Internacional: Brasílico que mora no Uruguai pode se reformar?

O brasílico que mora no Uruguai vai poder se reformar nas regras do país. Inclusive podendo relatar com soma do tempo trabalhado no Brasil.

O Uruguai possui diversas modalidades para a aposentadoria de estrangeiros, uma vez que regras de transição, regime misto, aposentadoria universal, aposentadoria por idade avançada, por deficiência física totalidade, antecipada, parcial ou harmonizável com a atividade.

Todas elas têm regras próprias que podem ser avaliadas, sendo verosímil em alguns casos somar o tempo com o Brasil.

Aposentadoria de estrangeiros no Uruguai

Para os brasileiros que moram no Uruguai, existem três possibilidades:
Ir para o país já emérito, com o mercê brasílico, que é depositado na conta do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). Entretanto, poderá passar o risco de tolerar um desconto irregular de 25% no valor, mas que pode ser parado. No texto iremos explicar.

Também a possibilidade de quem contribuiu no Brasil e vai contribuir qualquer tempo no Uruguai, pode ser se reformar. Aplicando o pacto de previdência internacional
E quem nunca contribuiu no Brasil e foi morar no Uruguai, e começou a contribuir com as regras do país.

Uma vez que é a aposentadoria no Uruguai?

No Uruguai, para se reformar é necessário tempo de serviço mais idade. No entanto, existem regras diversas que pedem menos ou mais idade e tempo de taxa.

Porém, a mais universal no país, é a aposentadoria universal, neste caso, tanto os homens quanto as mulheres devem completar 30 anos de serviço e 60 de idade.

E está dividido em dois regimes, de transição ou misto

Transição: em universal, para quem tinha 40 anos ou mais em 4 de janeiro de 1996; quem começou a trabalhar a partir de 4 de janeiro de 1996, independente da idade; supra dos 40 anos nessa data, mas que optou por ser incluído no regime misto;

Aposentadoria no Uruguai para quem completou as regras até 31 de dezembro de 1996

Ato 9 universal: Homens precisam de 60 anos e 30 anos de serviço concluídos até 31 de dezembro de 1996 e mulheres, até a mesma data, 55 de idade e 30 de taxa;

Antecipada: para professores 25 anos de atividade docente efetiva ou 50 anos e 20 anos de atividade docente efetiva se completados até 31 de dezembro de 1996; para escritórios políticos e presidente, ao completar 80 pontos (idade + tempo de serviço),

completados até 31 de dezembro de 1996, sendo pelo menos 3 na atividade;
Por vetustez Lei 9: mulheres com 65 anos e 10 de serviço, se completados até 31 de dezembro de 1996, e homens, até a mesma data, 70 anos e 10 de serviço; sendo que o brasílico terá que provar reside no Uruguai;

Aposentadoria no Uruguai para quem não completou as regras antigas

  • Generalidade: 30 anos de serviço e 60 de idade;
  • Idade avançada: varia conforme o tempo de taxa, sendo o mínimo 15 anos, que exige 70 de idade; depois, a cada dois anos de serviço a mais, reduz um ano de idade, até atingir 65 anos e 25 de serviço;
  • Deficiência física totalidade: 6 meses de atividade até 25 anos; mais de 25 anos, exige 2 anos de atividade; incapacidade devido trabalho, não exige tempo de serviço; invalidez posteriormente rescisão, precisa de 10 anos de atividade e provar residência no país a partir da data da rescisão;
  • Parcial: Trabalhadores da Indústria e Negócio, Construção, Serviço Rústico ou Doméstico podem trabalhar metade das horas e receber 50% do mercê, se contingência completaram um dos dois critérios de aposentadoria universal ou por idade avançada, desde que continue na mesma profissão;
  • Comportável com a atividade: para os setores de atividade em que há escassez de mão de obra qualificada. A Lei 19.006 estabelece as condições que possibilitam. Válido unicamente para aposentados que não tenham mais de 70 anos na data da contratação.
  • Deficiência física parcial possibilita ajuda para mudar de curso: quem tem até 25 anos, precisa de 6 meses de atividade; quem tem mais de 25 anos, precisa de 2 anos de atividade.

Tempo hipotético para mulheres por encargos familiares

Naquele país, as mulheres contam com um suplementar de serviços para cada fruto nascido vivo ou adotado com um sumo de cinco. Sendo adotado, o tempo será relatado para menor idade ou maior idade portador de deficiência. A regra está valendo desde 1° de fevereiro de 2009.

Uma vez que receber aposentadoria no Uruguai?

Para você poder receber a aposentadoria no Uruguai, incluindo a segmento paga por pacto internacional, será preciso informar à obediência do INSS Internacional, através de formulário, os dados da conta onde você deseja que ela seja depositada.

Para quem está emérito pelas regras do Uruguai, basta completar as exigências mínimas e solicitar à previdência do país. O valor é depositado em conta mal sancionado.

Uma vez que solicitar

Será verosímil optar pela solicitação online, já na modalidade presencial, deve-se ir até uma obediência física da previdência uruguaia.

Lembrando que, no caso de exportação de mercê, ou seja, envio da aposentadoria brasileira para o Uruguai, é quase unânime a ofício de um desconto de 25% no valor do mercê por segmento da receita federalista brasileira. Entretanto, ela é indevida e facilmente interrompida.

Valor da Aposentadoria no Uruguai

O valor mínimo da aposentadoria no Uruguai será, em 2021, de $ 7.576,00. Já o valor sumo da aposentadoria paga pela previdência uruguaia será de $ 116.548,43, em 2021.

Preciso usar o Conformidade de Previdência entre o Uruguai e Brasil?

Não são em todos os casos que você precisará usar o pacto entre o Uruguai e Brasil. O brasílico que trabalhou sempre no Uruguai, não precisará do pacto, poderá obter a aposentadoria no Uruguai direto no BPS (Banco de Previsión Social), uma vez que qualquer outra pessoa que contribuiu sempre à previdência uruguaia. Entretanto, se você deseja usar o tempo trabalhado no Brasil para completar os critérios, neste caso, precisará usar o pacto. Para poder somar os períodos entre ambos.

Fazendo desta forma, será pago um mercê fracionado, conforme pago no país. Aposentadoria dividida proporcionalmente em duas partes: sendo uma paga pelo Uruguai e a outra pelo Brasil.

O Brasil irá depositar na sua conta uruguaia ou, se você deseja voltar ao Brasil, o Uruguai passa a depositar na sua conta brasileira.

Retenção de 25% da aposentadoria para Imposto de Renda

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Sucursal Brasil

Quando você que mora no Uruguai e recebe a previdência brasileira, precisará ter atenção, na retenção de imposto. Isso porque a Receita Federalista brasileira vem quebrando o pacto de previdência internacional com o Uruguai e realizando a cobrança de 25% de imposto de renda.

Uma vez que é uma cobrança ilícito, ferindo um pacto internacional e, ainda, o princípio constitucional de paridade, ela pode ser facilmente paragem na justiça.

Não tem uma vez que evitar, mas tem uma vez que interromper a cobrança. Primeiro você vai precisar ter o valor retido, para depois entrar na justiça e pedir que seja interrompida a retenção.
A média de duração desse pedido é de 18 meses, mas em alguns casos já se resolve em 3 meses.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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