Aposentadoria Próprio: Uma vez que receber o obséquio mais rápido

A Aposentadoria Próprio é um obséquio que requer muita atenção do segurado e muitas vezes o delonga pode ser evitado.

Se você deseja saber o que pode fazer para evitar o delonga na licença do obséquio, continue a leitura deste cláusula e descubra.

Aposentadoria Próprio, quem tem nascente recta?

A Aposentadoria Próprio é dedicada aos segurados que atuam em quesito insalubre e/ou perigosa.

Para entender nascente obséquio, hoje, pelas regras de transição aplicáveis aos segurados que já contribuíam para o INSS antes da reforma entra e vigor, é necessário satisfazer:

Aposentadoria por 25 Anos de Imposto – 86 pontos

Aposentadoria por 20 Anos de Imposto –76 pontos

Aposentadoria por 15 Anos de Imposto – 66 pontos

Para completar os pontos é necessário preencher o tempo mínimo de taxa e o restante completar com idade.

Caso o segurado tenha tempo de taxa além do mínimo, nascente tempo também é contabilizado nos pontos.

Exemplo: Aposentadoria de 25 anos – segurado com 30 anos de taxa poderá se reformar com 56 anos de idade, pois 30 + 56 = 86.

Lembrando que o tempo mínimo exigido é somente o tempo de taxa, a idade pode variar, desde que atinja o mínimo de pontos.

Documentos para ingressar com o pedido

Os documentos gerais para a aposentadoria são:

Documentos pessoais: RG e CPF;

Comprovante de residência;

Carteira de trabalho;

PIS/PASEP ou NIT;

Carnês de taxa;

Extrato CNIS, que pode ser emitido através do site Meu INSS.

Outros documentos de comprovação, dependendo do caso, podem ser utilizados, uma vez que: contrato de trabalho, folha de funcionários, extratos bancários, etc.

Documentos para comprovação da insalubridade/periculosidade:

Desde 2004 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento solene e exigido para a comprovação da atuação de agentes nocivos no envolvente de trabalho.

Via de regra ele é fornecido na rescisão do contrato de trabalho pela empresa, mas pode ser solicitado pelo trabalhador em outro momento, se necessário.

O PPP abriga informações sobre as atividades exercidas pelo segurado e quais agentes nocivos (insalubres e perigosos) ele esteve exposto.

Outros documentos também poderão ser apresentados, caso haja premência, na falta do PPP:

Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

Formulários válidos antes de 2004: DIRBEN 8030 (velho SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)

Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista

Comprovação do recebimento de suplementar de insalubridade ou periculosidade

Esses documentos são somente uma base. Para os casos em que o INSS nega a aposentadoria e o trabalhador precisa recorrer à justiça, outros tipos de prova também são aceitos, uma vez que testemunhas, prova emprestada de um colega que já obteve o obséquio, entre outros.

O que fazer para receber o obséquio mais rápido?

A aposentadoria Próprio exige mais documentos quando comparada a modalidade generalidade e muitos segurados são barrados nessa lanço.

Benefícios são indeferidos por falta de documentação, falta de tempo de taxa e até mesmo por falta de comprovação da atividade privativo.

O que atrasa a licença do obséquio, muitas vezes, é a falta de documentação, quando o obséquio volta para que o segurado o corrija ou entre com o recurso ele entra novamente na fileira da estudo.

Portanto, o segurado que deseja trespassar na frente e evitar atrasos deve entrar com o pedido de forma impecável com toda a documentação correta e completa. Esta é a melhor forma de obter o obséquio da forma mais rápida.

Uma dica para quem precisa de pedestal para fazer o cômputo, identificar a documentação necessária e fazer o check-list completo para entrar com o pedido é fazer o Planejamento Previdenciário.

Levante cláusula foi redigido por Laura Elisa Fernandes Porto Costa, OAB/MG 172.171.