Dúvidas: Uma vez que solicitara o reembolso no cartão de crédito?

Você já fez uma compra pela internet, confiando que o resultado viria igual nas fotos, e dias depois percebeu que o resultado chegou com defeito?

Ou que, por exemplo, chegou dissemelhante da oferta?

Se isso já aconteceu com você, fique cordato!

Você pode tentar solicitar o reembolso no cartão de crédito.

Entretanto, é necessário levar em consideração algumas características das compras por cartão de crédito.

Por isso, se você quer saber uma vez que funciona o reembolso no cartão de crédito de uma compra online, é só continuar lendo!

O que é o estorno do cartão de crédito?

Antes de tudo, é importante entender o que é o estorno do cartão de crédito em si.

Ou seja, o reembolso.

O estorno no cartão de crédito acontece quando um cliente deseja cancelar uma transação feita com o cartão de crédito e receber seu verba de volta.

Dessa forma, há algumas situações onde você pode solicitar o estorno.

Porém, é preciso saber em quais cenários o Código do Consumidor dá o recta de cancelar uma compra.

Confira aquém:

Comprei alguma coisa online e desisti

Em casos de compra online, ou por telefone, o cliente tem o recta de desistir do resultado ou serviço.

É o que o Código de Resguardo do Consumidor entende uma vez que recta do remorso.

Nesses casos, você tem 7 dias em seguida o recebimento para entrar em contato com a empresa alegando desistência e iniciar o processo de reembolso.

Comprei alguma coisa presencialmente e desisti

Exceto em casos de defeito do resultado ou não realização de qualquer serviço contratado, o estabelecimento não tem obrigação de atender o seu pedido de estorno.

No entanto, algumas empresas abrem exceções buscando fidelizar o cliente, mas nenhuma delas possui a obrigação lícito de fazer a restituição do verba.

Fiz uma compra presencial, mas recebi uma cobrança indevida

Suponha que você realizou uma compra e não verificou o preço final, chegou em vivenda e viu que o comprovante estava cobrando mais do que deveria.

Ou seja, você descobriu que foi vítima de uma cobrança indevida.

Nesses casos, o estabelecimento deve realizar o estorno imediatamente no cartão de crédito, basta entrar em contato e pedir o reembolso.

Comprei alguma coisa online, mas houve uma cobrança indevida

É provável que essa cobrança indevida não tenha sido gerada de má fé.

Apesar disso, a empresa terá a obrigação de entregar o valor excedente ou cancelar a compra por inteiro, reiniciando o processo de compra do cliente.

Uma vez que fazer o reembolso no cartão de crédito?

O estorno de compras feitas no cartão de crédito tem uma particularidade que deve ser levado em consideração.

Os cartões possuem datas definidas para o fechamento da fatura que variam de pessoa a pessoa.

Por isso, pode suceder que você só receba o reembolso no mês seguinte que for solicitado.

Isso vai depender da data do fechamento da fatura e da solicitação do vendedor à administradora do cartão.

Por isso, fique cordato, em casos de compras parceladas as empresas não conseguem cancelar o parcelamento.

Ou seja, a cobrança das parcelas vai continuar, mas o cliente irá receber o valor integral da compra.

Por exemplo, imagine que você parcelou uma compra feita no valor de R$ 1000, parcelada em 10 vezes de R$ 100, mas, em seguida o pagamento da primeira parcela você decidiu solicitar o estorno dessa compra.

Photo by @jcomp / freepik
Photo by @jcomp / freepik

Entretanto, ao conferir sua fatura notou que só tinha recebido o valor de R$ 100. Nessa situação, o erro encontra-se no valor devolvido pela empresa.

Em cancelamentos, a empresa deve entregar todo o valor da compra, inclusive o frete, pois o parcelamento se mantém na fatura do cartão.

De combinação com o cláusula 20 do Código de Resguardo do Consumidor, no caso de não receber o valor totalidade da compra, o cliente tem recta ao complemento do valor.

Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim uma vez que por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I – a reexecução dos serviços, sem dispêndio suplementar e quando cabível; 

II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Quando posso solicitar reembolso no cartão de crédito?

Confira aquém as situações em que o consumidor pode receber o reembolso do cartão de crédito:

  • Quando o resultado possui danos ou não correspondente às informações do proclamação e a empresa não resolver o inconveniente no prazo de 30 dias;
  • Em caso da entrega do resultado levar mais tempo do que foi do prazo;
  • Quando a compra é online ou por telefone, o cliente tem até 7 dias para se arrepender e solicitar o cancelamento;
  • Quando há uma fraude.

Dá para pedir reembolso em caso de cobrança indevida no cartão de crédito?

Sim! Tanto em casos de compras onlines quanto presenciais as empresas têm a obrigação de fazer a restituição do valor excedente ou cancelar a compra inteira.

Entretanto, pode possuir a urgência de enviar comprovantes que sustentem o relato.

Em caso de uma cobrança indevida, a administradora deverá definir um prazo para restituição do valor.

Outra pessoa usou meu cartão de crédito, posso pedir reembolso?

Clonagem ou outros problemas de segurança que possam comprometer o cartão de crédito são riscos que as administradoras de cartão antecipam.

Mesmo quando o cliente não tem seguro contra perda e roubo, a administradora deve suspender imediatamente a cobrança sinalizada uma vez que fraude.

Se você tiver seu cartão clonado, solicitado a suspensão da compra, mas mesmo assim não foi atendido pela operadora e precisou remunerar a cobrança, você pode ser reembolsado com o duplo do valor, segundo o parágrafo único do cláusula 41 do CDC:

Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem recta à repetição do indébito, por valor igual ao duplo do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de miragem justificável.

Não recebi meu reembolso. O que fazer?

Seu pedido de reembolso no cartão de crédito foi válido, mas mesmo assim não conseguiu ter seu verba de volta?

Busque enviar sua reclamação diretamente aos responsáveis pelo estorno.

A cobrança foi indevida e seu nome está sendo negativado?

Nós podemos te ajudar a limpar seu nome e buscar os seus direitos uma vez que consumidor!

Você pode receber uma indenização de até R$10 milénio!

Por: Giovanna Damasceno

Manancial: Resolvvi

Imagem: resolvvi

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