Em tempos de dificuldades financeiras, muitas pessoas abrem mão do folga anual e consideram a possibilidade de vender as férias. Mas você sabe uma vez que isso funciona?
Alguns trabalhadores escolhem vender as férias uma vez que uma estratégia para colocar as contas em dia ou obter numerário extra. Assim, a empresa não precisa se preocupar com a substituição da mão de obra no período.
Vender férias é um recta do trabalhador brasílio, porém, antes de mais zero, é necessário entender a mecânica do processo e o cômputo. Acompanhe!
O que a CLT diz sobre as férias do trabalhador?
Um profissional com carteira assinada, ao trabalhar no mínimo 12 meses a partir do dia de recepção, tem o recta de tirar férias remuneradas de 30 dias. Esse tempo de trabalho é chamado de período aquisitivo.
Depois de executar um ano de trabalho, o colaborador já pode tirar férias, mas isso não significa que o seu recesso começa a valer imediatamente.
Em outras palavras, considere um profissional que foi contratado em 05 de julho de 2020 e tem o termo do seu período aquisitivo em 04 de julho de 2021. Logo, a empresa tem o prazo de 05 de julho de 2021 a 04 de julho de 2022 para conceder as férias.
Nem sempre o trabalhador consegue manter o seu recta de 30 dias de férias por ano. Ele tem o seu período de folga reduzido quando acumula faltas sem justificativas durante o período aquisitivo.
Até 5 faltas no ano não há desconto no tempo de férias remuneradas. No entanto, entre 6 e 14 dias de faltas, o trabalhador passa a racontar com 24 dias de férias. De 15 a 25 faltas garantem somente 18 dias de recesso remunerado. De 24 a 32 faltas, a empresa é obrigada a executar com somente 12 dias de férias.
Por termo, quando o número de faltas no ano ultrapassa 32, o colaborador perde o seu recta de ter férias remuneradas.
Porquê é o cômputo das férias remuneradas?
O trabalhador, logo que entra de férias, recebe o valor do seu salário mais ⅓. Portanto, se ele ganha um salário mínimo, o cômputo da sua remuneração fica:
R$1.212,00 + ⅓ de 1.212,00 =
R$1.212,00 + R$404,00 = R$1.616,00
O valor das férias pode variar de conformidade com o incumbência ocupado, finalmente, o profissional pode ter recta ao suplementar de insalubridade ou noturno, por exemplo.
O que significa vender as férias?
A legislação trabalhista deixa o trabalhador livre para vender suas férias ou não. Essa escolha também recebe o nome de abono pecuniário. A obrigatoriedade de conceder abono pecuniário consta no item 143 da CLT.
A lei permite que o profissional venda ⅓ das suas férias à empresa empregadora. Assim, durante esse período, ele terá que comparecer ao trabalho e realizar suas atividades normalmente. Somente depois ele tem condições de usufruir dos dias de folga que não foram vendidos.
Porquê se trata de um recta do trabalhador, toda empresa é obrigada a “comprar” pelo menos um terço das férias do funcionário (se assim ele desejar). A negação por troço do empregador pode levar a uma denúncia no Ministério do Trabalho. Em contrapartida, o empregador não pode obrigar o seu funcionário a vender troço das férias.
Não é permitido que os trabalhadores vendam suas férias inteiras. Finalmente, a lei trabalhista entende que todo profissional precisa de alguns dias de folga por ano para repor as energias e manter o bem-estar.
Independente do número de dias de férias, a lei permite vender somente ⅓ do período. Portanto, se o trabalhador tem recta a somente 12 dias de folga por reunir tantas faltas, ele está autorizado a vender somente 4 dias.
Porquê vender as férias para a empresa?
Qualquer trabalhador com carteira assinada pode vender 10 dias de suas férias ao empregador. No entanto, para que isso ocorra dentro da lei, ele deve executar com algumas regras.
Muro de 15 dias antes do término do período aquisitivo, o empregado deve elaborar um enviado por escrito, manifestando o seu interesse de vender as férias. Não é necessário explicar para o RH os motivos no documento.
Desse modo, a empresa pode preparar o seu caixa e se programar melhor para remunerar os valores correspondentes ao funcionário.
No entanto, caso o trabalhador perdida o prazo, o seu patrão passa a ter o recta de recusar o pedido.
Houve alguma mudança com a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista não alterou a venda de férias. Portanto, os trabalhadores podem vender 10 dias das férias e os empregadores são obrigados a comprar.
O restante dos dias de folga podem ser divididos em até três intervalos, sendo que ao menos um deles precisa ter 14 dias corridos de duração.
Qual o cômputo para vender férias?
Para entender melhor o cômputo, considere o seguinte exemplo prático:
Manoel trabalha uma vez que estoquista em um supermercado e recebe um salário mínimo por mês de R$1.212,00. Para obter um numerário extra e quitar suas dívidas, ele vai repousar 20 dias e vender 10 dias de férias.
De conformidade com a lei, Manoel vai receber:
- Salário;
- ⅓ do salário;
- 10 dias trabalhados.
Neste caso, não há horas extras e outros adicionais, portanto o cômputo da remuneração considera: R$1.212,00 (salário) + R$404,00 (⅓ do salário) + 404,00 (dias trabalhados).
O totalidade da remuneração de Manuel será R$2.022,00.
Quando ocorre o pagamento das férias vendidas?
O valor das férias vendidas pelo trabalhador é pago junto com a quantia referente ao folga remunerado. O repositório deve suceder em até 2 dias úteis antes do início do período de férias.
Todo profissional com carteira assinada recebe sua remuneração sempre no mês seguinte depois a jornada de trabalho. No entanto, isso não ocorre com o abono pecuniário. O valor correspondente à venda é pago junto com as férias.
Ao retornar ao serviço, o trabalhador precisa ter consciência que não vai receber salário. Essa informação é muito importante para não atrapalhar o seu controle financeiro.
Diversos motivos levam uma pessoa a querer trocar troço das férias por numerário, uma vez que a premência de remunerar dívidas e colocar as finanças pessoais em ordem. Outrossim, o numerário a mais pode vir em boa hora para fazer investimentos ou uma viagem.
Por mais que você queira vender as suas férias, é muito importante colocar na balança os prós e contras da decisão. Lembre-se que o período de folga não existe por contingência, ele é fundamental para manter a saúde mental e evitar a sobrecarga de trabalho.
Para tirar suas dúvidas de uma vez que vender férias, assista ao vídeo do meio E Agora Dr?.
