Construi minha vivenda no terreno do (a) sogro (a) e agora

Situação que gera muita instabilidade no parelha é aquela em que, no início do tálamo ou em certa profundidade da vida, os sogros de um ou de outro disponibilizam um terreno a ser usufruído pelo parelha, para que estes possam erigir uma vivenda e começarem a vida.

Os sogros continuam porquê proprietários do terreno, e o parelha normalmente investe na construção de sua residência, ali morando por muitos anos ou até pela vida toda, sem regularizar a situação.

A exigência perdura até chegar o momento em que há o falecimento do sogro ou da sogra, obrigando a partilha do muito a seus herdeiros, ou ocorre o divórcio do parelha, momento em que desejam partilhar o imóvel em que viveram.

Neste ponto, muitas vezes entra-se em discussão, ou com os demais herdeiros, ou com o outro consorte, sobre os direitos do parelha sobre a construção realizada em terreno de terceiro.

BASE LEGAL

Isto porque o Código Social, em seu cláusula 1.253, prevê que toda construção executada em terreno de terceiro, presume-se praticada pelo proprietário e à sua custa:

Art. 1.253. Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.

O cláusula 1.255 do mesmo Código reforça tal récipe, prevendo que o proprietário involuntariamente adquire o recta sobre as construções realizadas por terceiros em seu terreno:

Art. 1.255. Aquele que semeia, vegetal ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, vegetais e construções; se procedeu de boa-fé, terá recta a indenização.

Diante de tal previsão legítimo, há muitos casais e cônjuges que acabam perdendo o recta sobre a construção realizada, com confirmação em inúmeros casos já analisados pelo Judiciário.

SOLUÇÃO

única maneira de contornar tal trajo é atentar-se ao que prevê complementarmente ambos os artigos, que preveem exceção à regra caso haja prova de que a construção foi feita por terceiro, e de boa-fé.

Neste caso, quem construiu o imóvel, ainda que em terreno de terceiro, pode ter recta à indenização pela construção, pelo valor gasto com a construção, ou pelo seu valor de mercado, opcionalmente, ou adquirirá o terrenoreembolsando seu proprietário, caso a construção seja de valor muito superior ao do terreno.

Sendo assim, desde o início da teoria de erigir em terreno de terceiro, ainda que seja um familiar, deve-se promover uma situação regular em que haja provas concretas de que o parelha realizou o pagamento das despesas da construção, e de que assim procederam de maneira íntegra.

Do contrário, perderão o que investiram, que se presumirá porquê se houvesse sido feito pelo proprietárioretendo nascente o recta sobre a construção.

Recomenda-se que cada caso seja analisado e escoltado por um legisperito, ressaltando que o presente cláusula não esgota o tema.

CONTEÚDO JURÍDICO GRATUITO:

Disponibilizamos gratuitamente texto jurídico em nosso Instagram: @endireitando.startups .

Siga-nos para obter materiais gratuitos e novidades.

Autora: Jamille Basile Nassin Barrios, advogada inscrita na OAB/SP nº 305.813. Fundadora do escritório Basile Nassin Advocacia. E-mail: jamille@basilenassin.adv.br . Site do escritório: www.basilenassin.adv.br . Instagram: @endireitando.startups

 

Veja o Treta dos Famosos e fique atualizado de notícias dos famosos

Nascente do Item

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Rolar para cima