Não é tão difícil ver alguém com o nome “sujo na rossio” porquê se costuma manifestar. O traje é que em um país onde ocorrem problemas financeiros a todo momento, as pessoas às vezes se endividam por premência e às vezes por negligência.
Ter o nome incluído na lista de maus pagadores pode gerar consequências na vida financeira e bastante constrangimento. Ser um “negativado”, porquê é chamada a pessoa que está com o nome no Serasa, gera várias restrições e estas podem ser por várias razões. Uma delas é o impedimento a um financiamento ou a obtenção de um cartão de crédito.
Nos acompanhe nesta leitura que vamos explicar as consequências.
O que é o Serasa e porquê funciona?
O Serasa é um banco de dados de maus pagadores que existe desde 1968, quando foi criado por meio de uma parceria entre a Associação de Bancos do Estado de São Paulo e a Federação Brasileira das Associações de Bancos.
Por conta de sua origem no mercado bancário, a Serasa tem porquê principal particularidade receber os dados dos inadimplentes da maior troço das instituições financeiras do país.
Uma vez que o consumidor não paga uma dívida no prazo determinado seu número de CPF é incluído na lista do Serasa pelo credor. Porquê informamos no início deste texto, com o nome “sujo”, o devedor terá maior dificuldade em conseguir crédito, uma vez que a maioria das empresas consulta esses bancos de dados antes de liberar qualquer crédito para os consumidores.
No entanto, uma vez paga a dívida que originou a negativação do CPF, os serviços de proteção ao crédito têm o prazo de cinco dias úteis para excluir o nome do devedor de seu banco de dados.
Outra situação é que o nome do consumidor só poderá constar na lista do Serasa por até cinco anos. Depois é preciso que seja retirado. Mas, isso não significa que a dívida prescreveu. O credor ainda pode cobrar através de correspondências ou telefonemas.
Consequências da negativação do nome
Além de não poder solicitar financiamentos, ter o nome negativado traz outras consequências desagradáveis. Não poder solicitar cartões de crédito, penetrar contas em banco, solicitar empréstimos, fazer compras com carnês em lojas, exprimir talões de cheques e até mesmo alugar um imóvel, uma vez que todas estas empresas realizam uma consulta antes de fechar um negócio.
Ou seja, são situações constrangedoras e que dificultam muito a vida do consumidor.
Porquê saber se meu nome foi negativado?
Saber se o seu nome foi negativado por qualquer dos serviços de proteção ao crédito se tornou muito mais fácil, pois pode ser feito diretamente pela internet de um computador ou dispositivo traste. No caso da Serasa, a consulta pode ser feita através do site. www.serasa.com.br
Dicas para evitar que seu nome seja negativado
A principal questão quando mencionamos a saúde financeira é a organização. Uma vez que o consumidor aprende a organizar a sua vida financeira, nunca mais terá que se preocupar com os órgãos de proteção ao crédito.
Assim, sempre que provável, faça um planejamento de suas contas e lembre-se de retirar uma troço de seu salário para gerar uma suplente de emergência.
Evidente que imprevistos podem ocorrer em nossas vidas a qualquer momento e isso pode ser a pretexto de não conseguir honrar os compromissos. Assim, se uma situação dessa ocorrer, a suplente de emergência pode salvar o seu nome da restrição.
Caso não consiga quitar alguma dívida em um determinado mês e já não tenha disponível uma suplente de emergência, sugerimos procurar a instituição financeira a qual está devendo e buscar uma negociação para evitar que seu nome seja negativado.
Essa dor de cabeça gerada pela inclusão indevida no cadastro de maus pagadores pode caracterizar verdadeiro dano moral, que pode ser indenizado se o consumidor que se sentir lesado ingressar com uma ação judicial.
O dano moral se caracteriza pelo dano psíquico, intelectual, que ofende a honra, a intimidade, correspondendo por ser lesões ao ser humano que não são físicas, mas sim emocionais.
Assim sendo, quando se encontrar em uma situação semelhante, procure uma solução jurídica, mesmo que seja para ter alguma instrução de porquê agir ou proceder nesta situação. Continue conosco nessa leitura e saiba porquê proceder nessas ocasiões.
O primeiro passo a se provar é que seu nome está negativado injustamente, para isso é necessário reunir uma documentação. Os principais são:
- Comprovante de negativação (Conseguido na consulta do CPF), nele deve moderar seus dados pessoais, mais o nome da empresa;
- Valor e data da dívida;
- Número de contrato com a empresa.
Por que meu nome foi negativado indevidamente?
Isso pode ocorrer por diversos motivos, qualquer relação de consumo com empresas está refém destes erros. Estes são mais comuns com instituições financeiras e empresas de telefonia.
Confira as circunstâncias mais comuns:
Cobrança de um Serviço não contrato: Ocorre, quando a empresa entende que a pessoa possui uma dívida junto a eles, por um serviço que não foi contratado pelo suposto devedor, ou muitas vezes sequer existe um vínculo entre a empresa e a pessoa. Leste segundo, pode ser originário de uma fraude ou golpe.
Cobrança de uma conta já paga: Neste caso, o nome da pessoa fica sujo, quando há uma conta em lhano, sendo que a pessoa já efetuou o pagamento. Isto ocorre quando a empresa não faz letreiro devida do débito no CPF, deixando assim uma dívida pendurado.
Outra possibilidade, é em casos em que a pessoa renegociou uma dívida junto a empresa e pagou o valor totalidade do débito, no entanto, a empresa não retirou seu nome no órgão de cadastro de proteção ao crédito, ou seja, o nome permanecerá negativado.
Cancelamento de serviço: Quando há o cancelamento de qualquer serviço, no entanto, a empresa continua cobrando por leste e ainda inscreve o nome da pessoa no órgão de cadastro de proteção ao crédito.
Negativação por Dívida prescrita: Ocorre quando o nome possui mais de 5 anos, inscrito no órgão de cadastro de proteção ao crédito.
Porquê saber se a negativação é indevida?
Não é difícil deslindar se seu nome está sujo indevidamente. Para isso, basta consultar o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), que pode ser feito pela internet, através dos seguintes passos:
- Acessar o site do Serasa;
- Selecionar a opção “Consulte agora o seu CPF”;
- Clicar em dívidas negativadas;
Outro site que também dá a possibilidade de realizar consultas é o Boa Vista SCPC. O processo é muito parecido ao do Serasa. Acesse o portal ‘online’ e vá para a seção de “Dívidas”. Lá serão disponibilizadas todas as suas dívidas negativadas.
Entrando com uma ação na Justiça
Detectada a cobrança indevida, o consumidor pode procurar seus direitos na Justiça. Para isso, entre em contato com um legisperito para ajudá-lo na empreitada. Pode ser dada ingressão com uma ação por Danos Morais, na qual a pessoa recebe uma Ação Indenizatória de Negativação Indevida.
Ou por outra, pode resultar na situação chamada “Inversão de ônus da prova”, ou seja, a empresa que deverá provar que a negativação era justa.
Além de reunir a documentação citada no início deste cláusula, é preciso reunir provas específicas para que se comprove o erro. Sendo muitas das vezes necessário provar a privação de vínculo com a empresa, ou que já teve, mas que já pagou tudo que devia, ou não goza mais dos serviços cobrados. Isso pode ser feito através de:
- Comprovantes de pagamento,
- Boletos,
- Extratos bancários
- mesmo boletins de ocorrência, etc.
Caso o consumidor não tenha condições de arcar com as custas de um profissional, uma boa escolha é procurar a ajuda da Defensoria Pública, sendo leste um órgão do governo que oferece assistência jurídica de forma gratuita.
Valores da indenização
O valor da indenização por nome negativado pode variar de conformidade com os agravantes, ou seja, com as consequências sofridas. No entanto, é provável que a média seja de três e quatro milénio reais que podem ser pagos em reparação para o consumidor.
Porém, alguns fatores vão contribuir para a decisão do juiz, porquê a situação econômica da empresa e o dano causado.
ANA LUZIA RODRIGUES
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