O que muda nas Aposentadorias dos Professores em 2023?

Desde a Reforma da Previdência da EC nº 103/2019, estão vigentes REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS DOS PROFESSORES, que sofrem alterações de alguns requisitos a cada ano.

Ao falarmos sobre a aposentadoria dos professores, é necessário delimitar sua emprego. Ou seja, aplica-se somente aos professores do ensino infantil, fundamental e médio, da rede pessoal ou da rede pública federalista.

Assim, veja inferior os requisitos para cada modalidade de aposentadoria de professores em 2023:

Regra dos pontos (art. 15, § 3º)

Primeiramente, em 2023 haverá aumento na pontuação da aposentadoria dos Professores, passando a ser necessário 85 pontos para as mulheres e 95 para os homens. No entanto, é preciso lembrar que os pontos são formados pelo somatório da idade e o tempo de tributo.

Dessa forma, veja inferior os requisitos em 2023:

  • 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 anos de magistério PROFESSOR;
  • Soma idade + tempo = 85(M)/95(H) pontos;

Pontos professores

Regra da idade mínima progressiva (art. 16, § 2º)

De pacto com a reforma, a regra da idade mínima progressiva também será alterada em 2023. Assim, a idade mínima para as mulheres passará de 52 e 6 meses para 53 anos e os homens de 57 anos anos e 6 meses para 58 anos. Perceba porquê ficaram os requisitos em 2023:

  • 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 anos de magistério PROFESSOR;
  • 53 anos de idade MULHER e 58 anos HOMEM.

Idade professores

Idade professoras Regra do pedágio 100% (art. 20, § 1º)

Por sua vez, essa regra não sofrerá mudança dos requisitos em 2023. Logo, para que você fique muito informado e possa determinar o recta ao melhor favor, confira inferior os requisitos cumulativos dessa regra:

  • 52 anos de idade PROFESSORA e 55 anos PROFESSOR;
  • 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 anos de magistério PROFESSOR;
  • Pedágio de tempo de tributo suplementar de 100% sobre o que faltava para completar na data de ingresso em vigor da Reforma (EC 103/2019).

Quer saber mais sobre o objecto? Portanto, acompanhe nossos Blogs sobre o tema:

 Você é jurista? Portanto, não deixe de conferir nossos modelos de petições!

Portanto, agora que sabemos quais são as alterações nas regras de transição da aposentadoria dos professores em 2023, confira alguns dos nossos modelos de petições:

Por termo, para ver as alterações dos demais benefícios previdenciários, confira também nosso Blog sobre porquê ficará a aposentadoria por tempo de tributo em 2023:

Mas porquê fazer os cálculos dos requisitos para cada tipo de favor dos professores?

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do recta previdenciário? Portanto, não deixe de acessar o site e blog do Previdenciarista!


Prev Casos

Você é segurado e está nessa situação? Portanto, acesse o Prev Casos! Clique AQUI e responda um formulário rápido e prático. Em seguida um dos advogados do nosso banco de especialistas vai entrar em contato com você!

Você é ADVOGADO(A)? Portanto, receba novos casos no conforto de sua vivenda ou escritório: Clique cá para saber o PREV CASOS 

Diretório de Advogados

Você prefere escolher livremente um jurista de sua região? Portanto, basta acessar o nosso Diretório de Advogados. Clique AQUI. Assim, você encontra Advogados Previdenciaristas na sua região.

Natividade do cláusula

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima