Dúvidas: Uma vez que solicitara o reembolso no cartão de crédito?

Você já fez uma compra pela internet, confiando que o resultado viria igual nas fotos, e dias depois percebeu que o resultado chegou com defeito?

Ou que, por exemplo, chegou dissemelhante da oferta?

Se isso já aconteceu com você, fique cordato!

Você pode tentar solicitar o reembolso no cartão de crédito.

Entretanto, é necessário levar em consideração algumas características das compras por cartão de crédito.

Por isso, se você quer saber uma vez que funciona o reembolso no cartão de crédito de uma compra online, é só continuar lendo!

O que é o estorno do cartão de crédito?

Antes de tudo, é importante entender o que é o estorno do cartão de crédito em si.

Ou seja, o reembolso.

O estorno no cartão de crédito acontece quando um cliente deseja cancelar uma transação feita com o cartão de crédito e receber seu verba de volta.

Dessa forma, há algumas situações onde você pode solicitar o estorno.

Porém, é preciso saber em quais cenários o Código do Consumidor dá o recta de cancelar uma compra.

Confira aquém:

Comprei alguma coisa online e desisti

Em casos de compra online, ou por telefone, o cliente tem o recta de desistir do resultado ou serviço.

É o que o Código de Resguardo do Consumidor entende uma vez que recta do remorso.

Nesses casos, você tem 7 dias em seguida o recebimento para entrar em contato com a empresa alegando desistência e iniciar o processo de reembolso.

Comprei alguma coisa presencialmente e desisti

Exceto em casos de defeito do resultado ou não realização de qualquer serviço contratado, o estabelecimento não tem obrigação de atender o seu pedido de estorno.

No entanto, algumas empresas abrem exceções buscando fidelizar o cliente, mas nenhuma delas possui a obrigação lícito de fazer a restituição do verba.

Fiz uma compra presencial, mas recebi uma cobrança indevida

Suponha que você realizou uma compra e não verificou o preço final, chegou em vivenda e viu que o comprovante estava cobrando mais do que deveria.

Ou seja, você descobriu que foi vítima de uma cobrança indevida.

Nesses casos, o estabelecimento deve realizar o estorno imediatamente no cartão de crédito, basta entrar em contato e pedir o reembolso.

Comprei alguma coisa online, mas houve uma cobrança indevida

É provável que essa cobrança indevida não tenha sido gerada de má fé.

Apesar disso, a empresa terá a obrigação de entregar o valor excedente ou cancelar a compra por inteiro, reiniciando o processo de compra do cliente.

Uma vez que fazer o reembolso no cartão de crédito?

O estorno de compras feitas no cartão de crédito tem uma particularidade que deve ser levado em consideração.

Os cartões possuem datas definidas para o fechamento da fatura que variam de pessoa a pessoa.

Por isso, pode suceder que você só receba o reembolso no mês seguinte que for solicitado.

Isso vai depender da data do fechamento da fatura e da solicitação do vendedor à administradora do cartão.

Por isso, fique cordato, em casos de compras parceladas as empresas não conseguem cancelar o parcelamento.

Ou seja, a cobrança das parcelas vai continuar, mas o cliente irá receber o valor integral da compra.

Por exemplo, imagine que você parcelou uma compra feita no valor de R$ 1000, parcelada em 10 vezes de R$ 100, mas, em seguida o pagamento da primeira parcela você decidiu solicitar o estorno dessa compra.

Entretanto, ao conferir sua fatura notou que só tinha recebido o valor de R$ 100. Nessa situação, o erro encontra-se no valor devolvido pela empresa.

Em cancelamentos, a empresa deve entregar todo o valor da compra, inclusive o frete, pois o parcelamento se mantém na fatura do cartão.

De combinação com o cláusula 20 do Código de Resguardo do Consumidor, no caso de não receber o valor totalidade da compra, o cliente tem recta ao complemento do valor.

Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim uma vez que por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I – a reexecução dos serviços, sem dispêndio suplementar e quando cabível;

II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Quando posso solicitar reembolso no cartão de crédito?

Confira aquém as situações em que o consumidor pode receber o reembolso do cartão de crédito:

Quando o resultado possui danos ou não correspondente às informações do proclamação e a empresa não resolver o inconveniente no prazo de 30 dias;
Em caso da entrega do resultado levar mais tempo do que foi do prazo;
Quando a compra é online ou por telefone, o cliente tem até 7 dias para se arrepender e solicitar o cancelamento;
Quando há uma fraude.

Dá para pedir reembolso em caso de cobrança indevida no cartão de crédito?

Sim! Tanto em casos de compras onlines quanto presenciais as empresas têm a obrigação de fazer a restituição do valor excedente ou cancelar a compra inteira.

Entretanto, pode possuir a urgência de enviar comprovantes que sustentem o relato.

Em caso de uma cobrança indevida, a administradora deverá definir um prazo para restituição do valor.

Outra pessoa usou meu cartão de crédito, posso pedir reembolso?

Clonagem ou outros problemas de segurança que possam comprometer o cartão de crédito são riscos que as administradoras de cartão antecipam.

Mesmo quando o cliente não tem seguro contra perda e roubo, a administradora deve suspender imediatamente a cobrança sinalizada uma vez que fraude.

Se você tiver seu cartão clonado, solicitado a suspensão da compra, mas mesmo assim não foi atendido pela operadora e precisou remunerar a cobrança, você pode ser reembolsado com o duplo do valor, segundo o parágrafo único do cláusula 41 do CDC:

Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem recta à repetição do indébito, por valor igual ao duplo do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de miragem justificável.