A Revisão da Vida Toda pode ser julgada a qualquer momento pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), e tudo indica que isto aconteça agora em agosto.
A proposta pede a inclusão das contribuições que foram feitas ao INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) antes de julho de 1994 entrem no operação. A intenção é aumentar o mercê do INSS de quem se aposentou entre 1999 e novembro de 2019. Atualmente só são consideradas as contribuições realizadas em seguida 1994, o que prejudicou muitos segurados, que tiveram o valor do mercê reduzido.
Para que Revisão da Vida Toda beneficie os aposentados, será necessário que o STF fique em prol deles, ajudando-os aumentar suas aposentadorias.
Até agora, existe um empate no Supremo, que está em cinco (em prol) e cinco (contra). O processo está suspenso em seguida o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Por outro lado, a revisão pode prejudicar alguns segurados, o que vai depender de alguns casos, e a correção pode provocar a redução no valor da aposentadoria. Quem desejar realizar o operação, conseguirá através do site do INSS.
Prova de vida
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada “prova de vida”, feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios. Esse projeto de lei (PL 385/2021) será guiado à sanção do presidente da República.
O projeto original estabelecia medidas alternativas de prova de vida para beneficiários da Previdência Social. O Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) manteve o substitutivo apresentado pelo deputado federalista Danilo Cabarl (PSB-PE), confirmado na Câmara dos Deputados em 14 de julho. O substitutivo retira a permissão de uso de outros meios para o segurado realizar a prova de vida.
O senador Kajuru disse que ainda existem maneiras das pessoas se contaminarem com a Covid-19. Para ele o melhor a fazer é suspender a prova de vida até 31 de dezembro de 2021, conforme informou a Filial Senado.
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