Tramita no Congresso Pátrio um projeto de lei que deseja produzir o décimo quarto salário do INSS. Em caso de aprovação, o novo obséquio será pago aos pensionistas e aposentados do Instituto Pátrio do Seguro Social.
Hoje, o Brasil tem tapume de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Desse totalidade, tapume de 80% recebe unicamente um salário mínimo por mês. Esse valor tem se revelado insuficiente para arcar com os gastos que envolvem a vida na terceira idade. Diante desse cenário, alguns parlamentares criaram projetos de lei em prol de um décimo quarto salário.
Porquê o 14º salário ainda é um projeto de lei, sua aprovação vai levar um tempo. Neste item você vai entender melhor a teoria do obséquio, quem terá recta, entre outras informações. Acompanhe!
O que é o décimo quarto salário?
A princípio, o décimo quarto salário ainda é um projeto de lei, PL 4.367/2020, criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A proposta vem sendo discutida desde de 2020.
Outrossim, existe um outro projeto de lei com o mesmo termo, elaborado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade). A PL 5.641/2020 procura aprovação do décimo quarto salário para segurados do Regime Universal de Previdência Social (RGPS/INSS) até 2023.
Sendo assim, porquê os dois projetos tratam do mesmo tema, eles tramitam em conjunto. Outra PL que merece ser mencionada é a PL 4.367/2020, que assumiu regime de prioridade em junho de 2022 e já tem reconhecimento de constitucionalidade.
Em 2021, houve uma tentativa do Governo Federalista para precipitar a votação do obséquio. No entanto, a proposta não saiu do papel e segue sendo término de especulações.
No momento, a proposta tem porquê status: Aguardando Constituição de Percentagem Temporária.
Assista ao vídeo subordinado e veja o testemunho do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre a proposta:
Quem terá recta?
Quem NÃO tem recta ao décimo quarto salário do INSS?
- pessoas que recebem BPC (obséquio de prestação continuada);
- beneficiários da pensão mensal vitalícia;
- pessoas que recebem arrimo previdenciário por invalidez do trabalhador rústico;
- indivíduos assistidos pelo auxílio-suplementar por acidente.
Porquê vai funcionar o 14° salário?
Segundo a proposta, o pagamento do décimo quarto salário será realizado da mesma forma que outros benefícios previdenciários. Assim, o emérito ou pensionista receberá os valores na conta fluente ou poupança.
O recebimento também acontecerá via cartão magnético, um recurso que o INSS libera para as pessoas que não possuem vínculos bancários.
Qual o valor do 14° salário?
O operação do obséquio varia de conformidade com o valor que o beneficiário recebe por mês do INSS. Portanto, se ele recebe um salário mínimo, o seu abono terá o mesmo valor.
Quem recebe entre um e dois salários mínimos terá um operação proporcional do obséquio. Ou seja, 1 salário + o valor proporcional a diferença entre o mínimo e o teto do INSS.
Ainda não há muitos detalhes sobre o valor do décimo quarto salário do INSS. No entanto, conforme diz o Projeto de Lei, o valor sumo por beneficiário será de dois salários mínimos.
Exemplo:
José é emérito e recebe R$4.500,00 por mês do INSS. Caso o décimo quarto salário entre em vigor ainda em 2022, ele receberá R$2.424 de décimo quarto salário, ou seja, unicamente dois salários mínimos.
Quando o obséquio será pago?
A princípio, o décimo quarto salário seria pago de 2021 a 2023. Mas, porquê a teoria não saiu do papel, o período de pagamento terá que ser repensado e um novo cronograma deve ser definido pelos parlamentares.
Os pensionistas e aposentados do INSS poderão seguir as datas de pagamento pelo site ou app do Meu INSS, na segmento de Histórico de Créditos (HisCre).
Ainda não há um calendário de pagamento do décimo quarto salário, pois a geração do mesmo está condicionada a aprovação do projeto.
Assim porquê acontece com o décimo terceiro salário, se o novo obséquio for autenticado, o INSS fará o pagamento em duas vezes.
O que falta para o obséquio ser autenticado?
O projeto de lei requer a geração de uma percentagem privativo para debater sobre o tema. Caso a Câmara dos Deputados aprove a teoria, a PL seguirá para votação no Senado Federalista. Por último, ocorrerá a sanção do presidente da república.
Impasses
A vagar da tramitação não é o único impasse enfrentado pela proposta. Juntamente com isso tem a barreira imposta pelo orçamento de gastos. A estimativa inicial é que o obséquio exija de 47,5 bilhões de reais dos cofres públicos. Sendo assim, o valor pode estourar o teto de gastos.
Desfecho
Em suma, um conjunto de PLs buscam aprovação para o décimo quarto salário do INSS. Porém, a proposta ainda se encontra em tramitação e depende da disponibilidade do orçamento para ser implementada.
Desse modo, os pagamentos só serão realizados quando o obséquio entrar em vigor. Os aposentados e pensionistas devem esperar novas informações.
