Lewandowski explicou que a antecipação da aposentadoria do STF se deve a questões pessoais relacionadas a compromissos acadêmicos e profissionais. O Ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Ricardo Lewandowski, comunicou …
Ministro Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril Leia mais »
Os juros do consignado são mais altos do que os limites aprovados no início do mês. A decisão ocorreu depois um impasse entre ministérios. O Recomendação Pátrio de Previdência Social …
CNPS fixa teto de juros do consignado para beneficiários do INSS em 1,97% ao mês Leia mais »
O Simples Pátrio é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 …
Entenda quais são os aposentados por invalidez e pensionistas do INSS que estão livres de realizar as perícias médicas para sempre! Conforme a lei, aposentados por invalidez e pensionistas inválidos …
Aposentadoria por invalidez sem perícia de reavaliação para sempre: Entenda! Leia mais »
Os trabalhadores diagnosticados com a Síndrome de Burnout possuem os mesmos direitos previdenciários gerados por qualquer doença ou acidente decorrente de atividade laboral. Recentemente, no ano de 2022, a Organização …
Síndrome de Burnout dá recta a auxílio-doença? Entenda! Leia mais »
Você sabia que foi validado o Código de Conduta Moral do INSS, por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.531/2022? Recentemente, o INSS aprovou o Código de Conduta Moral, por meio …
Código de moral do INSS: entenda a Portaria 1.531/2022 Leia mais »
DASN-Simei: Enunciação obrigatória para Microempreendedores Individuais (MEI’s), inclusive o MEI transportador autônomo de cargas. Os contribuintes inscritos uma vez que Microempreendedores Individuais (MEI’s) devem realizar a entrega da Enunciação Anual …
De consonância com documentos apresentados, foram mais de 25 anos de trabalho em atividade peculiar, o suficiente para a licença da aposentadoria. A 9° Turma do Tribunal Regional Federalista da …
TRF3 concede Aposentadoria Próprio para trabalho exposto a agentes biológicos Leia mais »
Defis – Enunciação de Informações Socioeconômicas e Fiscais: Fiquem ligados, todas as empresas optantes pelo Simples Vernáculo ME/EPP devem atentar-se para a entrega da Defis 2023 neste mês de março. …
As declarações da RAIS ano base 2022 e anos anteriores extemporâneas podem ser enviadas. O Portal da Rais divulgou o Manual de Orientação da RAIS, e informa que as declarações …
Divulgado o prazo de entrega da RAIS 2022 e liberado o GDRAIS Leia mais »
