BPC dá recta à Aposentadoria?

Recebemos muitas perguntas questionando se BPC dá recta a Aposentadoria. Se você também tem essa incerteza, continue esta leitura conosco.

Neste post vamos explicar o que é o BPC e se ao longo do tempo ele gera ou não recta à Aposentadoria.

O que é o BPC?

BPC significa Favor de Prestação Continuada. Trata-se de um mercê assistencial do INSS.

Favor assistencial quer expressar que não é necessário imposto para que uma pessoa receba leste mercê.

Portanto, todos que preencherem os requisitos, independente de contribuir ou não para o INSS, podem pedir o BPC.

O Favor de prestação continuada também é popularmente divulgado pelo nome de sua lei, a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

O valor do mercê é de um salário mínimo vigente por mês e não dá recta ao 13º.

Quais os requisitos para obter o BPC?

Se você preenche os requisitos inferior, poderá solicitar o BPC, confira:

  • Brasileiros natos ou naturalizados com renda familiar de supremo ¼ do salário mínimo vigente;
  • Idosos com, no mínimo, 65 anos, independente do sexo; 
  • Para os portadores de deficiência que sofrem da deficiência há pelo menos 2 anos;

Se você preenche esses requisitos poderá receber o mercê. 

Lembrando o critério é idade (idosos 65+) ou portadores de deficiência, não é preciso preencher esses dois requisitos ao mesmo tempo

Outrossim, é obrigatório viver sob o mesmo teto, para que o INSS considere essas pessoas uma vez que um grupo familiar.

BPC dá recta a Aposentadoria?

O BPC é um mercê assistencial e não dá recta à Aposentadoria.

A aposentadoria é um mercê previdenciário, ou seja, faz segmento de um sistema contributivo onde é preciso contribuir ao longo de vários anos para usufruir do mercê.

Em resumo, o BPC é um mercê assistencial, portanto, não exige imposto do cidadão, isso significa que você não precisa contribuir para pedir leste mercê.

Porém, por ter essa propriedade assistencial ele não dá recta a aposentadoria. Portanto não há uma vez que transformar o BPC em aposentadoria.

Outrossim, leste mercê também não dá recta a pensão por morte em caso de falecimento do beneficiário.

Apesar desses pontos desfavoráveis, o lado bom é que se você recebe leste mercê, poderá continuar recebendo enquanto preencher os requisitos, ou seja, não existe um tempo limite para receber leste mercê.

Tem alguma incerteza sobre leste tópico? Compartilhe conosco nos comentários.

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