Existem, hoje, tapume de dois milhões¹ de benefícios numa fileira de espera do INSS para aprovação.
Com tantas pessoas aguardando para receber seu mercê imagine a média de tempo que vagar para a aprovação de um mercê? Muito tempo! Existem casos em que a pessoa espera por mais de um ano uma resposta.
Tudo isso é um desgaste imenso, principalmente para aquela pessoa que precisa daquele mercê para subsistência, ou seja, para se nutrir, para ter uma moradia, para remunerar pela sua saúde e etc.
O INSS, de pacto com a Lei 9784/99, cláusula 49, possui no sumo 60 dias para estudo do seu pedido e posteriormente leste prazo ele já está em morosidade.
Nossa intenção com leste cláusula é orientar você a evitar atrasos nos casos em que isso for provável ou logo informá-lo sobre as medidas cabíveis quando não é provável evitar o morosidade na resposta do INSS.
Dizemos isso porque em alguns casos, o próprio solicitante acaba cometendo alguns erros que podem comprometer a ligeireza da sua solicitação, nesses casos o segurado deve estar sengo e evitar situações que possam comprometer o recebimento do seu mercê.
Sumário:
Por quais motivos o INSS vagar para atender os pedidos de mercê?
Uma vez que o morosidade na licença dos benefícios pode ser evitado?
O que é provável fazer para obrigar o INSS a dar uma resposta sobre a minha solicitação?
Quais medidas podem ser tomadas para ajudar quem está com um pedido suspenso no INSS ou em Qualquer regime público de previdência social?
Por quais motivos o INSS vagar para atender os pedidos de mercê?
Hoje existe uma grande demanda de solicitações, os funcionários que fazem estudo de benefícios não são suficientes para examinar todos os pedidos.
O resultado disso é uma imensa fileira de pessoas esperando para terem os seus benefícios concedidos.
Uma vez que o morosidade na licença dos benefícios pode ser evitado?
Existem algumas situações que podem evitar o morosidade na estudo do seu mercê.
Situações porquê:
- Documentação incompleta;
- Documentação preenchida incorretamente;
- Falta no prazo de carência completo;
- Dentre outros.
Todos esses pontos podem ser resolvidos facilmente através de um seguimento junto a um legista previdenciário.
Esses motivos são de sua responsabilidade, por essa razão você pode evitá-los.
Quando você faz o procedimento todo da forma correta e mesmo assim o INSS está em morosidade na estudo da sua situação, outras medidas precisam ser adotadas, porquê citaremos aquém.
O que é provável fazer para obrigar o INSS a dar uma resposta sobre a minha solicitação?
Uma vez que expomos no exposição deste cláusula, infelizmente é muito generalidade que o INSS demore um longo período de tempo para conceder certos benefícios.
Apesar de compreendermos que o órgão não possui equipe suficiente para atender a subida demanda de solicitações, leste motivo não pode ser utilizado para prejudicar os segurados.
O que queremos expressar com isso é que o INSS não possui o poder de prejudicar terceiros e precisa atender aqueles que precisam dos seus benefícios.
Desta forma, independente das justificativas que o órgão público dê para atrasar a estudo da sua solicitação, se você não contribuiu para esse morosidade você não tem culpa e pode exigir uma resposta sobre o seu pedido.
Ressaltamos que cada caso deve ser analisado por um Legisperito Previdenciário (ou Patrono Público), às vezes é interessante esperar até completar 90 dias antes de entrar com o processo, outros casos são urgentes o suficiente para ingressar com a demanda logo posteriormente esgotado o prazo do INSS.
Quais medidas podem ser tomadas para ajudar quem está com um pedido suspenso no INSS ou em Qualquer regime público de previdência social?
Uma medida cabível é o registro de uma reclamação perante a Ouvidoria do INSS, através do número 135.
Sempre que fizer uma reclamação não se esqueça de zelar o número do protocolo para ter uma prova de que buscou o contato para solução do problema de uma forma amigável.
Outrossim, existe uma medida judicial chamada mandado de segurança, regida pela Lei nº 12.016/09.
O mandado de segurança é um tipo de ação para exigir recta líquido e simples. Nesse caso, recta líquido e simples é o seu recta de obter uma resposta sobre o seu mercê.
Desta forma, a intenção deste processo é que o INSS ou o órgão público responsável pelo regime público de previdência social sejam obrigados a movimentar a sua solicitação e lhe dar uma resposta.
Não confunda leste processo com aquele no qual o legista solicita que a justiça dê o deferimento ao seu pedido quando o INSS o nega.
Não devemos confundir essas ações até mesmo porque na lanço do mandado de segurança o pedido ainda nem foi estimado. A medida judicial é justamente para obrigar o INSS ou órgão público responsável pela previdência pública a examinar a solicitação.
Busque orientação para evitar prejuízos
Vimos ao longo deste cláusula porquê a falta de orientação traz prejuízos ao segurado.
Até no preparo para solicitar um mercê a participação do Legisperito Previdenciário é, muitas vezes, necessário.
O profissional irá instruí-lo indicando não exclusivamente os seus direitos, mas a forma correta de solicitar o mercê, com os documentos certos.
Uma vez que dissemos, a estudo correta dos documentos antes de entrar com a solicitação é imprescindível e faz toda a diferença além de tirar a preocupação do segurado que costuma ter muitas dúvidas sobre leste tipo de procedimento.
Para aqueles que já entraram com o requerimento e estão sendo prejudicados pela vagar do INSS, um legista também é indispensável para ingressar com o Mandado de Segurança pedindo ao juiz que obrigue o INSS a examinar o seu pedido.
Para isso alertamos que cada caso deve ser analisado com zelo antes de ingressar com um processo. Para essa medida é necessário que o pedido esteja realmente com a estudo em morosidade, ou seja, superior a 60 dias e outrossim é importante que o segurado esteja realmente prejudicado devido a esta vagar do INSS.
A forma de comprovação para ingressar com o processo será analisada caso a caso e o Legisperito irá instruí-lo sobre os meios que existem para que você comprove todos os prejuízos sofridos pela vagar da estudo.
Não abra mão dos seus direitos antes de conhecê-los, clique cá e solicite um atendimento com a nossa equipe profissional em causas previdenciárias. [1] FONTE: UOL ECONOMIA
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