Código de indeferimento do INSS: O que isso significa?

Vários trabalhadores ao solicitarem a aposentadoria tem o pedido rejeitado, quando isso acontece a notificação da razão da negativa do INSS acontece pelo código de indeferimento. A negativa pode ocorrer por diversos motivos, porquê descumprimento de qualquer dos critérios estabelecidos e divergência de dados no INSS.

Acompanhe o cláusula e saiba mais sobre esse tema.

Código de indeferimento do INSS

Antes de explicarmos esse código, vamos mostrar porquê funciona o processo de licença ou indeferimento de benefícios. O tributário que deseja ser beneficiário do INSS precisa satisfazer uma série de requisitos, para isso são apresentados vários documentos comprobatórios. Essa solicitação será analisada pelo INSS para que o provento seja facultado ou indeferido. O segurado receberá uma epístola de licença (se o pedido for aceito) ou uma epístola de indeferimento (se o pedido for rejeitado). Quando a solicitação é negada, o motivo que levou a essa negativa é apresentado, através de um código.

Mas muitas vezes os segurados não sabem o que o código significa e por isso não entendem as razões que levaram a essa negativa.

Códigos de indeferimento mais relevantes

Existem diversas razões para que os benefícios sejam negados. Veja a seguir quais são os códigos de indeferimento no INSS mais relevantes para os benefícios em universal e para a aposentadoria:

 Para benefícios por incapacidade

Motivo 78 

O código de indeferimento pelo motivo 78, acontece quando a data de início do obséquio (DIB) é superior a data de término do obséquio. Desse modo, a negativa ocorre quando o atestado passou do prazo.

Vamos reportar um exemplo para permanecer mais fácil de entender.

Um atestado é válido por 30 dias (de 01/05/2020 a 01/06/2020). Durante esse tempo não aconteceu a estudo da solicitação. Assim, o sistema considera que a data de início do obséquio é superior a data de término do provento, logo esse código é relacionado à antecipação do obséquio.

 Motivo 218 

O código de indeferimento pelo motivo 218 acontece quando o atestado tem validade superior a 30 dias.

Exemplo:

Fábio fez uma solicitação de auxílio-doença no dia 30/04/2020. O atestado médico possui data de 01/03/2020. Entre o dia do atestado e o dia da solicitação se passaram mais de 30 dias. Por essa razão é muito importante que o segurado esteja sisudo à data de envio do atestado.

Recusas para a aposentadoria

O pedido de aposentadoria pode ser rejeitado pelo INSS por diversos motivos, entre eles os principais são:

  • Falta de tempo de arrecadação – O tempo de imposto varia, pois depende do tipo de aposentadoria, do sexo do tributário, entre outros fatores; por esse motivo o cômputo não é simples, nem mesmo para o INSS.
  • Falta ou divergência das informações do INSS – Os dados dos segurados do INSS estão no Cadastro Pátrio de Informações Sociais (CNIS), mas muitas vezes esse cadastro não está completo, apresentando discordâncias em datas de vínculos empregatícios ou nos salários de imposto.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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