Para evitar fraudes, todos os beneficiários do INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) devem fazer uma prova de vida.
Esse procedimento acontece a cada 12 meses e é realizado na escritório bancária onde recebe seu mercê previdenciário.
Oriente é um procedimento obrigatório, no entanto, durante a pandemia ele sofreu algumas mudanças, uma vez que há a premência de proteger aqueles que são aposentados e são do grupo de risco, supra dos 60 anos.
Agora, uma novidade proposta pretende facilitar a realização da prova de vida. De combinação com o PL 385/2021, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), médicos e outras autoridades também poderão fazer a prova de vida.
Continue acompanhando e veja o que diz o projeto de lei.
Entenda a proposta
O projeto tem uma vez que objetivo evitar que pessoas, principalmente os idosos, utilizem seus recursos em deslocamentos para ir até as unidades bancárias, a termo de realizar a prova de vida durante a pandemia.
Diante disso, a intenção é autorizar que a comprovação de vida do beneficiário ao INSS seja feita mediante aos meios eletrônicos ou pelos Correios.
Sendo assim, podem ser utilizados atestados médicos que devem sustar as seguintes informações:
- Dados de identificação do beneficiário;
- Dados do profissional que identificou o interessado.
Caso não haja médicos na localidade onde vive o beneficiário, a prova de vida pode ser feita através da entrega de um formulário-padrão ao INSS.
Esse documento deverá sustar os seguintes dados:
- assinatura de duas testemunhas,
- informações do beneficiário;
Outrossim, outras autoridades também devem ser autorizadas para efetivarem a comprovação da prova de vida.
Para justificar sua proposta, o senador destacou que a prova de vida é um drama para a maioria dos beneficiários da Previdência Social.
“Neste momento de pandemia, os idosos estão, caso precisem fundamentar a existência, submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras”, lembrou Jorginho Mello.
Prova de vida durante a pandemia
Para atender as medidas de enfrentamento à pandemia, o INSS por meio da Portaria nº 1.278, de 24 de fevereiro de 2021, prorrogou por duas competências (março e abril de 2021), a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.
A previsão era de que a partir de maio, o INSS retomaria os bloqueios, mas o governo adiou a rotina por mais 30 dias.
Assim, com a publicação de uma novidade instrução normativa, a obrigatoriedade da prova de vida fica suspensa até o mês de junho.
Golpes relacionados à prova de vida
Devido à pandemia estão sendo implementados vários serviços públicos através de meios digitais.
Por isso, o INSS também alerta os beneficiários sobre os possíveis golpes realizados on-line, principalmente, relacionados à prova de vida.
Segundo o INSS, muitos aposentados e pensionistas estão recebendo mensagens via whatsapp ou relação de golpistas que alegam que estão realizando a prova de vida por meio do aplicativo.
Desta forma, o INSS informou que não faz contato por telefone e nem por WhatsApp para procedimentos deste tipo.
Por Samara Arruda
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