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Categoria: Consulta

Benefícios: Quem pode receber o BPC?

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Descubra qual é Alteração no BPC (LOAS) e quais são os requisitos exigidos para o benefício previdenciário. O BPC é um benefício que não exige contribuição ao INSS, mas para isso o segurado precisa preencher

Inflação: conheça os impactos que geram em nossas vidas

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A palavra inflação é muito recorrente no cotidiano dos brasileiros. Sabemos que seus índices influenciam diretamente a vida do cidadão. Mas o que realmente ela significa? Como acontece o cálculo? Entenda mais sobre esse assunto

Microempreendedor: Limite máximo mensal e anual de faturamento de microempresas

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Estabelecida pela Lei Complementar 123/2006, também conhecida como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o termo Microempresa (ME), é utilizado para definir o porte empresarial de um negócio. O porte de uma empresa é estabelecido

Pedido de prorrogação do auxílio-doença

Neste post você vai entender o que é o pedido de prorrogação do auxílio-doença.  Descubra o prazo e outras dicas importantes para ficar por dentro dos seus direitos. O Auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária,

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Neste post vamos falar sobre as 5 doenças na coluna consideradas para o INSS, e como resultado, as que mais geram direito à benefício. Primeiro vamos te contar quais são essas doenças e em seguida

Sou advogado, posso ser pessoa jurídica?

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Sim, os advogados podem ter empresa. Mesmo tendo a liberdade para atuar como pessoa física, sem obrigatoriedade no registro de um CNPJ para exercer suas atividades, é possível fazer a abertura de um escritório de

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Dirigir com atenção é um dos pontos primordiais ao sentar atrás de um volante. Contudo, muitas das vezes é inevitável ocorrer imprudências por diversos motivos e daí o motorista é punido com multa e perda

Imóvel da Usucapião sem matrícula em cartório: Como resolver?

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Logo nos primeiros casos enfrentados é comum ao (à) Advogado (a) inexperiente – especialmente àqueles não familiarizados às questões REGISTRAIS, NOTARIAIS e IMOBILIÁRIAS – se debater diante de questões pontuais como – no já complexo

Usucapião extrajudicial com dispensa de intimações?

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SIM – existem casos em sede de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL onde serão dispensadas as intimações/notificações de TITULARES DOS DIREITOS registrados ou averbados na matrícula do IMÓVEL USUCAPIENDO e dos IMÓVEIS CONFINANTES e ocupantes a qualquer título,

CAT: O que é esta obrigação e como fazer o registro, saiba mais

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Quando não há falecimento do colaborador, a comunicação deve ser feita e enviada até o dia útil subsequente ao fato ocorrido A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, é um documento que sua