A Espanha é um dos países escolhidos pelos Brasileiros que desejam morar na Europa, seja para trabalhar, estudar ou aproveitar o país estrangeiro, sendo que, atualmente há mais de 100 milénio brasileiros vivendo em terras espanholas.
Muitos brasileiros também optam em morar na Espanha para buscar melhores condições de vida e principalmente na vida profissional.
Deste modo, se você é brasílio e está na Espanha e possui o espírito empreendedor ou atua de forma autônoma, leste post irá facilitar você!
Trabalhador Autônomo
A Espanha possui vários vistos de trabalho e um deles é para os trabalhadores autônomos, sendo talhado para aquelas pessoas que querem penetrar o próprio negócio ou prestar serviços de forma independente no país estrangeiro.
Sendo Trabalhador Autônomo é verosímil realizar os serviços para uma única empresa ou oferecê-los para diversos clientes, da mesma forma uma vez que ocorre no Brasil.
No entanto, para se tornar Trabalhador Autônomo na Espanha, é necessário requerer o visto de trabalho pelo Consulado da Espanha no Brasil ainda no país de origem.
Quem pode ser Trabalhador Autônomo?
Os trabalhadores autônomos são aquelas pessoas que possuem conhecimento técnico ou prático sobre determinada superfície.
Esta categoria pode ser dividida em:
- Profissionais com conhecimento de negócio: uma vez que os empresários de qualquer ramo que comercializam produtos ou serviços;
- Profissionais liberais tradicionais: advogados, arquitetos, corretores imobiliários, dentistas, designers, engenheiros e etc.
No entanto, alguns profissionais para poder atuar de forma autônoma na Espanha, deverá revalidar o Diploma Universitário, uma vez que é a situação de advogados, médicos, dentistas e etc.
Para os demais profissionais, somente é necessário provar o conhecimento na superfície pretendida.
Vantagens de ser Trabalhador Autônomo
Uma das vantagens que o Governo Espanhol oferece é a Tarifa Plana para Autônomos, que consiste em um pagamento de quota mensal reduzida à Previdência Social, na qualidade de autônomo, durante 2 ou 3 anos.
Assim, ao invés de debutar a remunerar a quota mínima, que atualmente está em torno de € 286,10, o profissional pagará uma taxa mensal de € 60,00.
E os requisitos para ter recta a tarifa plana são os seguintes:
- Primeira letreiro uma vez que autônomo.
- Não possuir registro ativo (estado de subida) uma vez que autônomo nos últimos dois anos.
- Caso já possua letreiro uma vez que autônomo e tenha se beneficiado anteriormente da Tarifa Plana, deve esperar ao menos 3 anos desde o pedido de baixa na letreiro.
- Não ser autônomo colaborador (regime privativo para familiares de autônomos).
A tarifa plana deve ser solicitada no momento da letreiro uma vez que autônomo na Previdência Espanhola.
Quando extinto o prazo do mercê da tarifa plana (sumo 3 anos), os valores serão reajustados.
Interessante, não é mesmo?
Desse modo, se você está na Espanha e atinge os requisitos mencionados supra é verosímil se cadastrar uma vez que Trabalhador Autônomo e conseguir melhores condições de vida.
Inclusive, é importante revelar que, o Brasil possui um Consonância Previdenciário Internacional com a Espanha.
Assim, no momento de requerer a sua aposentadoria, é verosímil somar o período de taxa entre os dois países, inclusive, receber uma aposentadoria em cada país.
Se você quiser mais informações sobre uma vez que funciona o Consonância Previdenciário Internacional entre Brasil e Espanha, busque um jurista técnico em Recta Previdenciário Internacional para esclarecer todas as suas dúvidas.
Por: Aline Winter, Sócia-Advogada do Domeneghetti Advogados Associados. Perito em Recta Previdenciário, Previdenciário Internacional e do Servidor Público – OAB/SC 51.037
Nascente: Domeneghetti Advogados Associados
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