Aposentadoria: Saiba mais sobre as regras da aposentadoria proporcional que não são mais válidas em seguida Reforma

A modalidade de aposentadoria proporcional já foi excluída em seguida a Reforma da Previdência em 2019. Exclusivamente uma pequena parcela de segurados podem dar ingressão: quem começou a contribuir antes de dezembro de 1998.

Nesta modalidade, homens poderiam se reformar com 53 anos de idade e as mulheres com 48 anos.

Portanto, quem não atingiu os requisitos antes da reforma de 13 de novembro de 2019, não pode mais entrar nessa modalidade de aposentadoria proporcional. Foi revogada no cláusula 35 da Emenda Constitucional.

Há muito mito ainda sobre esse tema porquê sendo a melhor opção para o segurado. O trabalhador consegue calcular outras regras de transição disponíveis por meio da simulação da aposentadoria do INSS.

Isso vale para quem não se encaixa na aposentadoria proporcional e também para verificar a modalidade mais vantajosa.

O que é aposentadoria proporcional?

Se trata de um obséquio que tem o valor de conciliação com os anos de taxa realizados ao INSS. Com essa também chamada aposentadoria antecipada o trabalhador consegue obter o obséquio mais cedo, ao mesmo tempo o valor de seu pagamento mensal será menor.

Essa modalidade foi retirada ainda no ano de 1998, mas algumas pessoas continuam tendo recta de se reformar dessa forma. Por isso, pode ser vista porquê uma regra de transição.  Além de atingir alguns requisitos, o segurado deve satisfazer o fator previdenciário.

Com a extinção desse tipo de obséquio, foi criada a aposentadoria por tempo de taxa, que exigia o recolhimento mínimo de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

No entanto, essa aposentadoria também passou por alterações, o que ocorreu a partir da reforma da Previdência de 2019.

Quem tem recta à aposentadoria proporcional?

Para ter recta à aposentadoria proporcional, o trabalhador deve ter começado a contribuir para a Previdência Social antes do dia 16 de dezembro de 1998.

Isso porque com a Emenda Constitucional 20/98 esse tipo de aposentadoria parou de ser uma possibilidade para novos segurados, valendo unicamente para aqueles que já estavam contribuindo quando a norma entrou em vigor.

Ou por outra, com a reforma da Previdência de 2019, unicamente as pessoas com todos os requisitos da aposentadoria proporcional podem obter esse obséquio.

Caso contrário, é necessário optar por alguma das regras de transição disponíveis. O que inclui a regra dos pontos, da idade mínima progressiva, do pedágio de 50% e 100%.

Sendo assim, o que é a aposentadoria proporcional se torna um pouco menos generalidade. Já que somente as pessoas com recta adquirido ainda em 2019 podem se reformar dessa forma.

Isso acontece porque essa aposentadoria já se tratava de uma regra de transição de uma reforma anterior, e com a novidade reforma deixa de ser uma opção para boa segmento dos segurados.

Sugerimos que procure um profissional profissional em recta previdenciário antes de tomar uma atitude. Verifique qual o caminho mais vantajoso no seu caso e qual regra se aplica melhor.

Por: Ana Luzia Rodrigues

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