Aposentadoria Próprio: O que você precisa saber!

A Aposentadoria Próprio é um mercê que requer muita atenção do segurado e muitas vezes o demorado pode ser evitado.

Se você deseja saber o que pode fazer para evitar o demorado na licença do mercê, continue a leitura deste cláusula e descubra.

Aposentadoria Próprio, quem tem oriente recta?

A Aposentadoria Próprio é dedicada aos segurados que atuam em exigência insalubre e/ou perigosa.

Para obter oriente mercê, hoje, pelas regras de transição aplicáveis aos segurados que já contribuíam para o INSS antes da reforma entra e vigor, é necessário executar:

Aposentadoria por 25 Anos de Taxa – 86 pontos

Aposentadoria por 20 Anos de Taxa –76 pontos

Aposentadoria por 15 Anos de Taxa – 66 pontos

Para completar os pontos é necessário preencher o tempo mínimo de tributo e o restante completar com idade.

Caso o segurado tenha tempo de tributo além do mínimo, oriente tempo também é contabilizado nos pontos.

Exemplo: Aposentadoria de 25 anos – segurado com 30 anos de tributo poderá se reformar com 56 anos de idade, pois 30 + 56 = 86.

Lembrando que o tempo mínimo exigido é exclusivamente o tempo de tributo, a idade pode variar, desde que atinja o mínimo de pontos.

Documentos para ingressar com o pedido

Os documentos gerais para a aposentadoria são:

Documentos pessoais: RG e CPF;

Comprovante de residência;

Carteira de trabalho;

PIS/PASEP ou NIT;

Carnês de tributo;

Extrato CNIS, que pode ser emitido através do site Meu INSS.

Outros documentos de comprovação, dependendo do caso, podem ser utilizados, porquê: contrato de trabalho, folha de funcionários, extratos bancários, etc.

Documentos para comprovação da insalubridade/periculosidade:

Desde 2004 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento solene e exigido para a comprovação da atuação de agentes nocivos no envolvente de trabalho.

Via de regra ele é fornecido na rescisão do contrato de trabalho pela empresa, mas pode ser solicitado pelo trabalhador em outro momento, se necessário.

O PPP abriga informações sobre as atividades exercidas pelo segurado e quais agentes nocivos (insalubres e perigosos) ele esteve exposto.

Outros documentos também poderão ser apresentados, caso haja urgência, na falta do PPP:

Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

Formulários válidos antes de 2004: DIRBEN 8030 (macróbio SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)

Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista

Comprovação do recebimento de suplementar de insalubridade ou periculosidade

Esses documentos são exclusivamente uma base. Para os casos em que o INSS nega a aposentadoria e o trabalhador precisa recorrer à justiça, outros tipos de prova também são aceitos, porquê testemunhas, prova emprestada de um colega que já obteve o mercê, entre outros.

O que fazer para receber o mercê mais rápido?

A aposentadoria Próprio exige mais documentos quando comparada a modalidade generalidade e muitos segurados são barrados nessa lanço.

Benefícios são indeferidos por falta de documentação, falta de tempo de tributo e até mesmo por falta de comprovação da atividade peculiar.

O que atrasa a licença do mercê, muitas vezes, é a falta de documentação, quando o mercê volta para que o segurado o corrija ou entre com o recurso ele entra novamente na fileira da estudo.

Portanto, o segurado que deseja trespassar na frente e evitar atrasos deve entrar com o pedido de forma impecável com toda a documentação correta e completa. Esta é a melhor forma de obter o mercê da forma mais rápida.

Uma dica para quem precisa de base para fazer o conta, identificar a documentação necessária e fazer o check-list completo para entrar com o pedido é fazer o Planejamento Previdenciário.

Não abra mão dos seus direitos antes de conhecê-los, CLIQUE AQUI e solicite um atendimento com a nossa equipe técnico em causas previdenciárias.

Levante cláusula foi redigido por Laura Elisa Fernandes Porto Costa, OAB/MG 172.171.

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