Imposto de Renda: Quem é obrigado a declarar

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Leste ano, a Receita Federalista trouxe novidades sobre o tópico “quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda”. Por término de contas, o ano de 2020, o ano-calendário dessa enunciação, foi um período atípico para todos, manifesto?

A principal novidade deste ano é em relação ao auxílio emergencial fornecido pelo Governo Federalista durante o ano de 2020.

Para evitar fraudes e restaurar uma parcela da quantia fornecida ao obséquio, a Receita Federalista criou um novo critério de obrigatoriedade relacionado ao tema.

Outrossim, existem mais sete parâmetros de obrigatoriedade que exigem a entrega da enunciação do Imposto de Renda.

Se você se encaixa em um ou mais critérios de obrigatoriedade, será necessário preencher o documento e encaminhá-lo à base de dados da Receita Federalista.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física?

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis supra de R$ 28.559,70.
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos supra de R$ 40.000.
  • Aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano a ser proferido, um lucro de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores.
  • Quem optou pela isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para comprar outro dentro de 180 dias.
  • Aqueles que, até o último dia do ano a ser proferido, tinham posses somando mais de R$ 300 milénio.
  • Pessoas que alcançaram a receita bruta supra de R$ 142.798,50 em atividades rurais.
  • Todos aqueles que passaram a morar no Brasil em qualquer mês do ano a ser proferido.
  • Quem recebeu auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia, em qualquer valor, e teve também outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76.

Quem não precisa declarar o Imposto de Renda em 2021?

Os cidadãos brasileiros que não se encaixam em nenhum dos critérios de obrigatoriedade descritos no tópico anterior estão isentos de preencher e declarar o Imposto de Renda em 2021.

MEI é obrigado a declarar Imposto de Renda?

Designed by @pressfoto / freepik
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O Microempreendedor Individual, o MEI, somente é obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física quando ele se encaixar em qualquer dos parâmetros de obrigatoriedade mencionados no início deste item.

De modo universal, o principal critério que faz com que o empreendedor tenha que entregar a enunciação é receber rendimentos tributáveis supra de R$ 28.559,70.

Mas, atenção: o rendimento tributável a que nos referimos é o salário recebido pelo MEI. Isso porque o microempreendedor individual, enquanto pessoa jurídica, é isento do Imposto de Renda.

E aí, você faz segmento dos cidadãos obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2021? Se a resposta foi sim, saiba que você pode declarar o seu tributo através da Leoa, sem burocracia, sem transpor de moradia e sem remunerar zero por isso.

Natividade: Leoa

Imagem: Leoa
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