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Categoria: Notícias

O Aposentado arrependido – Aposentadoria do Inss

O aposentado arrependido se tornou, infelizmente, uma figura comum, principalmente após a Reforma da Previdência. Depois de uma vida inteira de contribuição a Aposentadoria do INSS está longe daquela idealizada, afinal é muito presente a…

Curiosidades: Cartório pode negar escritura de União estável em razão da diferença de idade do casal?

Curiosidades: Cartório pode negar escritura de União estável em razão da diferença de idade do casal?

Não é nada razoável presumirmos a INCAPACIDADE por conta da idade das pessoas e, muito menos, negar o Casamento ou mesmo a lavratura de uma União Estável por conta da diferença de idade entre o…

Aquisição de Produção Rural passa a ser declarada na EFD-Reinf

Aquisição de Produção Rural passa a ser declarada na EFD-Reinf

  Agora o evento S-1250 – Aquisição de Produção Rural não é mais enviado ao eSocial. Com a implantação do leiaute versão S-1.0 do eSocial, que ocorreu em 19/07/2021, o evento S-1250 – Aquisição de…

Prazo de entrega da ECF foi prorrogado: veja nova data

Prazo de entrega da ECF foi prorrogado: veja nova data

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.039, de 14 de Julho de 2021 – DOU 16/07/2021, prorrogou o prazo de entrega da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, referente ao…

Auxílio-inclusão: o que é, qual o valor e quem tem direito?

Auxílio-inclusão: o que é, qual o valor e quem tem direito?

Você já ouviu falar sobre o Auxílio Inclusão? Ele foi regulamentado este ano, em 2021, e muitas pessoas ainda não conhecem o benefício. Confira neste post todos os detalhes sobre este benefício importante e fique…

Entrega DCTFWeb que iniciaria em julho foi prorrogada

Entrega DCTFWeb que iniciaria em julho foi prorrogada

  Por meio da Instrução Normativa RFB n° 2.038, de 07 de julho de 2021 – DOU 09/07/2021, foi  prorrogado o início da obrigatoriedade da entrega DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e…

E-Social: implantação do leiaute S-1.0 e início pessoas físicas

E-Social: implantação do leiaute S-1.0 e início pessoas físicas

Conforme noticia divulgada no Portal do eSocial, a implantação da versão S-1.0 do leiaute do eSocial, começa agora em 19/07/2021. Começa  também em 19/07/2021, o início da obrigatoriedade  dos empregadores pessoas físicas, enviarem para o…

Contmatic cursos nas áreas Contábil faça já a sua inscrição

Contmatic cursos nas áreas Contábil faça já a sua inscrição

  Já estão chegando os cursos de especialização de julho! São cursos nas áreas Contábil, Tributária e Trabalhista, que garantem ótimos resultados para os profissionais que buscam melhor performance em seus setores de atuação. Os…

eSocial: divulgado cronograma da 3ª fase

eSocial: divulgado cronograma da 3ª fase

O tão aguardado Cronograma do eSocial para pessoas físicas e dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) agora foi divulgado oficialmente. É que foi publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29…

Dúvidas: A Escritura pública é necessária na venda de imóveis abaixo de 30 salários?

Dúvidas: A Escritura pública é necessária na venda de imóveis abaixo de 30 salários?

Determinado dipositivo do Código Civil excepciona a NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA para alguns casos. Reza o referido art. 108 que, “Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios…