A especulação de que a proposta de Reforma da Previdência do Brasil, já em discussão na esfera política, terá uma vez que protótipo de aposentadoria do Chile, tem gerado muita polêmica. Isso porque o protótipo de aposentadoria chilena é escopo críticas e possante insatisfação por segmento da população já há muitos anos. Os chilenos se aposentam com um valor muito subordinado do salário mínimo vigente no país, o que seria por volta de 1.200 reais.
No Chile, 79% dos idosos recebem menos do que um salário mínimo vigente. (Foto: Divulgação).
No Chile, o protótipo de aposentadoria de previdência privada foi adotado ainda durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1975 – 1990), na dez de 1980, sendo considerado o primeiro protótipo de previdência privada do mundo.
Antes de ser estabelecida a aposentadoria privada, o país adotava o mesmo protótipo que atualmente ainda estar em vigor no Brasil: em que em seguida investir ao longo da sua vida laboral em um fundo público, os trabalhadores garantem recta à aposentadoria e demais benefícios previdenciários ao atingir determinada idade e/ou tempo de serviço.
Uma vez que funciona a aposentadoria no Chile
No protótipo de aposentadoria no Chile, o trabalhador que deseja se reformar deve fazer sua própria poupança, isto é, depositar uma determinada quantia em uma conta individual e não em um fundo público uma vez que ocorre no Brasil.
Cada cidadão deve, obrigatoriamente, depositar na poupança 10% do salário que recebe, por no mínimo 20 anos, sendo o trabalhador o único a contribuir para a aposentadoria, ou seja, o Estado nem o empregador são responsabilizados pela a aposentadoria do trabalhador.
A inexistência da quinhão patronal, ao contrário do que ocorre no Brasil e que corresponde à tributo feita pelo empregador para a Previdência Social, tem sido um dos motivos apontados pelos chilenos para o reles valor da renda recebida na aposentadoria dos cidadãos.
Participação do Estado na aposentadoria do Chile
O Estado, por sua vez, só deve interferir caso a aposentadoria do trabalhador não alcance o mínimo determinado pela legislação, ou quando a pessoa não contribuiu ao longo da vida. Esta última é chamada “pensão não contributiva”, quando a pessoa idosa de baixa renda não conseguiu remunerar pelo valor da aposentadoria. Esta pensão representa um obséquio semelhante ao “Arrimo ao idoso” da Previdência Social no Brasil.
Entretanto, essa participação, ainda que pequena, do Estado na aposentadoria no Chile, só ocorreu anos depois do estabelecimento do sistema previdenciário no país. E, aliás, outros aspectos relacionados com a possibilidade de mediação estatal ainda precisam ser revistos, uma vez que é o caso da saúde pública da população chilena.
Para que o chileno possa ter aproximação ao sistema público de saúde ele precisa contribuir com o sistema previdenciário por pelo menos seis meses. Caso ele não faça isso, deve remunerar por um projecto de saúde privado para ter assistência básica de saúde.
Administradoras dos fundos de pensão
Também são de incumbência do poder público regimentar e inspeccionar a atuação de administradores dos fundos de pensão, responsáveis pelas contas individuais do trabalhador para a aposentadoria no Chile.
Essas administradoras são empresas privadas que têm até mesmo o poder de investir o quantia dos clientes no mercado financeiro. Isso pode valer um risco para a poupança de uma vida inteira dos contribuintes, sobretudo, em períodos de crise financeira.
Porém, vale revelar que a administradora do fundo de pensão é eleita pelo próprio segurado, podendo ser substituída por outra caso seja de interesse daquele.
Apesar de certa autonomia na escolha da administradora, o tributário paga taxas administrativas elevadas pela prestação dos serviços, o que diminui a rentabilidade da poupança individual. Esse fator também tem sido escopo de duras críticas por segmento dos cidadãos chilenos.
Assim uma vez que ocorre com seguros previdenciários privados em outras partes do mundo, incluindo no Brasil, o tributário chileno pode contratar junto à administradora do fundo de pensão, planos que podem aumentar a taxa de rendimento da poupança, muito uma vez que seguridade em caso de acidentes ou demissões.
Caso alguma empresa administradora decrete falência, cabe ao Estado testificar 100% de rentabilidade mínima para o segurado e 75% de capital aglomerado para demais benefícios previdenciários.
Idade para se reformar no Chile
A idade mínima de aposentadoria no Chile é de 60 anos para mulheres, e de 65 para homens. O mesmo adotado atualmente no Brasil. Porém, pela proposta de Reforma da Previdência em curso cá no país, a idade mínima pode passar a ser de 65 anos para varão, e 62 para mulheres.
Formas de saque do valor da aposentadoria
Ao depreender a idade mínima para se reformar, o valor aglomerado durante toda a vida laboral do trabalhador chileno na sua conta individual, pode ser sacado por meio de três opções distintas. Veja:
Por meio de uma anuidade vitalícia;
Via retirada mensal programada;
Por uma combinação dos dois primeiros (renda vitalícia imediata com retirada programada).
Mudanças no protótipo de aposentadoria no Chile
Durante os mandatos da presidente Michelle Bachelet (2006 – 2010 e 2011 – 2018), algumas mudanças foram propostas na aposentadoria chilena, com o objetivo de torná-la mais justa e mais parecida com o protótipo anterior ao período de Pinochet, propondo um sistema de previdência misto, ou seja, público e privado.
Para tanto, a portanto presidente criou uma categoria de aposentadoria fixa para pessoas de baixa renda financiadas com o quantia de impostos. Ou por outra, ela chegou a propor que a tributo dos trabalhadores aumentasse de 10% para 15%, sendo que deste suplementar de 5%, 3% seria talhado para as contas individuais, e os 2% restantes para contas coletivas.
Principais diferenças entre a aposentadoria no Chile e no Brasil
Embora muito se fale sobre tornar semelhante ao do Chile o sistema previdenciário brasiliano, muita coisa teria que ser modificada para isso, pois ambos são bastante diferentes. Veja subordinado as principais diferenças:
Aposentadoria no Chile
Aposentadoria no Brasil
Poupança individual
Fundo Público
Sem participação do empregador
Com quinhão patronal
Saúde vinculada à Previdência
Saúde desvinculada à Previdência
Restou alguma incerteza sobre uma vez que funciona o protótipo de aposentadoria no Chile? Deixe um glosa. Aproveite a visitante e veja uma vez que funciona a aposentadoria em outros países.
