O que é e uma vez que fazer o cômputo do ICMS-ST?

É muito universal encontrar empreendedores que ainda têm dificuldades para entender a trouxa tributária de sua empresa. Isso por cá no Brasil, existem diferentes impostos e regras de cômputo para cada tipo de regime.

Na emissão de nota fiscal, por exemplo, existe um peça que ainda gera muitas dúvidas: a Substituição Tributária do ICMS.

Essa substituição não é obrigatória para todas as empresas, mas reflete em diversas operações comerciais.

Por isso, é importante manter a atenção ao calcular o ICMS ST, muito uma vez que quais são as alíquotas da empresa para evitar prejuízos ao preencher a ST incorretamente.

Cá neste post, você vai entender ao manifesto o que é a Substituição Tributária, qual é a valor da ST, uma vez que fazer o cômputo e muito mais!

O que é Substituição Tributária ICMS?

A Substituição Tributária (ST) acontece quando a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é feita de forma antecipada.

Nesse caso, quem assume a responsabilidade do pagamento do tributo é o primeiro da prisão, ou seja, aquele que não é o gerador da ação de venda.

Geralmente, o ICMS-ST acaba ficando a missão dos fabricantes, uma vez que esses são, normalmente, os primeiros na prisão de produção/comercialização. Assim, os mercados, lojas, distribuidoras não precisam fazer o recolhimento do ICMS pelos produtos vendidos.

Pense na prisão produtiva! Indústria de roupas > distribuidores > lojas > consumidor. Sem a substituição tributária, cada venda realizada por cada integrante da prisão teria ICMS incidente na nota.

Com a substituição tributária, recolhe o ICMS unicamente a indústria de roupas que é a substituta, ou seja, ela paga todo ICMS de toda a prisão produtiva.

Todo o imposto fica com a indústria?

Não! Quando as indústrias, distribuidores e lojas forem exprimir nota fiscal dos produtos depois a venda, o valor do ICMS será incluído no valor da mercadoria, fazendo com que todos contribuam.

O dispêndio do ICMS é até repassado ao consumidor final, pois no valor do resultado adquirido está incluso o ICMS pago pela prisão.

Para que serve a Substituição Tributária?

O governo brasílico percebeu que era muito mais difícil revistar o varejo uma vez que um todo para verificar se as empresas faziam o recolhimento do ICMS corretamente.

Assim, foi sentenciado que o imposto deveria ser retraído diretamente na natividade. Finalmente, é muito mais fácil revistar os fabricantes e indústrias do que todos os varejistas existentes no Brasil.

Isso permite que o imposto seja retraído de uma só vez, facilitando a fiscalização e ainda reduzindo a sonegação de impostos no país.

Porém, as regras do ICMS-ST variam de estado para estado.

Isso porque cada unidade da federação tem uma legislação e regras sobre a tributação, não sendo responsabilidade da União.

O que considerar no cômputo Substituição Tributária do ICMS?

Uma vez que o ICMS-ST pode envolver diversas variáveis, é importante manter a atenção em algumas peculiaridades.

Entre as principais podemos considerar:

A Substituição Tributária deve constituir o preço final do resultado. Assim, ele deve fazer troço da precificação de venda de suas mercadorias;
A ST não é aplicável a todos os tipos de produtos ou serviços, alguns são: auto peças, bebidas alcoólicas, combustíveis, materiais de construção e limpeza, medicamentos, produtos eletrônicos, papéis e plásticos, rações etc;
A cultura do ICMS-ST é sempre estadual. Por isso, ao realizar transações interestaduais é preciso verificar a incidência e valores da substituição tributária de cada estado.

Quando não se aplica a Substituição Tributária?

Existem algumas situações em que o tributário não precisa empregar a Substituição Tributária do ICMS. São elas:

Quando se destina mercadoria a um sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria. Exemplo: a saída do operário de calçado para outra indústria do mesmo resultado;
Quando destina-se mercadoria para o processo de industrialização;
Quando há saída de resultado de forma interestadual para um estado em que não haja substituição tributária.

Quais são as vantagens para o tributário?

Pode ser uma dor de cabeça para qualquer empreendedor(a) quando o peça é calcular ICMS ST. Mas é importante lembrar que isso pode trazer algumas vantagens para a empresa.

O regime de tributação faz com que se estimule a paridade de tributação, além de reduzir a concorrência desigual perante aqueles que não cumprem suas obrigações diante o Fisco.

A Substituição Tributária também simplifica a escrituração das obrigações. Isso porque, uma vez que o imposto é retraído na natividade, os produtos primários ficam dispensados de ter livros fiscais de ICMS.

O que é MVA?

Antes de você aprender a calcular ICMS ST, é preciso antes compreender um dos fatores do cômputo com mais atenção: a MVA, Margem de Valor Associado ou Ajustado.

Essa margem é utilizada para formar a base de cômputo do ICMS-ST, que influencia no preço final do resultado para o consumidor, único ou supremo, fixado pelo estado.

É importante permanecer cordato(a) ao MVA, pois ela é atualizada incessantemente. Assim, é preciso que sua empresa tenha o controle desse oferecido para evitar possíveis prejuízos.

Simples Pátrio e MVA

Em alguns estados, uma vez que em Santa Catarina, existe uma exigência diferenciada para compradores que são enquadrados no regime Simples Pátrio.

Por exemplo, se uma indústria localizada em Santa Catarina, seja ela Lucro Real, Presumido ou Simples Pátrio, vende para um optante do Simples Pátrio que também está no estado, o percentual da MVA deve ser reduzido para 30%.

Uma vez que calcular a Substituição Tributária do ICMS?

No cômputo do ICMS-ST são utilizados os valores das operações, de seguro, frete, encargos, MVA e lucro.

Primeiramente, para calcular o ICMS antecipado, é preciso chegar ao valor do ICMS da própria operação. Confira:

Base de Operação ICMS Operação Própria: Valor Do Resultado + Seguro + Frete + Outras Despesas Acessórias – Descontos.

Tendo as informações da base de cômputo, você terá o valor do ICMS com a seguinte fórmula:

Base de Operação ICMS Operação Própria: Base do ICMS x (Alíquota do ICMS Interestadual/100)

Depois de ter essas informações, você conseguirá calcular base ICMS ST, com a seguinte fórmula:

Base do ICM ST: (Valor do Resultado + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) x (1+ (Margem de Valor Associado/100)

Em seguida calcular base do ICMS, você pode empregar a fórmula aquém para obter o valor do ICMS-ST:

ICMS-ST: (Base do ICMS-ST x (Alíquota do ICMS /100)) – Valor do ICMS

Exemplo prático de cômputo ICMS ST

Operação do ICMS-ST
Valor da Mercadoria	R$ 1.000,00
Alíquota Interestadual	12%
ICMS Próprio	120,00
Alíquota Interna	18%
MVA Original	40%
MVA Ajustado	50,24%
Base de Operação do ICMS-ST	R$ 1.502,44
Valor do ICMS-ST	R$ 150,44

Lembre-se que você pode tanto calcular o ICMS-ST de forma antecipada uma vez que em delonga.

Para o cômputo ICMS-ST em delonga, você deve lembrar que cada estado tem sua própria legislação sobre uma vez que calcular a substituição tributária. Assim, consulte a regra do estado em questão para isso.

Atenção! Em todos os casos do cômputo do ICMS-ST, caso fique com dúvidas sobre o peça, consulte a pessoa responsável pela contabilidade de sua empresa. Ela é quem vai prometer que o cômputo seja feito corretamente, assim uma vez que te informará com precisão as alíquotas de sua empresa.

Planilha de Operação do ICMS-ST

Uma vez que leu cá, o cômputo do ICMS-ST é um pouco múltiplo e requer atenção, pois são vários os dados que você precisa ter em mãos para que calcule corretamente o substituto tributário.

Fazer isso sem o espeque de uma utensílio pode dar ainda mais trabalho para a pessoa responsável pela emissão de notas fiscais.

Pensando nisso, a vhsys disponibilizou uma planilha gratuita para cômputo do ICMS-ST. Com ela você calcula a substituição tributária do ICMS com muito mais facilidade e precisão. Baixe agora mesmo!