiz examinará as demais provas apresentadas no processo, e se demonstrados indícios de que as partes tiveram alguma relação, o cidadão será pronunciado porquê pai biológico, ainda que não tenha sido realizado teste de DNA comprovando isso.

O que é ação negatória de paternidade?

Podemos manifestar que  ação negatória de paternidade é o caminho inverso da investigação. A ação negatória de paternidade diz reverência ao varão que descobre que foi equivocado sobre o reconhecimento de um fruto. 

Assim, se ele registrar uma moço e por qualquer motivo suspeitar que não é sua, pode fazer uso da ação negatória de paternidade. Ele pode, portanto, buscar na justiça a nulidade do reconhecimento voluntário feito por ele.

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