Quando uma empresa estatal passa a ser privada, essa mudança pode atingir não somente a dinâmica da própria companhia, mas toda a economia do país. Por isso, compreender o que é privatização de empresas estatais pode ser relevante para tomar decisões mais inteligentes ao investir o seu moeda.
Enfim, esse procedimento labareda a atenção de investidores por diversos sentidos, levantando debates e gerando novas possibilidades de diversificação da carteira de investimentos. Todavia, para saber uma vez que agir diante da privatização, é necessário considerar o processo e seus efeitos no mercado.
Ficou interessado? Portanto continue a leitura deste item para entender o que é a privatização de empresas estatais e uma vez que essa dinâmica pode afetar seus investimentos!
O que significa a privatização de empresas estatais?
Para entender os efeitos da privatização de empresas estatais na economia, vale saber o que ela significa. É verosímil entender a privatização de estatais uma vez que o processo de venda de uma empresa ou instituição pública para a iniciativa privada.
Quando isso ocorre, quem adquire a empresa passa a ser responsável pela prestação de seus serviços. Ou seja, é necessário que o múltiplo industrial e a produção continuem a servir ao propósito social ao qual eram destinados enquanto empreendimento estatal.
É válido notar que a privatização de empresas estatais geralmente está no núcleo dos debates econômicos brasileiros. Isso ocorre, pelo menos, desde a dezena de 1980 — quando esses processos passaram a ocorrer com maior frequência.
Durante a dezena de 1990, por exemplo, houve uma grande aceleração de privatizações. Na era, as vendas da Companhia Siderúrgica Pátrio (CSN) para a Vale do Rio Gula tiveram bastante destaque.
Depois de um período de menores aberturas ao capital privado durante os anos 2000, a venda de empresas públicas voltou à tarifa a partir de 2016. O debate, desde portanto, mantém-se aceso, focando principalmente na privatização de estatais uma vez que a Petrobras, Eletrobras e os Correios.
Qual a diferença entre privatização e licença?
Embora sejam termos e práticas distintas, muitas pessoas confundem o que é o processo de privatização de empresas estatais com a licença. Para entender o que pode ocorrer na economia quanto uma estatal é privatizada, é necessário esclarecer as diferenças entre esses dois conceitos.
Confira!
Privatização
Uma vez que visto, a privatização consiste na desvairo permanente de determinada empresa ou serviço público à iniciativa privada. Portanto, quando isso ocorre, o Estado deixa de trenar a gestão desse muito e atividade — que passa a ser responsabilidade integral do novo gestor.
Assim, a empresa se torna privada. Demais, ela passa a operar sob condições e tarifas controladas pela regulação pública, comumente representada pela figura das agências reguladoras.
A título de exemplo, o setor energético e de telecomunicações passaram por uma série de privatizações no Brasil. Com isso, diversas empresas entraram nesses segmentos, influenciando diretamente na maneira uma vez que eles passaram a operar e repartir seus serviços aos cidadãos.
Licença
Já o termo licença está relacionado à transferência temporária da gestão de determinadas atividades empresariais por segmento do Estado. Dessa forma, quando ocorre uma licença, a iniciativa privada passa a trenar a atividade industrial, mas a titularidade continua sendo do Estado.
A concessionária pode explorar o serviço, obter lucro e fazer os investimentos que julgar necessários na companhia. No entanto, ao término do contrato, a empresa retornará à União. Posteriormente, cabe ao Governo resolver o que fazer com ela.
É verosímil, por exemplo, que ocorra uma novidade licença, a privatização ou, portanto, o Estado pode assumir novamente a gestão. A decisão dependerá da estudo dos entes estatais a saudação de qual ação será mais vantajosa para satisfazer as necessidades da população.
Uma vez que o processo de privatização funciona?
Agora que você compreende o que é o processo de privatização e sua diferença em relação à licença, é verosímil indagar uma vez que ele ocorre. Com relação a esse ponto, é necessário que o procedimento siga determinados parâmetros legais.
É a Lei Nº 9.491/1997 que estabelece quais são os procedimentos vigentes no Programa Pátrio de Desestatização. Esse programa prevê de que maneira a privatização de uma empresa pública deve ocorrer.
Segundo a legislação, existem diferentes caminhos possíveis para a desestatização. Saiba mais!
Desatino de participação societária
A desvairo de participação societária ocorre quando o Estado vende segmento das ações de uma empresa estatal para a iniciativa privada. Para que a privatização aconteça a partir desse mecanismo, é necessário a venda da participação majoritária da companhia por meio de leilões.
Introdução de capital
Outro procedimento para a privatização de estatais é a exórdio de capital. Nesses casos, o Estado faz com que a empresa lance ações na bolsa de valores brasileira, a B3. A partir disso, é permitido que outros agentes comprem os papéis da companhia.
Todavia, somente a exórdio de capital não garante a privatização completa da empresa. Enfim, o Governo pode continuar uma vez que maior acionista. Para que a companhia seja privatizada, de vestimenta, é necessário que a maior segmento dos ativos seja adquirida pela iniciativa privada.
Aumento de capital
Caso a empresa em questão já esteja listada na bolsa, a privatização pode ser feita emitindo novas ações. Quando isso ocorre, o Governo não compra os novos ativos. Portanto, a participação estatal na empresa passa a ser diluída, ao ponto em que o Estado não terá mais controle sobre ela.
Desatino, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalação
Outro procedimento que permite a privatização de estatais ocorre por meio da venda de bens e instalações do Estado para a iniciativa privada.
Nesse contexto, existem diferentes modalidades possíveis para a realização da venda, permitindo que prédios e terrenos do Estado, por exemplo, passem para a iniciativa privada.
Rescisão de sociedades ou desativação parcial
Em algumas situações, o Estado tem partes em uma companhia juntamente com a iniciativa privada. Essas são as chamadas estatais mistas. Para a privatização desse tipo de empresa, é necessário que o Estado abra mão de sua participação, fazendo com que o negócio se torne somente privado.
O que é considerado em um processo de privatização?
Além de compreender as diferentes formas da privatização, também é relevante julgar os principais pontos a serem considerados nesse procedimento.
Confira as informações a seguir:
Lisura do processo
Para que uma privatização aconteça, ela precisa ser muito feita, com saudação à lisura do processo. Ou seja, é necessário que o processo aconteça seguindo os princípios éticos e de transparência. Ou por outra, é fundamental que todas as partes envolvidas tenham a sua segurança jurídica garantida.
Definição de prioridades
Outro fator meão na privatização é a urgência de definir prioridades. Nesse momento, são mapeadas as empresas que devem ser privatizadas e quais precisam permanecer nas mãos do Estado. O intuito é prometer que a privatização resultará em mercê.
Motivação da privatização
Uma privatização deve prometer a melhoria na prestação de serviços à população. Por isso, antes de ser realizada, é preciso que seja feita uma estudo minuciosa a saudação dos possíveis efeitos do procedimento.
Atratividade para o capital privado
Para que o processo de privatização seja eficiente, ele também precisa ser atrativo para o capital privado. Assim, além de um retorno que seja vantajoso para o investidor, é necessário mitigar os riscos legais, contratuais, regulatórios e relativos ao envolvente de negócios.
Segurança e confiabilidade
Durante o processo de privatização de empresas estatais, o protótipo adotado deve proporcionar segurança jurídica aos envolvidos. Ou por outra, é indispensável que ele aconteça em um envolvente de negócios que gere crédito na segurança das regras estabelecidas.
Regulação
Por término, outro passo principal é a avaliação da regulação das atividades desempenhadas pela empresa depois a privatização. É preciso que ela seja eficiente e eficiente, garantindo que o serviço seja prestado com qualidade e preço justo à sociedade.
Por que as privatizações acontecem?
Até cá você compreendeu as principais informações sobre o que é a privatização de empresas estatais e uma vez que esse processo acontece. Todavia, ainda é preciso entender o motivo pelo qual a privatização ocorre.
Nesse paisagem, o ato de privatizar uma empresa estatal é visto uma vez que um instrumento de política pública voltado à liberdade econômica. O intuito, portanto, é desmonopolizar determinado setor, diminuindo a mediação do Estado no mercado.
Assim, a partir da privatização, seria verosímil ampliar a concorrência e aquecer a economia, uma vez que não haveria monopólio estatal. Com isso, as privatizações podem beneficiar empresas e consumidores de modo universal.
Demais, há uma procura pelo aumento da produtividade — que beneficiará a população. De conciliação com os defensores da privatização, em conferência ao Estado, as empresas privadas conseguem ser mais eficientes e não consomem recursos do Orçamento Público.
Dessa maneira, a privatização garantiria melhores resultados e faria com que os gastos públicos com setores não essenciais fossem menores. Todavia, para que isso aconteça, é necessário que a regulamentação seja eficiente — evitando também o monopólio privado.
Quais os efeitos da privatização de uma empresa estatal no mercado?
Uma vez que foi verosímil perceber, a privatização de empresas estatais é um tema múltiplo e que envolve uma série de questões. Isso ocorre porque a realização de um procedimento dessa natureza motivo diversos impactos na economia e no mercado de um país.
Seja qual for a empresa ou o setor privatizado, os efeitos para a dinâmica econômica pátrio ocorrem tanto no pequeno prazo quanto no longo prazo.
É verosímil notar esses efeitos em diversos aspectos, uma vez que:
Injeção de capital nos cofres públicos
O efeito mais subitâneo da privatização é a injeção de capital nos cofres públicos ou na própria organização privatizada. Em determinados cenários, o moeda obtido com a venda das ações e complexos industriais é utilizado, inclusive, para saldar a dívida da companhia.
Aumento na arrecadação de impostos
Apesar das mudanças de pequeno prazo, os efeitos ao longo dos anos são mais abrangentes. Isso ocorre porque, com o passar do tempo, a empresa privatizada contribuirá com mais impostos e tributos — o que antes não entrava em sua totalidade nos cofres do Estado.
Mudanças na mão de obra
Outro resultado da privatização é que, dependendo do porte da companhia, pode ter uma grande movimentação em termos de mão de obra. Essa situação pode caminhar tanto no sentido de aumentar o número de demissões — uma vez que ocorreu com a Vale — uma vez que em sentido contrário.
Movimentação do mercado
Por término, um impacto direto que as privatizações geram é a movimentação no mercado financeiro. Uma vez que empresas de setores relevantes se tornam privadas, diversos investidores enxergam nesse movimento uma oportunidade de diversificação da carteira para buscar bons resultados para o portfólio.
Um exemplo pode ser percebido no processo de privatização da Eletrobras (ELET3 e ELET6). Mesmo antes da privatização ser concluída, a demanda por suas ações já havia movimentado mais de R$ 35 bilhões em 2022 no mercado volume da oferta de ações.
Por que o investidor deve entender esse ponto?
Neste texto você compreendeu o que é a privatização de empresas estatais, uma vez que ela funciona e quais seus impactos no mercado. Diante dessas informações, é verosímil elencar diferentes motivos pelos quais os investidores devem entender esse ponto.
O primeiro ponto envolve o vestimenta de que as privatizações de estatais geralmente aquecem o mercado. No caso das companhias que apresentam capital misto, com sócios privados e ações já negociadas na bolsa — uma vez que a Petrobras —, os papéis podem ser valorizados quando o Governo reduz suas participações.
Já no caso de empresas totalmente estatais, a privatização pode fazer o Estado vender partes da companhia por meio de ações na bolsa de valores. Isso significa o surgimento de novos ativos disponíveis, o que pode ser bom para a diversificação.
Ou por outra, a privatização de uma empresa estatal pode influenciar todo um setor, fazendo com que outras companhias sejam afetadas. Por isso, é indispensável que o investidor fique precatado a esses movimentos se quiser aproveitá-los na formação de sua carteira de investimentos.
Conseguiu compreender o que é privatização de empresas estatais e uma vez que esse processo pode impactar o mercado e os seus investimentos? Lembre-se de que é importante manter-se atualizado sobre essas movimentações para julgar as possibilidades que elas podem trazer para a sua estratégia de investimento!
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